PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES ASSINAM CONVÊNIOS EM NATAL

Os presidentes das associações de Baixa Verde, Vencerlino, de Baixa da Floresta, Zé Coelho e do Assentamento Frei Damião, assinarão convenio de abastecimento de água das referidas comunidades amanhã a partir das 8:30 com o Governo do Estado através do Programa de Desenvolvimento Solidário – PDS com a presença da Governadora Wilma de Faria, os projetos beneficiarão mais de 130 famílias.

Parabéns a todos os que fazem essas comunidades beneficiadas onde eu tive o prazer em colaborar votando a favor desses projetos de grande envergadura e interesse social como Vice-Presidente do Conselho Municipal do FUMAC.

PREFEITO NOVINHO REUNE SECRETÁRIOS E ASSESSORES

O Prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino Borges (Novinho) – DEM reuniu hoje seu Secretariado e Assessores para definir a Programação das comemorações da Emancipação Política de Município de Cerro Corá a ser realizada de 07 a 11 de Dezembro do corrente ano. E oportunamente definir a confraternização natalina dos funcionários que realizar-se-á no dia 19/12/2009 a partir das 19:00hs no Netão Casa Show, as referida Festa contará com a participação de 2 Bandas a ser contratadas.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CERRO CORÁ RN GANHA PRÊMIO DENOMINADO “PALMAS DE OURO” E FICA ENTRE AS CEM MELHORES DO BRASIL.

A Professora Maria de Fátima Melo Secretária de Educação do Município de Cerro Corá, foi premiada neste ano, pela excelência do ensino, a mesma foi convidada e receber o Prêmio Palma de Ouro’ no Educar Brasil. Encontro Nacional de secretários Municipais de Educação, que ocorreu nos dias 16,17 e 18 de novembro em Balneário camboriú (SC) .

O objetivo do prêmio é destacar as secretarias que se diferenciaram na elaboração de projetos, no gerenciamento e aplicação dos recursos públicos em educação e saúde. Para avaliar cada secretaria municipal do País, foram analisados e compilados em meio eletrônico, informações de diversos quesitos. Neste trabalho, os pesquisadores utilizaram as ‘home pages’ dos Ministérios, Secretarias das Unidades da Federação, Associações de Municípios, Instituições de Ensino, Federações e Prefeituras.

De acordo Fátima Melo, a premiação significa o reconhecimento e o respeito pelas pessoas que indiretamente ou diretamente contribuem para que os jovens obtenham uma boa formação educacional. “A educação é, com certeza, um dos fatores mais importantes para a construção de uma sociedade democrática, desenvolvida e socialmente justa. É condição básica e direito fundamental da cidadania”,

Parabéns

Blog da Vereadora Graça

Aniversariante da quarta, ex-prefeito de Nova Cruz ganha festa-surpresa

Ex-prefeito de Nova Cruz...e chefe de gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Cid Arruda Câmara foi o aniversariante desta quarta-feira...
E ganhou festa-surpresa na Assembléia.
Festa que contou com a presença do presidente-governadorável Robinson Faria.

Fotos: Heitor Gregório

Bolo, salgadinho, refrigerantes...e parabéns para Cid Arruda

Ex-prefeito Faustinho, de Serra Caiada, Robinson, as secretárias de Cid Arruda e o aniversariante

Thaisa Galvão

Prefeita de Monte Alegre recebe o governadorável Robinson Faria na festa de emancipação política

Foi grande a festa ontem à noite em Monte Alegre, terra natal do deputado-governadorável Robinson Faria. Tudo para comemorar os 56 anos de emancipação política do município. Robinson, claro, foi prestigiar a prefeita Graça Marques. Com ele, os deputados Poti Júnior e Gilson Moura. Além de vários prefeitos do Agreste.

Graça Marques e o presidente da Câmara Antônio Félix (Marrom), receberam o governadorável Robinson Faria

Festa na rua com prefeitos, deputados e governadorável

Thaisa Galvão

RN pode perder recursos do Ministério da Educação

O Rio Grande do Norte pode não receber o valor de R$ 64 milhões - solicitados ao Projeto Brasil Profissionalizado - para a construção de dez escolas estaduais de educação profissional. Isso porque o Estado foi um dos últimos a entregar a documentação dos projetos, que se não for analisada até a primeira quinzena de dezembro não terá o valor investido.

