Deputada Gesane Marinho - PSD, reapresenta Lei de Incentivo ao Esporte

Gesane Marinho pleiteia desconto para empresas que patrocinarem atletas do Estado

por Guilherme Ricarte na sessão Política

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) reapresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei direcionado ao Incentivo ao Esporte, que foi arquivado no fim da legislatura passada. O projeto tem o mesmo objetivo da Lei Câmara Cascudo, que desconta 2% do ICMS das empresas.

A lei funcionaria como uma alternativa para a classe empresarial que queira contribuir com os atletas do Rio Grande do Norte. Criado no dia 15 de maio de 2007, o projeto teve início a partir de uma audiência pública, com a presença, inclusive, de parte da comunidade esportiva, com destaque para o nadador Clodoaldo Silva e a corredora Magnólia Figueiredo.

“A prática esportiva é, sabidamente, uma atividade de inclusão social, além de proporcionar saúde física e mental. Apesar disso, não há uma tutela estatal adequada para a sua viabilização, manutenção e incentivo”, disse.

Segundo dados do IBGE, entre 2002 e 2003, os gastos dos governos estaduais com esporte diminuíram 19,6%, caindo de 0,13% das despesas totais para apenas 0,09%. “O baixo investimento se reflete, por exemplo, no reduzido número de equipamentos esportivos de propriedade e ou sob a gestão dos estados existentes em 2003: 228 ao todo, sendo que 12 deles estavam paralisados”, explicou a parlamentar norte-rio-grandense

11º ANIVERSÁRIO DA EMENDA 29″ A SAÚDE PÚBLICA COMEMORA COM BOLO NO CONGRESSO NACIONAL”

Publicado em 14/09/2011 por NOVINHO

Nesta terça (13-09) em Brasilia a Confederação Nacional de Municípios, (CNM), realizou o primeiro dia de encontro com a participação aproximadamente três mil Prefeitos de Municípios Brasileiro, o assunto de interesse de todos foi de mobilizar os representantes de seus municípios, para cobrar do Presidente do Congresso Nacional a votação dos royalties, e a emenda 29 com o máximo de urgência, segundo Dr. Paulo Ziulkoski, com a regulamentação da emenda 29, não é a solução definitiva com relação o sistema único de saúde que os Prefeitos administra nos municípios, mais com certeza irar minimizar as dificuldades encontradas pelos gestores municípais , tendo envista que quase a totalidade da execução dos serviços público de saúde em nosso pais, os municipios são os que mais sofrem com a falta de recursos

PREFEITURA COMEÇA MAIS UMA ETAPA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Publicado em 16/09/2011 por JOAO PAULO

A Prefeitura de Cerro Corá, através da Secretaria de Obras, iniciou na última semana a recuperação de diversas estradas vicinais do Município, além das estradas campos de futebol na zona rural também são melhorados. São duas máquinas, um trator de esteira e uma Patrol que estão envolvidas no trabalho nas comunidades rurais do município. Tanto a área da Serra de Santana como a região do Sertão estão passando pelo trabalho, o serviço esta sendo realizado principalmente por causa do período de chuva, o maquinário está nas estradas vicinais recuperando os trechos mais críticos, para que os agricultores não fiquem sem acesso. O Prefeito Novinho frisa que as estradas virão a ajudar centenas de agricultores, alunos que circula diariamente pelas estradas das comunidades, “No período de inverno as estradas ficam ruins, é necessário a recuperação delas para o acesso constante as comunidades. Com a recuperação das estradas isso vem a beneficiar centenas de agricultores e moradores das comunidades”, disse Novinho. Começou no primeiro ano de Governo, de lá pra cá todas as estradas das comunidades rurais do município foram recuperadas pela Prefeitura, é uma preocupação constante do Governo Municipal em deixar as estradas em bom estado para o tráfego dos moradores e agricultores do município, “Já que a cidade tem o maior número de famílias concentrada na zona rural, é importante que o acesso para elas, esteja em bom estado para facilitar a locomoção dessas famílias” concluiu, o Prefeito Novinho.

