sexta-feira, 13 de abril de 2012

Prefeito pede a Dilma mudança nos royalties

Tribuna do Norte
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, defendeu a distribuição de royalties para todos os municípios. A declaração foi dada durante o lançamento da nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida, ocorrido ontem em Brasília, na presença da presidenta Dilma Rousseff.-
Benes Leocádio, em pronunciamento diante da presidenta, do vice e de ministros, em Brasília
Benes Leocádio, em pronunciamento diante da presidenta, do vice e de ministros, em Brasília

Ao discursar, Benes Leocário, que também é prefeito do município de Lajes, fez uma reivindicação pública à presidenta. "Os recursos advindos da produção de petróleo devem ser divididos entre todos os municípios porque é a forma de distribuição mais justa de uma riqueza que é de todos nós, brasileiros", disse.

A proposta apresentada pelo presidente da Femurn, que falou no evento representando os prefeitos brasileiros, defende que os critérios para distribuição dos royalties sejam os mesmos do Fundo de Participação dos Municípios, considerando a população de cada cidade. Benes Leocádio explicou que a proposta não traria influência para as cidades que arrecadam grandes somas de royalties no Estado, uma vez que elas recebem pelo petróleo produzido em terra. "Nossa defesa é pela redistribuição dos royalties que são pagos do petróleo produzido no mar", destacou. Ele estimou que se a proposta for aprovada no Congresso isso representará entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por mês para os municípios que recebem os menores valores de FPM.

"Seriam R$ 600 mil por ano. Muito mais do que qualquer emenda parlamentar", destacou. Na defesa da proposta, Benes Leocádio foi além e ressaltou que "o investimento que se faz na Petrobras é pago por todos os brasileiros, nada mais justo do que retribuir".

No caso do petróleo produzido no mar, a distribuição atualmente ocorre com 90% dos royalties ficando com o Rio de Janeiro e Espírito Santo e os outros 10% para os demais Estados brasileiros.

O presidente da Femurn defende que a redistribuição seja feita também com a verba carimbada para setores como a educação, o que ajudaria os municípios a pagarem o Piso Nacional do Professor. "O problema do município hoje não é pagar o piso, mas garantir a carreira", completou.

Ele lembrou que os prefeitos estão fazendo um esforço para pagar o piso dos professores. "Nós vamos respeitar a lei porque acreditamos na transformação do país por meio da educação", acrescentou.

MINHA CASA

Para o lançamento do Minha Casa Minha Vida estiveram reunidos em Brasília mais de mil prefeitos. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, elogiou a ação do governo de escolher as áreas mais pobres para receber os recursos do Minha Casa Minha Vida. "Os municípios beneficiados dificilmente teriam condições de construir um grande conjunto residencial. Além disso, o país precisa gerar emprego e gera, assim, por meio da construção civil", destacou.

Ele lembrou que os governadores e os prefeitos precisam levar infraestrutura para perto das casas a serem construídas. "Às vezes, algumas famílias moram em um lado da cidade e vão passar para outro, às vezes essas mudanças vão acarretar sobrecarga para o sistema de educação, a necessidade de construção de uma praça", explicou.

Agnelo e Maurício Marques promovem evento político para festejar aniversário de Robinson Faria

Thaisa Galvão

Aniversariante do dia, o vice-governador Robinson Faria começou o dia festejando a data em Parnamirim.

Com o prefeito Maurício Marques, o deputado e ex-prefeito Agnelo Alves, secretários municipais e vereadores da bancada governista.

Huuummm…

O evento político local em que se transformou o aniversário de Robinson, deixa no ar a perguntinha: que afinação é essa com Agnelo?

Estaria o vice-governador, firmando parceria em torno da candidatura de Carlos Eduardo, filho de Agnelo, em Natal?

Robinson tem andado muito com a prefeitável Wilma de Faria…mas deixado a porta aberta com Carlos.

Depois da festa de Agnelo, é esperar como Wilma dará os parabéns ao presidente do PSD.

Robinson com Maurício e Agnelo (Fotos: Márlio Forte)

Em torno de Parnamirim...ou Natal?

Aniversário virou evento político em Parnamirim

Praia do Forte é o local do FIFA FAN FEST da Cidade-Sede Natal

por Robson Pires

Quando for dado o pontapé inicial da Copa do Mundo da FIFAno Brasil em 2014, a empolgação não estará limitada apenas aos estádios. Um importante marco no planejamento foi atingido nesta sexta-feira (13), com a confirmação das doze locações do FIFA Fan Fest por parte das cidades que vão sediar a Copa. A de Natal será Praia do Forte, onde no início do mês de fevereiro, foi realizado o evento Bote Fé, com a participação de milhares de pessoas, demonstrando assim a vocação da área para grandes eventos.