Diretor de articulação do MEC, Gleisson Rubim (centro), alerta que projetos do RN não foram analisados

“A documentação do Rio Grande do Norte foi entregue na semana passada e ainda não foi aberta pela equipe porque existe uma lista de Estados na frente. A nossa intenção é analisá-la nos próximos dez dias, mas ainda temos que verificar se todos os projetos estão de acordo com as exigências do MEC. Caso não esteja, tememos que o RN não tenha tempo hábil para corrigi-lo, já que o prazo final é a primeira quinzena de dezembro”, disse o diretor geral de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, Gleisson Rubim.

Ainda segundo Gleisson, não é possível garantir quanto de recurso será liberado para o RN. O valor vai depender exclusivamente da quantidade de projetos aprovados. Entre as exigências do MEC estão contratação de professores, a apresentação dos projetos arquitetônicos, terreno próprio, orçamento detalhado, contratação de professores com recursos próprios, participação de 1% dos recursos financeiros conveniados, responsabilização por despesas de custeio.

“Essas exigências são iguais para todos os Estados, não houve nenhuma diferenciação de uma região para outra. O prazo também foi o mesmo para todos. O que é levado em consideração pelo MEC é a capacidade de execução de cada Estado”, disse Gleisson.

Outra preocupação do MEC diz respeito a legislação eleitoral que limita o repasse de verbas. “Estaremos esterilizados de quatro de junho de 2010 ate quatro de janeiro de 2011. Durante esse período, nós não poderemos liberar nenhuma verba. Só teremos três meses para isso”, disse Gleisson Rubim. A previsão é que os recursos sejam liberados nos próximos 20 dias para os Estados que estiverem com a documentação correta. “Caso contrário eles não receberão todo o valor solicitado, mas apenas os correspondentes aos projetos analisados e aprovados”, disse o coordenador geral de projetos especiais/Brasil Profissionalizado, Marcelo Pedra.

De acordo com os dados apresentados na tarde de ontem, durante entrevista coletiva no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, o RN foi um dos Estados que solicitou o maior volume de recursos, R$64.367. 000,00 para a construção de dez novas escolas estaduais de educação profissional. Valor próximo ao de 2008, quando foram solicitados R$64.445.387,35 para ampliação e reforma de 99 escolas e para investimentos em recursos pedagógicos em 54 municípios.

Programa destinou R$ 1,3 bilhão

O programa Brasil Profissionalizado foi criado em 2007 com o objetivo de fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas. Nos últimos dois anos (2008/2009) o Governo Federal repassou R$1,3 bilhão para todos os Estados do país.

O programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.

“A rede federal sozinha não tem condições de atender a toda a demanda. Menos de 8% dos alunos brasileiros têm acesso a educação profissionalizante. Em países como os Estados Unidos esse número é três vezes maior. Queremos expandir essa rede para mil escolas até 2020 ”, disse diretor geral de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, Gleisson Rubim.

Entre as modalidades de incentivadas pelo Brasil Profissionalizado estão: Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, Educação Profissional técnica à Distância; Ensino Médio e Educação Profissional em turnos diferentes e Educação Profissional de Nível Técnico pós-médio.

CDL de Currais Novos convida João Maia para falar de Desenvolvimento e Pré-Sal

O deputado federal João Maia (PR) vai falar sobre Desenvolvimento Econômico do RN e Pré-Sal para uma platéia de empresários e outros interessados de Currais Novos e municípios adjacentes. O convite foi feito pela própria Câmara de Dirigentes Lojistas e o Sindicato do Comércio Varejista. A palestra começa às 19 horas e 30 minutos na sede da CDL, na próxima quinta (26).

Depois que teve seu relatório sobre capitalização da Petrobrás aprovado pela Comissão do Pré-Sal, o deputado tem sido constantemente convidado para falar sobre o assunto. Uma das palestras aconteceu recentemente para alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal.

