Disse que na sexta-feira, 14, participará da primeira reunião ministerial com a presidenta Dilma Roussef, e sobre a polêmica do salário mínimo, que o PMDB quer elevar de 540 reais para 580 reais, disse que vai atuar como mediador entre o partido e o governo.
Canindé Soares
Garibaldi e Julião: entrevista na procissão
A chuva não atrapalhou a procissão de Santos Reis, no bairro de mesmo nome, em Natal.
E quem não estava de guarda-chuva, estava lá...agradecendo votos, esperando mais...
No abre-alas católico, a governadora Rosalba Ciarlini, o vice-governador Robinson Faria e o prefeito em exercício, de Natal, Paulinho Freire.
Paulinho, Rosalba e Robinson
Vereador Ney Júnior
Rosalba e as irmãs Alves: Diúda e Madre Alves
E o vice-governador Robinson Faria (PMN) iniciou aas primeiras indicações na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Da equipe antiga, foram exonerados oito cargos.
R E S O L V E exonerar, a pedido, CHIRLEIDE CUNHA COSTA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Planejamento, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
R E S O L V E exonerar, a pedido, LEONARDO CAVALCANTI DE CASTRO do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Administração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
R E S O L V E exonerar, a pedido, PAULO TARCÍSIO LOPES do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Estudos e Projetos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSÉ NILVAN DANTAS do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Obras, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
R E S O L V E exonerar, a pedido, SÉRGIO CAVALCANTI DE CARVALHO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Hidrogeologia, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
R E S O L V E exonerar, a pedido, ANTÔNIO TIBÚRCIO DA COSTA FILHO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
R E S O L V E exonerar, a pedido, GENARTE DE MEDEIROS BRITO JÚNIOR do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
R E S O L V E exonerar, a pedido, BIANCA LILIANE LOER BELLINI do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
R E S O L V E nomear OTACÍLIO FERREIRA DE FREITAS FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Obras, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
R E S O L V E nomear CARLOS ALBERTO MARTINS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Hidrogeologia, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
R E S O L V E nomear LINDOLFO GOMES VIDAL NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
A Band TV fez uma avaliação das mulheres que integram a política brasileira. Escolheu as 12 mais bonitas. E advinha quem foi a 7ª escolhida? A deputada estadual do Rio Grande do Norte, Gesane Marinho (PMN).
Para conferir a matéria, clique no link abaixo:
http://www.band.com.br/jornalismo/galeria.asp?id=1000003599#6
O governo federal deve aumentar o valor mínimo do investimento por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com uma portaria publicada nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União” e assinada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Fazenda, Guido Mantega, o valor mínimo estimado, que era de R$ 1.414,85, em 2010, será de R$ 1.722,05, em 2011.
Além disso, a receita total estimada é de R$ 94,48 bilhões, 13,7% maior em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). Estados, Distrito Federal e municípios vão contribuir com R$ 86,68 bilhões. A União vai complementar com 10% deste valor (R$ 8,66 milhões).
Os recursos do Fundeb financiam a educação básica pública. Parte do dinheiro é usada para o pagamento dos salários de professores, diretores e orientadores educacionais.
Estes recursos são compostos por repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional às exportações (IPIexp), Desoneração das Exportações, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios.
Os novos secretários do Governo do Rio Grande do Norte tomaram posse na manhã desta segunda-feira. A cerimônia, que aconteceu no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, reuniu prefeitos, presidentes de Tribunais, desembargadores, juízes e representantes de instituições de ensino e financeiras.
Às 10h40, a governadora Rosalba Ciarlini chegou ao local acompanhada do vice-governador Robinson Faria. Logo aconteceu a composição da mesa, formada pela governadora e seu vice; o senador José Agripino; deputado estadual Ricardo Mota, representando a Assembleia Legislativa; os deputados federais Felipe Maia e Fábio Faria; a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, representando os demais municípios; o reitor da UFRN, Ivonildo Rego; e o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.
Após a execução do hino nacional, foi lido o termo de posse seguido dos nomes dos novos secretários do Governo. Com o termo lavrado e assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, os titulares das pastas assinaram o livro de posse.
Em seu discurso, o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, exaltou o compromisso firmado com a governadora de resgatar a esperança do povo potiguar. “Estamos aqui para dizer à governadora que ela não estará só no desafio de restaurar o novo Rio Grande do Norte. Ela contará conosco em todos os momentos”, declarou.
Encerrando a cerimônia, a governadora Rosalba também discursou e reforçou a ideia de realizar um trabalho conjunto para recuperar o estado e corresponder às expectativas da população. “Quero daqui a pouco tempo poder ouvir o norte-rio-grandense dizer ‘que orgulho tenho da minha terra potiguar’”, disse.
A governadora falou, ainda, que deseja contar com o apoio das prefeituras na criação de um plano de ação estadual nas áreas da saúde e educação, para re-estruturar essas áreas básicas.
NOVOS SECRETÁRIOS
A cerimônia de posse contou com a presença dos 21 auxiliares que ocuparão as Secretarias de Estado. Porém, entre eles, três tomaram posse simbolicamente por ainda estarem vinculados aos seus respectivos cargos: Betânia Leite Ramalho – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura; Aldair da Rocha – Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social; Domício Arruda – Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Os secretários empossados na manhã desta segunda-feira foram:
1. Gabinete Civil – Paulo de Tarso Pereira Fernandes
2. Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado – Alexandre Ferreira Mulatinho
Controladoria Geral do Estado – Francisco Melo
3. Consultoria Geral do RN – Tatiana Mendes Cunha
4. Procuradoria-Geral do Estado do RN – Miguel Josino Neto
5. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – Francisco Obery Rodrigues Júnior
6. Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Carlos Alberto de Souza Rosado (Betinho Rosado)
7. Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos – Manoel Pereira dos Santos
8. Secretaria de Estado da Indústria e Desenvolvimento – Benito da Gama Santos
9. Secretaria de Estado do Turismo – Razmi Giries Elali
10. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Robinson Mesquita de Faria
11. Secretaria de Estado da Tributação – José Airton da Silva
12. Secretária Extraordinária de Cultura – Isaura Amélia de Souza Rosado
13. Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária – Antonio Gilberto de Oliveira Jales
14. Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Thiago Cortez Meira de Medeiros
15. Secretaria Extraordinária de Articulação com os Municípios – Esdras Alves de Queiroz
16. Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 – Demétrio Paulo Torres
17. Secretaria de Estado da Infraestrutura – Kátia Maria Cardoso Pinto
18. Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Luiz Eduardo Carneiro Costa
19. Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – Betânia Leite Ramalho
20. Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – Aldair Rocha
21. Secretaria de Estado da Saúde Pública – Domício Arruda
Fonte: Assessoria de Comunicação
Eis o discurso da governadora Rosalba Ciarlini, proferido agora há pouco no Teatro Alberto Maranhão
Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhora Presidente:
Não tenho receio de confessar, neste momento solene e de assunção de tantas e tão graves responsabilidades, não temo proclamar publicamente que meu primeiro sentimento é ainda de intensa reflexão interior, plena de questionamentos e perplexidades, por haver sido eu a escolhida.
