quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Foi por acaso almoço de Robinson e Rosalba hoje?

No finalzinho do ano! Quase na virada rumo a 2010. Quem poderia imaginar?

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado estadual Robinson Faria (PMN) dividiram uma mesma mesa durante almoço hoje, quarta feira, dia 30 de dezembro, no Restaurante Camarões em Natal.

Mero acaso? Ou não?

Há quem diga que a chapa Ro-Ro já está formada: Rosalba para o governo tendo Robinson como vice.

Será? Seria um presente de Ano Novo e tanto para a Rosa de Mossoró.

Testemunhas? Esdras Alves (assessor do senador José Agripinio) e Paulo de Tarso (assessor jurídico do senador Garibaldi Alves).

Publicado por Robson Pires

Ministro diz que prefeitos têm recursos para pagar piso salarial dos professores


O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 30, ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso passa a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.

Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal no próximo ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Governadores e prefeitos haviam solicitado R$ 400 milhões adicionais ao presidente da República.

A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementação do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é “suportável” para estados e municípios.

A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.

O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 em janeiro de 2010.

Publicado por Robson Pires

Garibaldi participa de almoço com Rosalba e Robinson Faria

Como o blog havia antecipado, o deputado estadual Robinson Faria (PMN) e a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) almoçaram no restaurante Camarões, em Natal. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (30).

Quem também esteve por lá foi o senador Garibaldi Filho (PMDB) e seu filho, o deputado estadual Walter Alves (PMDB).

Publicado por Robson Pires.

Projeto de redistribuição do ICMS é aprovado na Assembleia

O projeto que redistribui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) acaba de ser aprovado na Assembleia Legislativa.
Alex RégisVotação na Assembleia LegislativaVotação na Assembleia Legislativa

Assinado por cinco deputados, o projeto só teve seis votos contrários entre os 24 possíveis. Votaram contra a redistribuição os deputados Larissa Rosado, Luiz Almir, Leonardo Nogueira, Gilson Moura, Poti Júnior e Paulo Davim. Todos os outros foram a favor do projeto.

Redistribuição é aprovada, mas haverá batalha judicial

Momentos após ser aprovado pelos deputados estaduais o projeto substitutivo que visa redistribuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios potiguares, durante sessão extraordinária, ontem, na Assembleia Legislativa, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), já avisava que entrará na justiça para reverter a aplicabilidade da nova lei. Por ironia, o presidente da Casa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), pôs a matéria para votação, com dispensa de tramitação, segundo ele, após ter a concordância da líder do Executivo da capital. A proposta, assinada por 15 parlamentares e concebida como sendo de autoria do legislativo, dispõe que os cerca de R$ 30 milhões (valor/ano) a serem redistribuídos aos municípios do Rio Grande do Norte sejam feitos de maneira gradual: 40% (o equivalente hoje a R$ 12 milhões) a partir de janeiro de 2010; outros 40%, a partir de janeiro de 2011; e mais 20% (o equivalente hoje a R$ 6 milhões), a partir de janeiro de 2012. Ficou definido também que não há necessidade de compensação parte do Governo do Estado.

Alex RégisDeputados discutem a condução das votações durante a autoconvocação extraordinária da Assembleia Legislativa Deputados discutem a condução das votações durante a autoconvocação extraordinária da Assembleia Legislativa
O líder do Partido Verde na AL, deputado estadual Luiz Almir, disse que o projeto aprovado é “perverso, inconstitucional e que foram dadas três apunhaladas em Natal”. O parlamentar concordou com a dispensa da tramitação, após conversar com a prefeita de Natal. “Não obstruí porque eles disseram que convocariam novamente”, disse Almir.

Micarla de Sousa, por sua vez, garantiu que aceitou apenas “abrir mão da obstrução da pauta”. “Mas nunca disse que ia aceitar Natal perder recursos. Já perdemos demais. Eu vou lutar na Justiça”, disse a prefeita. Catorze deputados posicionaram-se favoráveis ao projeto apresentado e apenas seis – Luiz Almir, Gilson Moura e Paulo Davim (estes últimos orientados pelo líder Luiz Almir); além de Poti Júnior (PMDB), Leonardo Nogueira (DEM) e Larissa Rosado (PSB) foram contrários à matéria. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, aproveitou a ocasião para comentar com os prefeitos que mais uma vez lotavam as galerias da Casa sobre as agressões verbais que disse ter sofrido por alguns dos prefeitos, estes descontentes com o lento andamento que se deu o projeto. “Eu poderia ter cruzado os braços, mas não me deixei intimidar e estou aqui cumprindo com a palavra”, afirmou. O presidente da Federação dos Municípios do RN, prefeito de Lajes, Benes Leocádio, enfatizou que o momento é de vitória para o movimento municipalista potiguar. “Não atende 100% na aplicação imediata, mas em dois anos sim”, concluiu.