Ainda na quinta, João Maia prestigiará ao lado do prefeito Sinval Salomão e amigos, da festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira de Florânia.

Henrique Alves será rastreado pelo PT

O PT e o PMDB farão, a partir de agora, um acompanhamento praticamente diário das composições que começam a ser formadas para as eleições estaduais de 2010 a fim de reduzir o máximo que influências estaduais interfiram na aliança nacional.

Por conta disso, as reuniões de avaliação entre as cúpulas dos dois partidos serão intensificadas com ocorreu hoje (25), na sede nacional do PT, em Brasília, quando foi um mapeamento da atual conjuntura para trabalhar situações mais delicadas como é o caso da Bahia e do Pará.

Outra preocupação das duas cúpulas partidárias está nos estados com maior eleitorado. Nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, PT e PMDB terão que “trabalhar ao máximo” numa composição, uma vez que, em São Paulo, não há possibilidade de união em torno de Dilma Rousseff e, na Bahia, quarto colégio eleitoral do país, a campanha da ministra ocorrerá em palanques diferentes.

Sufoco também no Rio Grande do Norte, onde o senador peemedebista Garibaldi Filho pode declinar o apoio ao arquiinimigo petista: o DEM. Enquanto isso, o deputado Henrique Alves (PMDB) tenta unir a base do presidente Lula.

Publicado por Robson Pires

Relatório final que equipara salários de policiais militares é aprovado. Piso é de R$ 4.500 reais

Aprovado nesta quarta-feira (25) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados o relatório final da PEC-300, proposta de emenda à Constituição que prevê a equiparação salarial de policiais e bombeiros militares dos estados aos mesmos profissionais do Distrito Federal, que tem subsídio do governo federal. A matéria está pronta para ir a plenário, dependendo apenas de negociação de líderes para entrar em pauta. Será votada em dois turnos na Câmara e também no Senado.

“Essa é matéria da maior importância para a segurança pública do Rio Grande do Norte e de todos os estados, um tema que tem gerado grande preocupação tanto para as autoridades quanto para a sociedade. A PEC 300 vem corrigir uma distorção e reconhecer a relevância dessa categoria profissional”, afirma o deputado federal Fábio Faria, um dos defensores da proposta.

O texto consolidado nesta quarta-feira afirma que a nova remuneração será extensiva aos inativos e pensionistas. O valor do piso salarial nacional ficou estimado em R$ 4.500 para a menor graduação e R$ 9.000 para o menor posto dos oficiais. O complemento será assumido pela União através de um fundo próprio criado para este fim.

Publicado por Robson Pires

Vaticano receberá biografia do Padre Cícero

A biografia “Padre Cícero – Poder, Fé e Guerra no Sertão”, escrita pelo jornalista cearense Lira Neto, tem uma missão especial: servir de reforço para redimir o religioso junto à Igreja Católica.

Padre Cícero Romão Batista foi afastado da hierarquia religiosa em 1892, após os supostos milagres em Juazeiro do Norte, motivo pelo qual ele é venerado mesmo depois de 75 anos de sua morte.

O papa Bento XVI receberá um exemplar autografado, para que analise a possibilidade de beatificação do Padre Cícero. O livro também se tornará filme, dirigido por Sérgio Machado.

Publicado por Robson Pires.

Mobilização de prefeitos faz Assembleia Legislativa agilizar apreciação de projeto de lei

Comandada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a mobilização dos prefeitos no Dia Estadual de Luta pela Redistribuição do ICMS produziu o primeiro resultado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniu hoje, 24, pela primeira vez desde o final de setembro. O deputado Luiz Almir (PV) foi designado relator e assumiu, perante uma comissão de prefeitos, o compromisso de apresentar o seu parecer na próxima reunião da comissão, no dia 1 de dezembro. Os prefeitos voltarão a Assembleia para acompanhar a próxima reunião da CCJ.

A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu pela primeira vez em várias semanas depois que prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões do Estado se instalavam no Plenarinho da Assembleia. Ao comunicar o resultado da reunião da CCJ, o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio convocou os colegas a fazer pressão sobre os deputados para que aprovem o Projeto de Lei 172/2009, de autoria coletiva, que propõe a redistribuição da cota-parte (25%) do ICMS pertencente aos Municípios.