Desde a memorável campanha do ano ontem findo, que culminou com a consagradora vitória de três de outubro, creiam-me os norte-rio-grandenses, esmaga-me a convicção de que, aplaudida, festejada e por fim escolhida, por trás do êxito, e suas alegrias, está oculta uma contida, mas extremamente forte e rica expectativa popular, a qual o Rio Grande do Norte, pela expressão de seu corpo eleitoral, resolveu confiar-me.
Desvendar estas expectativas, e, mais que isso, desvelar as razões do povo para confiá-las a mim, certamente tornará ostensiva a justa medida de minha escolha, e a causa política de estar hoje aqui, perante Vossas Excelências, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, para dizer: eis-me pronta para servir ao meu povo, nos limites mais extremos de minhas possibilidades humanas, como Governadora do Rio Grande do Norte.
Senhora Presidente
O sentimento popular que me trouxe até aqui, embora aparentemente contido, eu o percebia junto a mim dia a dia, desde quando, deixando a Prefeitura de minha querida Mossoró, resolvi percorrer todo o nosso Estado. A todos busquei levar uma palavra simples, mas veraz, uma postura humilde, mas de gestos largos para o futuro, a par de uma obstinada e férrea vontade de fazer acontecer, agir, transformar, inovar.
Disse a mim mesma, e por isso sentia-me mais e mais em sintonia com os ainda recônditos anseios populares, prometi a mim mesma não ceder à indolência da indiferença, tendo por propósito diário a lição bíblica: não vos conformeis com o mundo, mas transformai-vos pela própria renovação interior (Rm 12,1).
Faço estas quase confidências à Assembleia Legislativa e a todos os que nos honram com suas presenças nesta solenidade, porque tenho consciência de que aquele que serve à causa pública há de pautar-se por um compromisso ético pessoal e permanente, sem tréguas, espasmos ou pausas covardes, tendo por referência a lisura mais absoluta no trato dos negócios do povo, sem desvios, tergiversações, subterfúgios ou engodos de quaisquer espécies.
Apresentei-me ao Rio Grande do Norte de alma e coração abertos, trazendo já de minha longa experiência política e administrativa o precioso patrimônio da dignidade pessoal, podendo proclamar aos norte-rio-grandenses o quanto fizéramos na Prefeitura de Mossoró, eu e minha equipe, e fizéramos só porque jamais me afastei da mais estrita submissão à ética administrativa.
Faço esta declaração, de que não me devo envaidecer porque apenas anuncio o cumprimento de um dever, para ousar acrescentar ao juramento que acabo de fazer: a Governadora sentiu no povo a confiança em sua honradez pessoal, e por isso foi eleita. E por causa disso o novo Governo do Rio Grande do Norte tem por inspiração e exclusivo propósito, por começo e fim, origem e destino o mais sagrado respeito ao interesse público, com tributo de vassalagem extrema à moral administrativa.
Teremos por método o cuidado verdadeiramente obcecado por cada centavo do dinheiro do povo, teremos por critério a consciência arraigada de que é possível fazer muito mais, se diante dos olhos e perto das mãos só tivermos os interesses do povo, relegados decididamente quaisquer outros, e, assim, transformando em valor a nossa própria credibilidade.
Credibilidade como valor, eis como posso compreender a razão primeira de haver sido a destinatária da confiança do povo nas urnas de três de outubro. Pude dizer-lhe que estava na disputa não por vaidades pessoais, mas porque, tendo consciência de que cumprira meu dever em outras missões, conforme jurara aos conterrâneos mossoroenses em três mandatos de Prefeita, estava apta a entregar sem reservas ao Rio Grande do Norte todo o meu esforço, como doação de vida, para renovar também interiormente a administração pública do nosso Estado.
Aqui estou, aguerrida e pronta para cumprir mais este compromisso: restaurar por dentro a prática administrativa do Rio Grande do Norte.
Senhora Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados:
Nas contingências da Democracia que vivemos e praticamos, e à qual presto minha mais incondicional adesão, é preciso convocar forças e lideranças políticas para que, como passo fundamental e indispensável, venham colaborar na consecução de nossos propósitos, afiançando junto ao povo o valor de nossa credibilidade, a que há pouco me referi.
Os líderes políticos que me deram seu muito prestigioso aval são, eles também, igual e solidariamente depositários da confiança do povo. A meu lado, na mesma percepção do renovado sentimento popular, o Vice-Governador Robinson Faria, fiel na luta e cúmplice de todas as nossas esperanças; os Senadores José Agripino e Garibaldi Filho puseram de lado riscos políticos e eleitorais, dando prova de desapego a interesses pessoais para acatar os sentidos anseios populares.
Os Deputados Federais Betinho Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia, Paulo Wagner e Rogério Marinho foram igualmente sensíveis aos mesmos sentimentos populares, bem como os Deputados Estaduais da atual e da próxima Legislaturas, que conosco estiveram na luta, são credores da vitória, e serão, com certeza, partícipes da obra de restauração do Rio Grande do Norte que hoje iniciamos.
Foram centenas, milhares de lideranças regionais e municipais, até líderes de bairros os mais humildes, nem por isso menos representativos, que estiveram conosco, ajudando-nos a refletir para o maior número todas as esperanças que sentíamos aflorar aos borbotões em nossos cotidianos encontros com o povo. Eles todos, e entre eles especialmente os Prefeito e Vereadores que nos acompanharam na caminhada, eles todos são também arquitetos da vitória, e do apoio de todos não pode prescindir o novo Governo do novo Rio Grande do Norte.
Com todos, juntemos as nossas mãos às milhares de mãos dos norte-rio-grandenses, e sofregamente busquemos o futuro, corajosamente subvertamos inovadoramente os métodos de governar, e assim, ao término republicano da missão, possamos constatar que o bom Governo, ético, decente, honrado, eficiente e empreendedor nem ao seu fim agoniza, mas se pereniza na estima dos cidadãos.
Para tanto, convoco todas as lideranças políticas do Estado, os Poderes Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, os quais saúdo respeitosa e confiantemente, convoco a sociedade organizada, os sindicatos, os trabalhadores e empresários, para construirmos juntos uma Administração moderna, que não expõe nem na sua face visível, nem nos seus propósitos mais reservados, a cicatriz infamante de amarras a interesses subalternos, ou submissão a sentimentos ou acomodações pessoais.
Senhora Presidente:
Confronto-me, entretanto, com a primeira e angustiante dúvida. Onde encontrar forças para enfrentar tão grande desafio, que chega ao paroxismo de pretender domar as paixões da alma humana, cujas fragilidades não se podem ocultar, e sou a primeira a confessar?
No meu aprendizado na administração de Mossoró, todavia, e depois no exercício do honroso mandato de Senadora da República, que me foi confiado pelo generoso reconhecimento do povo do Rio Grande do Norte, pude comprovar que a dedicação à causa pública nasce dos mais nobres sentimentos pessoais, que cumpre estimular na cidadania, e a verdadeira cidadania é superação das tibiezas pessoais da alma. A sociedade organizada e o civismo individual são indispensáveis ao êxito dos bons propósitos dos organismos públicos, cuja tarefa mais urgente é esta: devolver a autoestima aos cidadãos, despertar neles a consciência de parcela viva e atuante do ser coletivo, e incentivar em cada um suas potencialidades de serviço.