“O local é belíssimo. Onde foi realizado o show Bote Fé. Um cenário perfeito para divulgar Natal ao mundo. E histórico, pois é em frente ao Forte dos Reis Magos, marco inicial da cidade, fundada em 25 de dezembro de 1599”, disse a governadora Rosalba Ciarlini. A FIFA e o COL trabalharam junto com as doze sedes no Brasil no planejamento da programação do FIFA Fan Fest, que será realizado em locações simbólicas de todo o país. O FIFA Fan Fest tornou-se pela primeira vez parte do programa oficial da Copa do Mundo da FIFA na Alemanha em 2006.

As locações do FIFA Fan Fest nas doze Sedes de 2014 serão as seguintes:
1. Belo Horizonte – Praça da Estação;
2. Brasília – Esplanada dos Ministérios;
3. Cuiabá – Parque de Exposições;
4. Curitiba – Parque Barigui;
5. Fortaleza – Praia de Iracema (Aterrão);
6. Manaus – Memorial Encontro das Águas;
7. Natal – Praia do Forte;
8. Porto Alegre – Largo Glênio Peres;
9. Recife – Marco Zero;
10. Rio de Janeiro – Praia de Copacabana;
11. Salvador – Jardim de Alah;
12. São Paulo – Vale do Anhangabaú

CERRO CORÁ -RN SERÁ COMTEMPLADA COM 40 CASAS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Quase 150 municípios do RN serão contemplados com o programa Minha Casa, Minha Vida 2

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), os 2.582 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes selecionados para a construção de 107.348 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida 2. Serão investidos R$ 2,8 bilhões em moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Do total de municípios selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez pelo programa.

Na região do Seridó, foram escolhidos 20 municípios, totalizando 820 residências que serão construídas na região. Com exceção de Parelhas e Currais Novos que foram contempladas com 50 unidades cada uma, as demais receberão 40 casas do programa. Os municípios escolhidos foram: Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino Cruz.

Publicado em AÇÃO SOCIAL

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Governo do Estado decreta situação de emergência em 139 municípios por causa da seca


O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência em 139 municípios devido à estiagem, dentre eles, o município de Cerro Corá que praticamente ainda não choveu este ano.

NESTA QUINTA FEIRA QUEM ANIVERSARIA É O VICE-GOVERNADOR ROBINSON FARIA

O aniversariante desta quinta-feira(12) é o vice-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria(PSD). Robinson comemorou o seu aniversário pela manhã ao lado do prefeito de Parnamirim Maurício Marques e deverá receber homenagens no decorrer do dia.









Nós desejamos ao vice-governador, muitas felicidades e muitos anos de vida.

TRE reconhece legitimidade na filiação de ex-prefeito de Jardim do Seridó ao PSD

por Robson Pires

O ex-prefeito de Jardim do Seridó, Edimar Medeiros, teve seu registro de filiação ao PSD deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN)l. Em sessão nesta tarde de quinta-feira, 12, os integrantes da Corte votaram pelo parecer do Ministério Público.

Com a decisão, Edimar poderá disputar cargos políticos nas eleições deste ano. O ex-prefeito deve ser companheiro de chapa do pré-candidato a prefeito pelo PSD, Amazan

Fábio Faria propõe regra especial da Previdência para cortadores de pedra

por Robson Pires

Uma atividade que oferece riscos à saúde dos trabalhadores, expostos a constantes problemas na coluna e câncer de pele, uma vez que o trabalho é efetuado em pedreiras, sob sol escaldante, especialmente na região Nordeste. Os cortadores de pedra artesanal serão beneficiados pelo Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) na Câmara Federal. O parlamentar, que é primeiro vice-líder do partido na Câmara, propõe uma contribuição diferenciada, levando em consideração as particularidades da categoria.