PREFEITO NOVINHO NESTA TERÇA FEIRA VISITA VARIOS MINISTÉRIOS

Publicado em 15/09/2011 por NOVINHO

Nesta terça feira (13-09) o Prefeito Novinho esteve no FNDE, para assinar um contrato do pac de nº202063/2011, para á construção de 1 ( uma ), quadra de esporte coberta na escola Sebastiana Alves Nôga, no valor de R$ 414.508,65 os recursos financeiros sera do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação, no contrato o município responsabilizou-se com recursos próprio, a aquisição do terreno, preparar a terra planagem e conteções, infra-estrutura de rede e água potável, esgotamento sanitário, enérgia elétrica, e principalmente o acompanhamento da construção, como també ficou acertado com o Dep. Felipe Maia, 400,000,00 (quatrocentos mil reais ), para gramar o Estádio de Futebol Othon Ozório, e aquisição de uma patrulha mecanizada.

A tarde visitou a confederação Nacional dos Municípios para solicitar a implantação do programa SIAMWEB em Cerro Corá, visando modernizar a gestão pública Municipal, e facilitar menos transtornos na execursão dos serviços burocráticos da Prefeitura, no momento oportuno participou de uma reunião no Ministério da Previdência Social com a participação do Ministro Garibalde Alves Filho, e a Governadora do estado do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarline, e desenas de Prefeitos e Prefeitas de outros estados, a reunião foi extremamente importante onde os Prefeitos tiveram a oportunidade de mostrar a sua indignação e revolta pela forma que a Receita Federal vem agindo nos Municípios com relação parcelamentos de INSS, colocando juros altissímos sem niguém ter nenhum conhecimento ou motivo da divida.

Modo de agir dos bandidos: Projeto de Fábio Faria é aprovado na Comissão de Segurança

Robson Pires

Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara o Projeto de Lei 410/11, apresentado pelo deputado Fábio Faria, que proíbe autoridades policiais e militares de divulgarem informações sobre as suas técnicas de investigação e sobre o modo de agir dos bandidos. A proposta altera o Código de Processo Penal e o Código de Processo Penal Militar.

Segundo o autor do PL, o objetivo da proposta é tornar mais seguros os inquéritos policiais e trazer eficácia à prevenção de crimes que, ao terem seus métodos de investigação divulgados, podem estimular a ação de potenciais delinqüentes.

“Essas informações divulgadas ensinam aos infratores a forma de ação dos policiais, ajudando na elaboração de formas para escapar da prevenção e repressão, além de induzir bandidos a reproduzirem a atividade criminosa, utilizando-se da técnica ‘ensinada’ pela própria polícia”, lembra Fábio Faria.

Câmara dos Deputados só vai apreciar a Reforma Política no em novembro e nova legislação só vai valer para 2014

A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT). Ele vai propor aos líderes partidários que a votação dos projetos da Reforma Política pelo plenário da Câmara seja marcada para a segunda quinzena de novembro. Marco Maia reuniu-se nesta terça-feira (13) com o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que confirmou a votação do relatório final no dia 28 de setembro.

Depois disso, segundo Marco Maia, os líderes terão 45 dias para negociar a proposta e viabilizar a votação no plenário. Ele reafirmou que as mudanças no processo eleitoral não valerão para as eleições do ano que vem, apenas a partir de 2014. CLIQUE AQUI e confira mais.

Fábio Faria debate investimentos para a saúde

Robson Pires

O Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em Comissão Geral, na próxima terça feira, dia 20, a partir das 15h, com o propósito de debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, que define os percentuais a serem investidos por União, Estados e Municípios. Esse foi um dos temas da reunião de líderes partidários na tarde desta terça-feira, na sala de reuniões da presidência da Casa.