A justiça social não se realizará enquanto alguém tiver o monopólio do mando, nem mesmo se este alguém for o Governo legal, porque nada do que é só é social.
Todos se devem incorporar ao aprendizado de uma nova missão, porque não temos o direito de ocultar que tortura os ouvidos da alma o grito amargurado dos excluídos dos favores da sociedade, no abandono dos campos e das periferias das cidades. Há, sim, sofrimento anônimo de milhares de norte-rio-grandenses e brasileiros, e esta é uma dor de irmãos. Para apaziguá-la, a todos eles faço a doação de meu trabalho permanente, e a eles entrego e dedico todas as ações do novo Governo do Rio Grande do Norte. Para o êxito dessa doação e dessa entrega, conto com o apoio de cada um dos norte-rio-grandenses, especialmente dos que são afortunados pela segurança de emprego e trabalho, dos bem estabelecidos na vida, dos já aquinhoados pela ainda tão injusta distribuição da riqueza nacional.
Aflige a injustiça crua da criança nas ruas, perdida até para a quimera lúdica de algum futuro; a vida sem luz do analfabeto, a quem se nega compartilhar o patrimônio das gerações; o intenso e crescente sentimento de estorvo, atormentando a mente de quem já tem dilacerado o corpo pela doença sem médico, sem hospital, sem remédio; as famílias desfeitas pela droga; a dignidade maltratada pelo desemprego; o inocente perseguido pela violência impune; os cidadãos desencantados com sua terra, sua gente, sua vida.
Tudo isso aflige, pois são brasas ardentes, que não brilham, mas ferem.
Ferem pela cúmplice indiferença, e sarar tais feridas nas almas dos pobres, e de todos os que vivem carentes de segurança, paz e justiça, é dever precípuo, permanente e único da Administração que hoje se inicia.
Senhoras Deputadas, Senhores Deputados
Na Legislatura que se vai iniciar a 1º de fevereiro, terei oportunidade de apresentar à Assembleia Legislativa a Mensagem determinada pela Constituição, sobre a situação do Estado.
Aqui e agora, porém, não posso deixar de registrar e compartilhar com a sociedade minha mais profunda e justificada preocupação sobre a desordem orçamentária e descontrole financeiro que se está abatendo sobre o Estado, neste final de exercício e de mandato governamental.
Havíamos designado Comissão de dedicados colaboradores voluntários, os quais, tendo por rumo a transição de Governo, pudessem levantar os dados necessários à percepção da real situação financeira do Estado. A esta Comissão, composta do Deputado Paulo Davim, dos doutores Frederico Menezes, Thiago Cortez, João Augusto Cunha Melo, Ricardo Marinho Nogueira Fernandes, sob a coordenação do doutor Obery Rodrigues, a gratidão da Governadora e o reconhecimento do Estado pelo excelente trabalho.
Aos levantamentos da Comissão de Transição, entretanto, nos últimos dias se acrescentaram fatos comprovados e indícios extremamente graves acerca da manipulação indevida e ilegal de recursos com destinação específica para fins diversos, ao completo arrepio das regras de execução orçamentária, da fiscalização financeira das contas públicas, e dos deveres impostos pelas leis federais de responsabilidade fiscal.
Iniciaremos o novo Governo com a triste tarefa, que pensávamos coisa do passado, de verificar o dano causado à saúde financeira do Estado, com propósito de nocivo comprometimento da futura Administração. Será este, entretanto, o primeiro momento de mostrarmos a mais total transparência, informando à sociedade o prejuízo que lhe foi causado, e apontando-lhe todos os responsáveis.
Não nos desanima, porém, esta tarefa ingrata, da qual supúnhamos que um Governo legitimamente eleito pelo povo fosse poupado.
Aproveito o episódio, entretanto, para dele tirar a primeira lição: no Rio Grande do Norte não vai mais haver conchavo secreto em gabinetes ocultos para prejudicar o povo. E um compromisso público: a transparência dos gastos do Governo será rotina, e mais que rotina ela será total, plena, sem ardil nem artifício, e as contas públicas todas, todos os pagamentos com recursos do Estado muito em breve, logo que tecnicamente possível, pois a decisão política está tomada agora, estarão disponíveis na moderna ferramenta de controle social, a Internet.
Iremos ao extremo na transparência, porque aceito o desafio: nada, rigorosamente nada teremos a ocultar ou esconder, e aceitaremos de bom grado as eventuais críticas às nossas opções administrativas, posto serem falíveis as escolhas humanas, mas, posso assegurar, nunca recenderão o odor podre do azinhavre do dinheiro público mal usado ou mal ganho.
Senhora Presidente:
São grandes as barreiras a transpor. A Governadora do Estado tem como tarefa inicial agregar aliados a seus esforços. É preciso modernizar também politicamente o nosso grande Rio Grande do Norte, dilacerado pela desunião inconseqüente e pela disputa partidária que extrapola os limites da boa prática democrática, deixando por rastro a marca infame e retrógrada de terra arrasada, e fazendo frutificarem práticas políticas obsoletas, atraso nos métodos administrativos, processos de decisão marcados pelo mofo do ultrapassado e do ineficaz.
Neste grande esforço de modernização, o Governo conta com a parceria indispensável do funcionalismo público do Estado. Os nossos servidores terão a seu lado a Governadora e o Governo, para juntos implantarmos a cultura do planejamento das ações administrativas, a partir dos instrumentos constitucionalmente instituídos, o Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais.
Com este compromisso de previdente e responsável planejamento, será possível manter equilíbrio fiscal, chamando o funcionalismo a participar de uma gestão de resultados, disseminando boas práticas de gestão, profissionalizando, com treinamento adequado, a gestão orçamentária e os processos de licitação, dando-lhes total transparência pelo uso de meios eletrônicos para as compras e contratação de serviços pelo poder público. Esta profissionalização passa pela efetiva redução dos cargos de confiança, e o preenchimento dos estritamente necessários pelo critério do mérito, a par de política de vencimentos orientada pelo alcance de metas.
Quanto a este ponto, não posso deixar de registrar meu inconformismo diante das graves disparidades hoje existentes na política de remuneração do serviço público, quando categorias com a exigência da mesma qualificação profissional e acadêmica recebem até dez vezes menos que outras, só por terem estas maior poder de reivindicação e imposição.
Nos estritos limites das faculdades legais, empenharei esforço contínuo para afastar de nosso serviço público a injustiça de tamanha desigualdade.
O Estado, e esta não é uma mera figura de retórica, Senhora Presidente, tem potencialidades econômicas extremamente pujantes. Sua posição de ligação estratégica entre continentes e regiões, terras e costas comprovadamente adequadas à lavoura de culturas nobres e aquicultura, comprovada vocação turística, fonte de modernas formas de energia renovável, tudo clama por eficiência administrativa na identificação de opções novas de esforço para o desenvolvimento.