Assembleia Legislativa aprova quatro projetos

Além do projeto que redistribui o ICMS aos municípios potiguares, os deputados estaduais aprovaram outras três matérias, durante a sessão extraordinária, ontem. O primeiro projeto de lei da pauta de votação foi a mensagem governamental que trata da reestruturação da PM, com aumento do efetivo policial e reorganização dos cargos, aprovado à unanimidade.

Os deputados também aprovaram projeto que institui auxílio-saúde e auxílio-alimentação no Tribunal de Contas do Estado – TCE. Na segunda parte da sessão, foi discutido e votado projeto oriundo do Tribunal de Justiça tratando do reajuste de taxas e emolumentos na área do judiciário. A matéria foi bastante discutida em plenário pois contava com 22 emendas, sendo 18 só de autoria do deputado Fernando Mineiro do PT.

O projeto original foi aprovado pela unanimidade. Em seguida foi votado destaque do deputado José Dias – PMDB sumprimindo do projeto o artigo 49 e seus parágrafos, por se tratarem de prerrogativas do Legislativo, sendo aprovado por unanimidade.

Três emendas de autoria do deputado Gilson Moura – PV, também foram aprovadas por unanimidade. As emendas do deputado Fernando Mineiro foram divididas em dois blocos. As que modificavam as tabelas de taxas e emolumentos e a que incluía um membro da OAB no Conselho do fundo do Judiciário foram derrotadas. O bloco das emendas que modificavam apenas a redação do texto original foram aprovadas apenas com o voto contra do deputado Getúlio Rêgo.

Proposta de compensação não é apreciada em plenário

Ao aprovar, na sessão de ontem da autoconvocação extraordinária, o projeto substitutivo que estabelece a redistribuição de percentuais do ICMS para os municípios, os deputados decidiram também que a mensagem governamental de compensação não deveria ser votada.

O projeto de compensação autorizaria o Estado a prestar apoio financeiro a fim de repor eventuais perdas de receita do ICMS para municípios que vão perder com a redistribuição. Mas os deputados argumentaram que não seria necessário votar essa proposta, porque o aumento da arrecadação do ICMS poderá suprimir as perdas. A proposta de compensação foi retirada da pauta por consenso.
Jornal Tribuna do Norte.

Robinson Faria afirma que Wilma comete equívoco

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), comentou ontem as declarações da governadora Wilma de Faria (PSB), que em entrevista na edição do último domingo à TRIBUNA DO NORTE disse não ver líderes e nem condições para uma terceira via nas eleições do próximo ano. Robinson Faria disse que a chefe do Executivo Estadual se equivoca ao utilizar a palavra “coragem” como sendo um adjetivo faltoso para os aspirantes a protagonistas ao pleito do próximo ano. “Ela deu, na verdade, uma opinião pensando em fortalecer o candidato dela, o vice-governador Iberê Ferreira, mas no meu ponto de vista existe um sentimento da população que espera por isso (pela terceira via). Eu não estou dizendo que seja eu. Agora não se trata de coragem, eu acho que ela usou uma palavra equivocada. Eu acho que ela (a governadora) quis ali diminuir esse impacto de uma terceira via para poder favorecer o candidato dela, que como ela mesma diz é irreversível”, salientou o parlamentar.

Emanuel AmaralRobinson afirma que base aliada da governadora tinha candidatos em melhores condições do que IberêRobinson afirma que base aliada da governadora tinha candidatos em melhores condições do que Iberê
Robinson disse que o principal obstáculo para consolidar uma terceira via na eleição estadual de 2010 no Rio Grande do Norte é a carência de um grupo que alicerce as candidaturas postas. Ele disse que tentou fazê-lo, por meio da Unidade Potiguar, quando uniram-se o PMDB do deputado Henrique Eduardo Alves; o PR, do deputado federal João Maia; além do próprio PMN e PP, siglas sob seu comando. “Mas houve uma dispersão, então você não pode ser candidato sozinho contra duas forças tradicionais, mas que existe o espaço para a terceira via isso existe”, reforçou, admitindo que, embora não esteja fora de cogitação, uma candidatura majoritária paralela às do Governo e da oposição, no momento, está mais difícil de se consolidar.

Robinson Faria tem se mostrado cada vez mais distante do grupo hoje sob a liderança da governadora Wilma de Faria. Visto durante o final de semana ao lado da líder pessebista, no município de Passagem, fez questão de dizer que foi um encontro casual e que nada de política foi mencionado. “Na hora em que ela (Wilma) fortalece um único candidato de um grupo que tem outros quatro, é lógico que ela automaticamente se distancia dos outros. Essa foi uma opção que ela fez. Esse cerceamento foi provocado por ela, porque faz um ano e meio que ela anda com Iberê o Estado inteiro quando sabia que no grupo dela tinha candidatos em posições bem melhores, mas ela preferiu, talvez por conveniência, adotar essa caminhada ao lado do vice-governador”, frisou.
Jornal Tribuna do Norte.