“Pretendemos aumentar a inclusão destes trabalhadores no sistema previdenciário, já que os cortadores de pedra artesanal exercem suas atividades sob condições prejudiciais à saúde e não têm demanda de serviço de janeiro a abril. Por isso, propomos contribuição à alíquota de 11% do salário mínimo de maio a dezembro”, explica Fábio Faria. Por não utilizarem qualquer tipo de equipamento de proteção individual, são constantes os acidentes durante o trabalho nas pedreiras, em especial cortes e machucados nas pernas, braços e olhos.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Amazan pede ajuda de Robinson para trazer Kassab na sua convenção


2365Edimar, Robinson e Amazan

Em reunião nesta segunda-feira (09) o presidente estadual do PSD, vice-governador Robinson Faria, o pré-candidato a prefeito de Jardim do Seridó, empresário Amazan Silva (PSD) disse que gostaria de contar com a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab na sua convenção, em data ainda a ser marcada no município seridoense. Amazan esteve acompanhado do ex-prefeito Edimar Medeiros.

Liderados dos "Farias" desde o ano passado, quando se filiaram ao PSD, Edimar e Amazan tambem devem se reunir nos próximos dias com o deputado federal Fábio Faria (PSD), para discutirem alguns assuntos, dentre eles, o que já foi acertado na primeira reunião que o grupo teve com Robinson, em meados de agosto de 2011, em Parelhas, de que todo o grupo estará no projeto futuro de ambos.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Luiz Suetônio de Oliveira é o novo assessor parlamentar do prefeito de Bodó

LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA é o novo assessor parlamentar do prefeito de Bodó, Francisco Avamar Alves, conforme nomeação datada de 1º de março deste ano, mas só publicada na edição de 5 de abril do "Diário Oficial do Município", que também trouxe a exoneração de vários auxiliares de primeiro, segundo e terceiros escalões que, provavelmente, irão disputar o pleito municipal deste ano.

Aprovada regulamentação da profissão de motorista

O Plenário aprovou a regulamentação da atividade do motorista, isso incluí tratoristas e operadores de empilhadeira. Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 99/07, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann. Agora, foi encaminhado para sanção presidencial. A regulamentação do motorista é discutida há 40 anos.
O projeto foi aprovado em 2009, mas só agora que saiu do Senado. Os senadores mantiveram apenas o direito a seguro obrigatório pago pelo empregador, especificando que o valor mínimo será de 10 vezes o piso da categoria.
Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recomendaram a aprovação do relatório de Lopes pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente.
O texto estabelece regras de horários para os motoristas, que incluem intervalo mínimo de refeição de uma hora, além de repouso diário de 11 horas a cada 24 horas e descanso semanal de 35 horas. Entretanto, será permitida a redução da jornada para 9 horas, desde que seja compensada no dia seguinte.
Nas viagens distantes, o projeto determina um descanso mínimo de 30 minutos a cada quatro horas contínuas de direção. O intervalo de refeição será o mesmo para viagens curtas e o repouso será obrigatoriamente com o veículo estacionado. E nesse caso, o descanso semanal será de 36 horas, que pode ser fracionada.
A prorrogação de jornada poderá ser de até 2 horas, pagas com o acréscimo constitucional de 50% ou conforme acordo coletivo de trabalho. As horas noturnas, entre as 22 horas de um dia e as 5 do dia seguinte, continuam a ser pagas com 20% de aumento. É proibida a concessão de prêmios ao motorista por tempo de viagem ou natureza dos produtos transportados se isso comprometer a segurança rodoviária ou da coletividade.
O transportador de cargas, operador de terminais de carga ou de transporte multimodal, ou agente de cargas que ordenar o início de viagem de duração maior que um dia, sabendo que o motorista não cumpriu o período de descanso diário, estará sujeito a pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa.
Além do seguro obrigatório e dos previstos na Constituição, são direitos do motorista: acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento; atendimento profilático, terapêutico e reabilitador no Sistema Único de Saúde (SUS) em relação às enfermidades profissionais; não ser responsabilizado por danos patrimoniais para os quais não tenha concorrido.
Entre os deveres, destacam-se: estar atento às condições de segurança do veículo; conduzi-lo com perícia e prudência; cumprir regulamento patronal sobre o tempo de direção e de descanso; e submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador.

TERMINOU AGORA A POUCO A REUNIÃO DO DIRETÓRIO DO PSD DE CERRO CORÁ

A reunião do Diretório Municipal do PSD, terminou agora a pouco, na residência do Sr. Adevaldo da Silva Oliveira e da Vereadora Graça, oportunamente foi discutida a participação do PSD na coligação com o DEM, o fortalecimento da sigla no município e os rumos que serão tomados para discussão junto aos demais partidos da coligação com a presença também do Vereador Edivaldo.