Estas opções passam por uma primeira e básica preocupação: o atendimento à demanda de emprego da população. Os setores primário e terciário da economia são as vias mais imediatas para a equação deste grave problema dos nossos tempos de globalização e automação. A agricultura familiar, o agronegócio e os serviços estão aqui com intensa disponibilidade de incremento, com tradição comprovada e novas experiências bem sucedidas.
Há demandas sociais tão importantes e urgentes quanto a efetiva e imediata exploração de nossas potencialidades econômicas.
A saúde pública no Rio Grande do Norte clama por socorro e remédio. Como registrei no meu Plano de Governo, entregue à Justiça Eleitoral quando do registro de minha candidatura, a rede pública de saúde deve ser lugar de acolhimento, e não de rejeição. O cenário de desumanização da saúde não se harmoniza com o montante expressivo de recursos alocados ao Estado pelo Sistema Único de Saúde – SUS -, o que evidencia grave distorção gerencial de todo o aparato de saúde pública no Estado.
Governadora e médica, sei que contarei com a abnegação dos médicos e demais profissionais da saúde para a racionalização da gestão do sistema, dando-lhe a eficiência que pode gerar cada real disponível.
Não se pode ocultar, porém, que a saúde pública se debate na impotente luta contra a doença por falta de mínimo cuidado com a prevenção.
A tal propósito, basta referir a extrema precariedade da rede de esgotamento sanitário no Estado. Se de 2003 a 2008 tivemos um incremento de apenas 2% de acesso da população à rede de esgoto, bem se vê dever ser esta uma absoluta prioridade do novo Governo.
Quanto à educação, quadro não menos desolador. As avaliações do Ministério da Educação só nos deixam uma triste certeza: a educação pública no Rio Grande do Norte só não pode piorar.
Vamos devolver o aluno à sala de aula, e, não só, vamos devolvê-lo ao estudo, e para isso vamos convocar o magistério estadual para liderar um grande pacto, em que se vão envolver Governo, alunos, professores, familiares, toda a sociedade.
A liderança deste processo, como disse, será do magistério em todos os seus níveis, e a Governadora conhece o desalento dos professores estaduais, face ao crônico processo de descaso a que os Governos têm submetido a escola pública.
Aos professores estaduais, aos quais convoco desde já com insistência, quero especialmente reiterar que a sociedade, por sua manifestação eleitoral, atribuiu valor à credibilidade da Governadora que decidiu eleger. Esta credibilidade como valor, fruto de obstinada dedicação à causa pública por mais de vinte anos, empenho agora publicamente: a educação pública no Rio Grande do Norte vai superar seu próprio desafio, e dar o salto de qualidade que dela a sociedade espera.
Sem ufanismo estéril, certamente esta nossa credibilidade está trazendo pioneiramente para a nossa equipe importantes quadros de nossa Universidade Federal, mestres ilustres que aceitaram dividir conosco e com o magistério estadual a urgente missão de resgatar a dignidade da escola pública do Rio Grande do Norte.
A estes quadros novos, com a força de ideais renovadores, tenho certeza de que em breve se juntarão não menos ilustres mestres da nossa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN -, da Universidade Federal Rural do Semi Árido – UFERSA, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRNs, e das demais Instituições que conosco se disponham a salvar do naufrágio eminente a educação de nossos jovens.
Estes dois graves problemas, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, embora mereçam imediata e total atenção, não são os únicos com os quais nos devemos defrontar desde logo.
O resgate da educação tem um instrumento de grande valia, qual seja a valorização de nosso patrimônio cultural e legado histórico. O incentivo à produção artística, em todas as suas formas, não será apenas o ensejo do justo e necessário laser para todos, mas especialmente o fomento da atividade criadora, com equipamentos adequados, cujo efeito multiplicador é de comprovada evidência.
Um esforço de ação na área da cultura não pode ficar em casas de tijolo e cal, mas sem alma, sem gente, sem artista: precisamos fazer arte e preservar cultura, e mais este desafio haveremos de enfrentar e vencer.
Já me havia referido há pouco à vocação turística do Estado, mas não podemos de, com amargura, deixar de reconhecer que neste campo estamos vivendo certa estagnação, com riscos de perdemos terreno para os demais Estados do Nordeste.
É preciso reposicionar o Rio Grande do Norte como destino turístico, e aqui, mas uma vez, temos de falar e pensar em resgatar, restaurar, refazer, inovar.
Esta premência de inovação no trato do turismo se torna aguda quando sabemos que instituições de crédito nacionais e internacionais têm recursos disponíveis para as cidades sede da Copa do Mundo de 2014.
Com toda urgência vamos convidar os empresários do setor, os hoteleiros e agentes de viagens, os trabalhadores que têm direto e diário contato com o turista, para definirmos estratégias e elegermos projetos para o salto de desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte.
Fechando estas referências à educação, cultura, laser e turismo, tudo tem a ver com a necessidade de forte incentivo às atividades esportivas em nosso Estado. Na escola, nas competições amadoras, nas academias públicas polivalentes para a prática de esportes, exercícios físicos e laser, a ação do Governo deve ser prioritária e permanente, como questão de saúde pública, educação e bem estar dos jovens, idosos e da população em geral.
Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhoras e Senhores:
Falava há pouco de turismo, e logo nos assalta o temor da insegurança pública.
A Governadora do Estado reconhece o esforço dos que trabalham na área de segurança do Estado, notadamente a Polícia Militar e a Polícia Civil. O aparato policial, todavia, precisa de meios, recursos, armas, homens. Não é possível prevenir o crime sem investimentos maciços em inteligência e contra inteligência, o que demanda pessoal altamente qualificado, e equipamentos de tecnologia de ponta, além de homens em número proporcional à população, conforme padrões internacionais, devidamente equipados para enfrentar e vencer a bandidagem violenta e arrogante.
No mesmo passo, não é possível combater o crime, e punir culpados, sem polícia judiciária dotada de homens e equipamentos de última geração, para domar a ousadia crescente dos que, marginais da lei, infernizam as famílias, os lares, os trabalhadores, o indefeso, o inocente.
A sensação de impotência diante do crime dói. E compartilhando dessa dor de quantos já se defrontaram com a violência, o Governo do Estado tem uma convicção: este grave problema nacional só pode ser equacionado com investimentos pesados do Governo Federal, de resto o guardião da paz no território nacional, responsável pelo combate ao tráfico de drogas e armas, e que será chamado, com altivez e determinação, a colaborar conosco para restaurarmos a perdida segurança pública em nosso Estado.
Tem-se dito, e não se pode negar alguma verdade ao argumento, que remédio para a segurança pública é erradicação da pobreza, oferta de emprego, trabalho e renda. O Estado não vai ficar alheio ao desafio de estimular novas e mais promissoras oportunidade de trabalho para jovens e adultos.
Alguns pontos podem ser desde já sumariados: ampliação e integração dos meios de transporte; oferta confiável de energia, inclusive gás natural ao interior, de forma a possibilitar a regionalização da atividade industrial; abastecimento de água, com aproveitamento dos grandes reservatórios e construção de outros, alguns, de suma importância, há muito adiados, e efetiva ampliação da rede de adutoras; esgotamento sanitário como absoluta prioridade, não só como exigência de saúde pública, mas também como imposição de preservação ambiental e atração de investimentos de produção econômica; formação profissional e qualificação técnica; racional política tributária de incentivos.