“Estamos todos preocupados com esse tema, por entendermos que a área de saúde precisa de maior investimento público, e vamos levar essa discussão para um debate mais amplo com a participação de ministros e entidades representativas do setor”, explicou Fábio Faria. Entre os convocados para a Comissão Geral, estão o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ministro Alexandre Padilha (Saúde), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

DEMOCRATAS DE CERRO CORÁ, FEZ CONVEÇÃO E ELEGEU NOVO DIRETÓRIO

O Partido Democrata (DEM) de Cerro Corá realizou ontem (11/09) sua convenção. O evento aconteceu no Prédio do CCI, no Bairro Tancredo Neves, conforme o edital teve inicio as 09:00 h da manhã, e finalizando as 12:00 h. Segundo a diretoria, todos dos filiados compareceram para votar. O Jovem Cleidiano Borges, formado em contabilidade é Filho do Prefeito Novinho, foi eleito por unanimidade presidente, cargo que o mesmo exercia provisoriamente.

Compareceram a convenção, além dos filiados, Presidentes de Partidos como o: PMDB, PV, PSD, PP, todos os Vereadorese a vereadora Graça, da base aliada ao Prefeito Novinho, pré candidatos a Vereadores, o ex-prefeito Joãozinho, Secretários além de populares que fizeram questão de aplaudir o grande trabalho do DEM em Cerro Corá, Todos prestigiaram este momento democrático que é realizado por todos os partidos.

Todos reafirmando o apoio a Novinho em 2012. No final da convenção, discursaram o Prefeito Novinho, Vereadores(a), e todos presentes parabenizaram e desejaram um ótimo mandato ao novo Presidente dos democratas. Cleidiano Borges como Presidente executivo do DEM finalizou agradecendo a todos os filiados e demais autoridades ali presente por ter participado do momento democrático.

Prefeito Novinho entrega retroescavadeira a população de Cerro Corá !

O Prefeito Novinho acompanhado de sua comitiva na tarde deste domingo (11-09), dia de seu aniversário foi até o Assentamento Santa Clara vila “A”, onde foi muito bem recebido por toda a população da Serra de Santana, em especial pela familia do Sr. João Maranhão. E ao lado de tantos amigos, lideranças Políticas, entregou a Secretária Municipal de Agricultura, uma máquina reto escavadeira , no valor de 190,000,00(cento e novento mil reais), para que possa desempenhar um melhor trabalho na recuperação de estradas, açudes e barreiros do nosso município.

Novinho falou ainda que em breve estará de volta naquele Assentamento para entrega de mais uma obra, uma quadra de esporte que já está na fase de conclusão, a tarde terminou com uma grande festa, servida de uma boa feijoada, churrassco, e muita música animada por Diêgo Pessoa (Lagoa Nova), e Forró Sem limites(Cerro Corá).

Isso é trabalho, é competência de uma Administração Séria voltada para o povo, que respeita e valoriza cada um! Vamos trabalhar e deixe o povo julgar! A voz do povo é a voz de Deus!

PREFEITO NOVINHO PARTICIPA DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA NACIONAL

O Prefeito Novinho viaja na tarde desta segunda (12-09) até o Distrito Federal e participará nos dias 13 e 14 de setembro, no Auditório Petrônio Portela, Senado Federal, em Brasília(DF), da ‘Mobilização Municipalista Nacional’. Será a etapa de cobrar do Governo Federal e do Congresso Nacional os compromissos assumidos durante a XIV Marcha, promovida em maio deste ano. Dentre os principais temas, estão a Regulamentação da EC-29 por mais investimentos no setor da sáude, a derrubada do veto dos royalties por uma distribuição justa dos recursos e ativos da iluminação pública para evitar um enorme prejuízo aos municípios.

Os representantes do movimento municipalista devem debater ainda, a nova onda mundial da crise mundial, a regulamentação dos convênios, do decreto dos bancos oficiais, panorama das finanças, projeção do 1% do Fundo de Participação dos Municípios e demais assuntos de interesse dos gestores municipais.

Na palavra de Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), os compromissos assumidos ainda estão por serem cumpridos. Ele diz que o cumprimento da pauta é a certeza de “…consideráveis ganhos para as administrações e munícipes de todo Brasil”.

Fonte; Blog Novinho.org