É certo que muitos destes empreendimentos são de responsabilidade do Governo Federal. O Estado, porém, precisa não só reivindicar com altaneira insistência, mas especialmente desenvolver argumentação técnica consistente, expondo e comprovando a indispensável integração de tais empreendimentos ao processo de desenvolvimento nacional.
O apoio à pecuária passa pela estabilidade do atual Programa do Leite. A improvisação não é benéfica ao Programa, que precisa ser executado com integração de seus dois elementos: a assistência à população carente, notadamente à nossa infância, e a produção leiteira, que precisa ser racionalizada em termos de fluxo economicamente viável, inclusive nas entressafras, e adequada logística de transporte para as áreas mais necessitadas.
A segunda fase do projeto de irrigação do Baixo Assu, com sua regularização fundiária, é inadiável. Inadiável também um plano de manejo e irrigação, com o aproveitamento dos outros grandes reservatórios do Estado, a começar pela barragem de Santa Cruz, entre o Vale e a Chapada do Apodi.
Concluir e pôr em funcionamento o Terminal Pesqueiro Industrial de Natal integrará definitivamente o Estado à cadeia produtiva da pesca de alto mar. Com o mesmo propósito, é urgente programar a construção, também em Natal e no estuário do Potengi, do Terminal Pesqueiro Artesanal, com amplas possibilidades de agregar mão de obra a esta atividade produtiva.
Senhora Presidente:
Atrair investimentos privados para o Estado, especialmente no setor industrial, será missão essencial e permanente do Estado, e compromisso de honra, garra e fé da Governadora e sua equipe.
A propósito, e dentro desta vertente de raciocínio, no que depender do novo Governo a realização da Copa do Mundo em Natal será fato, pois todo esforço faremos para cumprir pontualmente as exigências dos organizadores, nada obstante os atrasos já verificados até hoje.
Senhoras Deputadas, Senhores Deputados:
Malgrado as atuais e sérias dificuldades financeiras do Estado, agravadas dramática e publicamente nos últimos dias, uma gestão pautada pela responsabilidade e pela probidade dará como resultado, em curto prazo, a ordenação das contas e o saneamento financeiro do Tesouro.
Nossa prática administrativa será de racionalizar não só custos e despesas, mas até idéias e projetos, definindo o que for prioritário, para termos um estoque de iniciativas, prontas a serem deflagradas quando surgirem oportunidades de financiamentos. Para isso, a inteligência do Rio Grande do Norte terá de estar disponível, e nossas instituições universitárias e de pesquisa, públicas e privadas, serão chamadas a colaborar intensamente.
Os recursos federais têm estado disponíveis, mas o Estado deles não se tem aproveitado devidamente. Ora são detalhes burocráticos ou de projetos, perfeitamente superáveis, que entravam a liberação; ora é o mínimo de contrapartida, para a qual não se dá a prioridade necessária. A Governadora pessoalmente estará presente nos agentes federais, especialmente a Caixa Econômica e o BNDES, assenhorando-se da situação de cada projeto ou programa, cobrando providências, fixando metas e prazos para a equipe do Governo.
Este bom e profícuo relacionamento com o Governo Federal, no que depender da Governadora do Estado, será rotina constante. Nada afasta o Rio Grande do Norte da Presidenta Dilma Rousseff, pois não atinge o interesse público a eventual divergência de filiação partidária entre os governantes do momento.
E porque assim pensa a Governadora, confia plenamente que o Estado haverá de contar com a especial atenção da Presidenta da República hoje também empossada, a quem o Rio Grande Norte manifesta seu respeito e a expressão de sua justificada confiança.
Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Homens e mulheres potiguares:
Não pretendi expor um programa de Governo. Falei, com a alma aberta, de propósitos e sentimentos. O que posso afirmar e reafirmar é: eis-me aqui disponível e pronta para servir. Não basta, é certo. Mas nas limitações de minha capacidade é o melhor e tudo que tenho para oferecer à minha gente.
É hora de trabalho. E trabalho só dá fruto se for partilhado.
Partilho meu esforço com todos os potiguares, e com os brasileiros e estrangeiros que aqui vivem e trabalham. De todos espero a contribuição da crítica construtiva, e o incentivo justo ao acertado, para que se torne fértil com outros e novos acertos.
Partilho a luta diária pela causa pública, que hoje reinicio, com a minha família, de quem nunca faltou a renúncia, o estímulo, o conselho, o carinho: Carlos Augusto, companheiro, amigo e constante parceiro em nossa determinação comum de, com dignidade, servirmos ao Rio Grande do Norte; meus filhos, Karla, Marlos, Lorena e Carlos Eduardo, orgulho da mãe, que, malgrado as naturais dificuldades, tenta dividir-se na dedicação ao serviço público e na retribuição incondicional à afeição filial; os netos, que já dão alegria a algumas amarguras da vida; meu querido pai, Clovis, cujo legado de honra busca preservar incondicionalmente a filha Governadora, junto à saudade sem fim nem trégua da mulher que me marcou vida e me moldou a alma, Conchecita, minha mãe.
Anuncio o propósito de união, não a união covarde dos que temem lutar, mas a união verdadeira, forças somadas dos que do passado só colhem o melhor, deixam no olvido do tempo divisões, intrigas, conflitos gratuitos e estéreis, e se arremetem corajosamente para o futuro de resgate, restauração e progresso do Rio Grande do Norte.
Aos norte-rio-grandenses de fé, católicos, irmãos evangélicos, espíritas, crentes de todas as denominações e credos, e a todos os homens e mulheres de boa vontade, convido a um instante de oração, conforme a convicção e o sentimento de cada um. Na minha fé, invoco a proteção de Deus, a intercessão permanente de Santa Luzia de minha Mossoró sempre amada, da Virgem da Apresentação, padroeira desta Natal que, de coração, adotei como minha, para pedir ao Senhor de todas as bênçãos. Luz, força, sabedoria e coragem.
Viva o Rio Grande do Norte
Viva o povo potiguar.
Começa aqui a mudança, a transformação, o fazer acontecer, o Novo Rio Grande do Norte. Que Deus nos abençoe!
Eis - em imagens - momentos da posse da governadora Rosalba Ciarlini, no Teatro Alberto Maranhão:
CHEGADA AO TEATRO
ENTRADA NO TEATRO
COM O VICE ROBINSON SENDO LEVADA PELA COMISSÃO DE DEPUTADOS AO PLENÁRIO INSTALADO NO PALCO DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO
ROSALBA, CARLOS AUGUSTO, FILHOS, NORAS, GENRO E NETOS NO SALÃO DE GRANDES ATOS DO TEATRO
ROSALBA E OS NETOS
ROSALBA E ROBINSON, ANTES DA POSSE
NA JANELA DO TEATRO
EU PROMETO!!!
INDO PARA O PALÁCIO DA CULTURA AO LADO DE ROBINSON E FELIPE
CARRO DA IMPRENSA
MEUS QUERIDOS IRMÃOS E IRMÃS DO RIO GRANDE DO NORTE.
O FUTURO DA NOSSA TERRA COMEÇA AQUI E AGORA, COM A PROTEÇÃO DE DEUS E PELA VONTADE SOBERANA DA MAIORIA, QUE ESCOLHEU ACREDITAR, QUE ESCOLHEU AVANÇAR, QUE ESCOLHEU FAZER O RIO GRANDE DO NORTE ACONTECER!
VENCEMOS A DESESPERANÇA, VENCEMOS O CONFORMISMO, VENCEMOS OS PRECONCEITOS, VENCEMOS AS PEQUENAS E AS GRANDES BAIXARIAS DOS MAUS PERDEDORES.
VENCEMOS A MENTALIDADE DERROTISTA, QUE NÃO CONSEGUIU VER NEM REALIZAR O SONHO DE TANTAS GERAÇÕES, QUE LUTARAM E LUTAM PARA CONSTRUIR UM LUGAR COM A GRANDEZA QUE A NOSSA TERRA TRAZ NO NOME E NO DESTINO.
RESPEITO A TRADIÇÃO E VALORIZO A EXPERIÊNCIA, PELAS VIRTUDES QUE ENSINAM E PELOS ERROS QUE AJUDAM A EVITAR. MAS O TEMPO DE FAZER NÃO ESTÁ NO PASSADO. POR ISSO, AFIRMO: MEU TEMPO É O MESMO DE VOCÊS. O NOSSO TEMPO É O PRESENTE, E É O FUTURO.
NÃO O FUTURO ASBTRATO DOS HORIZONTES FANTASIOSOS, O FUTURO INALCANÇÁVEL DOS TEÓRICOS. O NOSSO TEMPO É O FUTURO QUE SE FAZ PRESENTE A CADA DIA – HOJE, AMANHÃ, DEPOIS DE AMANHÃ.
ESTA É A NOSSA TAREFA A PARTIR DE HOJE: COLOCAR O RIO GRANDE DO NORTE NO CAMINHO DO FUTURO, REALIZANDO POTENCIAIS E VOCAÇÕES, CRIANDO OPORTUNIDADES, TIRANDO PROVEITO DO CENÁRIO POSITIVO QUE O BRASIL VIVE.
É INADMISSÍVEL QUE, ENQUANTO O PAÍS CRESCE, ENQUANTO ESTADOS VIZINHOS – OS MAIORES E ATÉ OS MENORES – AVANÇAM, O NOSSO EMPAQUE OU FIQUE PARA TRÁS.
MAS, PARA AVANÇAR, SERÁ PRECISO SOLIDIFICAR AS BASES SOBRE AS QUAIS VAMOS ASSENTAR O NOVO TEMPO QUE TODOS ALMEJAMOS.
E ISSO SIGNIFICA RECONSTRUIR O QUE O DESCASO E A OMISSÃO NEGLIGENCIARAM, A PONTO DE TRANSFORMAR O GOVERNO DO ESTADO EM SINÔNIMO DE INOPERÂNCIA E DE OUTROS MALES AINDA PIORES.
VAMOS RECONSTRUIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS – A SEGURANÇA, A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A INFRAESTRUTURA – PARA QUE ELES CUMPRAM COM EFICIÊNCIA E DIGNIDADE O PAPEL DE MELHORAR A VIDA DE QUEM PRECISA DELES.
VAMOS RECONSTRUIR AS FINANÇAS DO ESTADO, HOJE EM COMPLETO DESEQUILÍBRIO, POR FALTA DE ESPÍRITO REPUBLICANO DE QUEM DEVERIA ZELAR PELA COISA PÚBLICA.
VAMOS RECONSTRUIR A CREDIBILIDADE DO ESTADO, ABALADA PELO ENDIVIDAMENTO IRRESPONSÁVEL E PELA INCAPACIDADE DE HONRAR ATÉ OS COMPROMISSOS MAIS SAGRADOS, COMO O PAGAMENTO EM DIA, SEM SUFOCO, DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO.
CHEGA DO ESTADO-PREGUIÇA E DO GOVERNO-MENDIGO, QUE FIZERAM O RIO GRANDE DO PERDER OBRAS E INVESTIMENTOS, TIRANDO DOS POTIGUARES OPORTUNIDADES E EMPREGOS. ESSE TIPO DE ESTADO, ESSE PERFIL DE GOVERNO, NÃO TÊM MAIS LUGAR NA HISTÓRIA E NO DESEJO DA POPULAÇÃO, QUE SE CANSOU DE EXPECTATIVAS CUMPRIDAS E DE PROMESSAS QUEBRADAS.
O CANSAÇO FICOU MUITO CLARO NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, QUANDO A MAIORIA DOS POTIGUARES ESCOLHEU A MUDANÇA QUE NÓS ENCARNAMOS, COM OS NOSSOS PROJETOS, AS NOSSAS IDÉIAS, SINTONIZADAS COM UM ESTADO E UM GOVERNO DIFERENTE DO QUE TEMOS TIDO.
VIVEMOS UM TEMPO DE ESTABILIDADE E DE CRESCIMENTO ECONÔMICO NACIONAL, MAS TAMBÉM DE ALTA COMPETIÇÃO ENTRE ESTADOS E REGIÕES, POR RECURSOS PÚBLICOS E POR INVESTIMENTOS PRIVADOS.
ESSE AMBIENTE ACIRRADO EXIGE DOS GOVERNOS ESTADUAIS UM NOVO PERFIL, COM ENERGIA POLÍTICA E DINAMISMO ADMINISTRATIVO ACIMA DA MÉDIA. QUEM NÃO PERCEBER A NECESSIDADE DESSE NOVO ESTADO, CONTINUARÁ NO ATRASO DO CRESCIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, SEM RESPONDER ÀS DEMANDAS CADA VEZ MAIORES – E SEMPRE JUSTAS – DA POPULAÇÃO.
PORQUE É ELA QUEM SABE ONDE O SAPATO APERTA. É ELA QUEM SABE QUE A HORA É DE URGÊNCIA E DE AÇÃO. A SAÚDE E A SEGURANÇA NÃO PODEM MAIS ESPERAR. O PROFESSOR E O ALUNO; OS JOVENS E OS TRABALHADORES; QUE AS CRIANÇAS, AS MULHERES, OS IDOSOS; A FOME, O EMPREGO, O DESENVOLVIMENTO NÃO PODEM ESPERAR.
O RIO GRANDE DO NORTE NÃO PODE ESPERAR. CHEGAMOS A UM PONTO EM QUE QUASE TUDO ESTÁ POR FAZER OU, NA MELHOR DAS HIPÓTESES, POR REFAZER.
MAS, NÃO FUI ELEITA APENAS PARA RECONSTRUIR O QUE NÃO ESTÁ DIREITO OU PARA DAR UM JEITO NO QUE PARECE NÃO TER JEITO.
EU FUI ELEITA, PRINCIPALMENTE, PARA AVANÇAR. PARA TRANSFORMAR EM CRESCIMENTO SOCIAL, COM BENEFÍCIOS PARA TODOS, AS RIQUEZAS NATURAIS E VOCAÇÕES PRODUTIVAS. PARA FAZER DO RIO GRANDE DO NORTE O ESPELHO DO SEU POVO – FORTE, CORAJOSO, TRABALHADOR.
E PARA FAZER ISSO ACONTECER, É PRECISO TER A NOÇÃO CLARA DE QUE O NOSSO ESTADO É DIFERENTE DO QUE ERA.
JÁ NÃO SOMOS O ESTADO DO SAL, DO ALGODÃO, DO GADO E DA SCHEELITA. TEMOS NOVAS FRONTEIRAS ECONÔMICAS A CONSOLIDAR OU A DESBRAVAR, AGREGANDO-LHES VALOR E GERANDO OPORTUNIDADES PARA AS PESSOAS.
O TURISMO, A FRUTICULTURA, A MINERAÇÃO, A ARTE E A CULTURA, A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA, A GERAÇÃO DE ENERGIA, A CARCINICULTURA E A PESCA – SÃO NOVAS FONTES DE TRABALHO E RENDA QUE PODERIAM ESTAR MUITO MAIS DESENVOLVIDAS SE NÃO TIVÉSSEMOS EMPACADO OU ANDADO PARA TRÁS NOS ÚLTIMOS ANOS.
ESSA REALIDADE EM MUTAÇÃO, MUITO MAIS COMPLEXA E DINÂMICA, PEDE NOVAS MENTALIDADES, NOVOS PADRÕES DE GESTÃO.
CHEGAMOS A UM PONTO EM QUE FAZER O NOVO NÃO É SIMPLESMENTE ADERIR AO CULTO DA NOVIDADE NEM DESENHAR UM GOVERNO NOVIDADEIRO. FAZER O NOVO É RESGATAR, COMO JÁ AFIRMEI AQUI, A FUNÇÃO SOCIAL E O PAPEL ECONÔMICO DO GOVERNO. É FAZER AS COISAS FUNCIONAREM. É TRABALHAR DURO PARA INDUZIR O DESENVOLVIMENTO. É RESPEITAR O CIDADÃO EM SUAS VONTADES E NECESSIDADES. É COLOCAR O INTERESSE COLETIVO ACIMA DE PEQUENAS AMBIÇÕES, DE VAIDADES PESSOAIS, DE CONVENIÊNCIAS POLÍTICAS.
NÃO ESPEREM DE MIM NADA ALÉM DO QUE EU SOU: UMA MULHER NASCIDA EM FAMÍLIA DE CLASSE MÉDIA, QUE APRENDEU DESDE CEDO O VALOR DO TRABALHO, DA HONESTIDADE, DA SOLIDARIEDADE COM OS MAIS NECESSITADOS.
UMA MÉDICA QUE APRENDEU NO DIA-A-DIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS A IMPORTÂNCIA DE ACOLHER E CUIDAR DAS PESSOAS.
UMA MÃE QUE SABE O VALOR E A IMPORTÂNCIA DO AMOR, DA UNIÃO, DA FAMÍLIA, EM QUALQUER LUGAR E EM QUALQUER TEMPO.
UMA PREFEITA QUE SOFREU NA PELE AS DIFICULDADES DOS MUNICÍPIOS E SABE COMO É IMPORTANTE PARA ELES TER NO GOVERNO DO ESTADO UM PARCEIRO DE CONFIANÇA.
UMA SENADORA QUE PERCORREU E CONHECE BEM CADA RECANTO DO NOSSO ESTADO, CADA DEMANDA DO NOSSO POVO.
POR TUDO ISSO, POSSO DIZER TRANQUILAMENTE QUE SEREI A GOVERNADORA DE TODAS AS REGIÕES, SEM PRIVILEGIAR E SEM DISCRIMINAR, PORQUE O RIO GRANDE DO NORTE É UM SÓ.
SE OS NOSSOS MUNICÍPIOS TÊM CARACTERÍSTICAS VARIADAS, SE O NOSSO POVO TEM UMA DIVERSIDADE CULTURAL QUE NOS ENRIQUECE, ELES SE PARECEM NA NECESSIDADE DE UM GOVERNO QUE OLHE PARA TODAS COM O MESMO CARINHO, A MESMA DISPOSIÇÃO DE TRABALHAR PARA MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS.
E ISSO EU VOU FAZER, PORQUE FIZ A MINHA VIDA PÚBLICA INTEIRA.
AGRADEÇO PUBLICAMENTE AO VICE-GOVERNADOR ROBINSON FARIA, PARTÍCIPE DESTA LUTA E DAS MUITAS QUE VIRÃO.
AOS SENADORES GARIBALDI ALVES E JOSÉ AGRIPINO, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PREFEITOS E VICES, LIDERANÇAS E CANDIDATOS, TODOS IGUALMENTE IMPORTANTES PARA A VITÓRIA DO FUTURO, DO AVANÇO, PARA FAZER O RIO GRANDE DO NORTE ACONTECER.
MAS AGRADEÇO, ACIMA DE TUDO, A VOCÊS QUE TOMARAM AS RUAS E AS PRAÇAS, SEM ÓDIO E SEM MEDO, PARA DEFENDER O NOSSO NOME. A CADA UM DE VOCÊS QUE CONFIOU, QUE LUTOU, QUE TRABALHOU, QUE DEU UM VOTO DE CONFIANÇA AO FUTURO.
AGRADEÇO E CONVOCO A TODOS PARA TRABALHARMOS JUNTOS NESSA DIFÍCIL TAREFA DE COLOCAR O RIO GRANDE DO NORTE NO LUGAR MERECIDO. O LUGAR DA JUSTIÇA SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA PARA TODOS.
A HORA É DE RECONSTRUIR UNINDO, DE AVANÇAR SOMANDO. VAMOS JUNTOS, PORQUE O RIO GRANDE DO NORTE DEPENDE DO ESFORÇO DE CADA UM PARA SER A TERRA DOS SONHOS DOS DE TODOS NÓS.
VIVA O RIO GRANDE DO NORTE!
VIVA O POVO POTIGUAR!
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Pela decisão soberana do povo hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher. Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico dessa decisão.
Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação. Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber neste momento uma centelha da sua imensa energia e sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa dessa ousadia do voto popular que após levar à Presidência um homem do povo, um trabalhador, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do País.
Venho para abrir portas, para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidentes e para que, no dia de hoje, todas as mulheres brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher. Não venho para enaltecer a minha biografia, mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo, reitero, é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos.
Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este País já viveu nos tempos recentes.
Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva! Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Lula, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao País a seu lado nesses últimos anos. De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do País.
A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar, investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixa para todos nós. Sob a sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da nossa história. Minha missão agora é consolidar essa passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do presidente Lula nesses oito anos: nosso querido vice-presidente José Alencar! Que exemplo de coragem e amor à vida nos dá esse grande homem! E que parceria fizeram o Presidente Lula e o vice-presidente José Alencar pelo Brasil e pelo nosso povo! Eu e o vice-presidente, Michel Temer, sentimo-nos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.
Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, a seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes liderados pelo presidente Lula, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.
Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional. Milhões de empregos estão sendo criados. Nossa taxa de crescimento mais que dobrou. Encerramos um longo período de dependência do Fundo Monetário Internacional ao mesmo tempo em que superamos a nossa dívida externa. Reduzimos, sobretudo, a nossa dívida social, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançar a classe média.
Mas, em um país com a complexidade do nosso é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar sempre novas soluções. Só assim poderemos garantir aos que melhoraram de vida que eles podem alcançar mais e provar aos que ainda lutam para sair da miséria que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de vida e de patamar, que podemos ser de fato uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo, um País de classe média sólida e empreendedora, uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras, para enfrentar esses grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui, mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores. Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade, especialmente a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.
É portanto inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.
Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da nossa pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda a nossa atenção. Nos setores mais produtivos, a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.
O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo, o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso País. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.
Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um País continental, sustentando a vibrante economia do Nordeste, preservando, desenvolvendo, respeitando a biodiversidade da Amazônia no Norte, dando condições dando condições à extraordinária produção agrícola do Centro-Oeste, a força industrial do Sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do Sul.
É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar ainda mais e melhor a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.
No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Esse é um passo decisivo e irrevogável para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população, no período do governo do presidente Lula. É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovadora efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas de saúde, da educação e da segurança, o que é vontade expressa das famílias e da população brasileira.
Queridos brasileiros e brasileiras, a luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.
Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do presidente Lula, mas ainda existe pobreza a envergonhar nosso País e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido. Não vou descansar enquanto houver brasileiro sem alimento na mesa. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. É este o sonho que vou perseguir.
Essa não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda a nossa sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e das pessoas de bem.
A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações. É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e de desenvolvimento regional. Isso significa, reitero, manter a estabilidade econômica como valor.
Já faz parte, aliás, da nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que essa praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres. Continuaremos fortalecendo nossas reservas externas para garantir o equilíbrio das contas externas e bloquear, impedir a vulnerabilidade externa.
Atuaremos decididamente, nos fóruns multilaterais, na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o País da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos. Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos, que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.
Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público. O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um Estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e de educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços públicos é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.
Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Minha Casa, Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos Ministérios. O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos Estados e municípios; será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.
Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida em todas as regiões envolvidas.
Esse princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas, mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso desse meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.
Nas últimas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental, porém é preciso melhorar a sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio. Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré-escolas. No ensino médio, além do aumento do investimento público, vamos estender a vitoriosa experiência do ProUni para o ensino médio e profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.
Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso dos professores e da sociedade com a educação das crianças e dos jovens. Somente com o avanço na qualidade do ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo. Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro. O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura com o uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.
Vou usar, sim, a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário. Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS. A formação e a presença de profissionais de saúde, adequadamente distribuídos, em todas as regiões do País será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, a ação integrada de todos os níveis do governo e a participação da sociedade são o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.
Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas em forte parceria com Estados e municípios.
O Estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de Governo, incluindo, quando necessário, a participação decisiva das Forças Armadas.
O êxito dessa experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento dos jovens. Buscaremos, também, uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente. Reitero meu compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra a nossa juventude e infelicita as nossas famílias.
O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente, queridas brasileiras e queridos brasileiros, se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental. A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.
O grande agente dessa política foi e é a Petrobras, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética e do petróleo. O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no pré-sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, muita coisa melhorou no nosso País, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era, o despertar de um novo Brasil. Recorro a um poeta da minha terra natal. Ele diz: "O que tem de ser tem muita força, tem uma força enorme".
Pela primeira vez, o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser uma nação desenvolvida, uma nação com a marca inerente também da cultura e do estilo brasileiro: o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância. Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e à matriz energética mais limpa do mundo permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.
O mundo vive um ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática. Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais.
Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e para a inovação como instrumento fundamental de produtividade e competitividade do nosso País.
Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico ou no campo do desenvolvimento econômico pura e simplesmente, e pressupõe o avanço social e a valorização da nossa imensa diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais, e expandir uma exportação de nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo. Em suma, temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar, investindo fortemente nas áreas mais modernas e sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural. Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade devem ser mais que nunca conceitos vivos no dia a dia da nossa nação.
Queridas e queridos brasileiros e brasileiras, considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um País crescer aceleradamente sem destruir o meio ambiente.
Fomos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um País que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada. O etanol, as fontes de energias hídricas terão um grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, as eólica e solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e de suas imensas florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais, mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais. Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.
Meus queridos brasileiros e brasileiras, nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira, promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos direitos humanos e fortalecimento do multilateralismo.
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo. Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos, com nossos irmãos da América Latina e do Caribe, com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia. Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera com veemência e firmeza a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao nosso continente. Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul à Unasul.
Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais. Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença, frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional. Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial às Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, disse, ao início desse discurso, que governarei para todos os brasileiros e brasileiras e vou fazê-lo.
Mas, é importante lembrar que o destino de um País não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que juntos fizermos por ele hoje, do tamanho da participação de todos e de cada um, dos movimentos sociais, dos que labutam no campo, dos profissionais liberais, dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores, dos intelectuais, dos servidores públicos, dos empresários, das mulheres, dos negros, dos índios, dos jovens, de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.
Quero estar ao lado do que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, no semi-árido nordestino e em todos os seus rincões, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas, no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.
Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso País. Respeitada a autonomia dos Poderes e o Princípio Federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário e com a parceria de governadores e prefeitos, para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais, da liberdade de culto e de religião, da liberdade de imprensa e de opinião.
Reafirmo o que disse, ao longo da campanha, que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem como eu e tantos outros da minha geração lutamos contra o arbítrio, a censura e a ditadura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.
O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são os elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.
Eu e meu vice-Presidente, Michel Temer, formos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo, onde capacidade profissional, liderança, e a disposição de servir ao País serão os critérios fundamentais.
Mais uma vez, estendo minha mão aos partidos de oposição e às parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte e do meu governo discriminação, privilégios ou compadrinho.
A partir deste momento, sou a presidente de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos. Serei rígida na defesa do interesse público, não haverá compromisso com o desvio e o mal feito, a corrupção será combatida permanentemente e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, chegamos ao final deste longo discurso. Queria dizer a vocês que eu dediquei toda a minha vida à causa do Brasil: entreguei, como muitos aqui presentes, minha juventude ao sonho de um País justo e democrático; suportei as adversidades mais extremas, infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tão pouco não tenho ressentimento ou rancor.
Muitos da minha geração que tombaram pelo caminho não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista e rendo-lhes minha homenagem.
Esta, às vezes, dura caminhada, me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu, sobretudo, coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro, mais uma vez, ao poeta da minha terra: "O correr da vida - diz ele - embrulha tudo. A vida é assim: esquenta, esfria, aperta e, daí, afrouxa; sossega e, depois, desinquieta, o que ela quer da gente é coragem".
É com essa coragem que vou governar o Brasil, mas, mulher não é só coragem, é carinho também, carinho que dedico a minha filha e ao meu neto, carinho com que abraço a minha mãe, que me acompanha e me abençoa. É com esse imenso carinho que quero cuidar do meu povo e, a ele, dedicar os próximos anos da minha vida. Que Deus abençoe o Brasil! Que Deus abençoe a todos nós! E que tenhamos paz no mundo!