“Devemos fazer um trabalho permanente, intransigente e incansável. Da minha parte quero dizer que deputado que quiser ter o voto de Lajes que vote em favor dos interesses do nosso município”, afirmou Benes Leocádio. “Sei que está havendo muita pressão de alguém que não quer que a matéria não seja apreciada e aprovada. Não admitimos que esta Casa, num momento tão difícil como o vivido pelos pequenos municípios, deixe de apreciar esta proposta. Que ela seja apreciada e negada, mas não deixe de ser apreciada. Quem quiser que vote contra ou favor.

Signatários do Manifesto dos Prefeitos, os presidentes de Associações Microrregionais de Municípios também marcaram presença. Carlos José Fernandes, presidente da Associação dos Municípios do Alto Oeste, pediu maior engajamento dos prefeitos. Miguel Teixeira, prefeito de São Miguel do Gostoso e presidente da Associação dos Municípios das regiões Central, Mato Grande e Litoral Norte (AMCEL); Ivanildo Alquerque, prefeito de Timbaúba dos Batistas e presidente da Associação dos Municípios do Seridó (IAMS) e Júnior Laurentino, presidente da Associação dos Municípios da Região Seridó Ocidental (AMSO) também marcaram presença. Todos pediram aos colegas prefeitos que voltem terça-feira à Assembleia Legislativa.

Publicado por Robson Pires.

Governo mantém confiança na atração de investidores

A possibilidade de manter intacto o Centro Administrativo, retirando a área do projeto original de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014, não preocupa os dirigentes do comitê local, no que concerne à atração de investidores. É o que garante o secretário de Turismo do Estado e presidente do Comitê Executivo para a Copa, Fernando Fernandes. Ele explica que os possíveis parceiros na construção da nova Arena onde hoje está o Machadão – com orçamento de R$ 300 milhões – terão a garantia de uma contraprestação a ser paga pelo ente público, cujos valores serão definidos pelo estudo de viabilidade econômica, ainda a ser feito. Fernandes disse também que o vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) será o detentor do gerenciamento da estrutura, podendo nela desenvolver qualquer atividade com fins lucrativos. “O faturamento mensal que a empresa conseguir abaterá a contraprestação do Governo”, afirmou.

DivulgaçãoProjeto da nova arena depende de uma parceria público-privada

O secretário de Turismo observou também que será criado um fundo garantidor, uma espécie de empenho do ente público para apresentar a garantia do pagamento da contraprestação. Os interessados em participar da elaboração dos projetos e estudos da Arena das Dunas têm até o dia 30 deste mês para apresentarem propostas. Na última quinta-feira, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), deflagrou o processo de Parceira Público-Privada para construção, gestão e manutenção do projeto do estádio. O Diário Oficial do Estado publicou a manifestação de interesse que deu um prazo de dez dias para os interessados apresentarem projetos, estudos, levantamentos e investigações a serem elaborados para estruturação de modelagem de PPP.

A inserção da área que abrange o Centro Administrativo, o Papódromo e o Kartódromo no projeto de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014 perde a cada dia uma força substancial. O projeto, que antes superava os R$ 3 bilhões, está orçado, até o momento, em 10% deste valor.

O secretário de Turismo, Fernando Fernandes, no entanto, não descarta por completo que seja feita uma segunda PPP para realização do projeto no restante da área de 45 hectares.

Bruno Macedo defende parceria público-privada

O procurador geral do Município, Bruno Macedo, analisou com cautela as críticas feitas pelo advogado Marçal Justen Filho, especialista em Direito Administrativo, sobre o modelo Parceria Público Privada. Na edição de domingo (22) da TRIBUNA DO NORTE, o advogado criticou o modelo de Parceria Público Privada e disse que há uma “insegurança jurídica”. Para o representante do município, a PPP não pode ser invalidade, já que ela é constitucional.

Bruno Macedo ressaltou também que para a PPP que será realizada na Arena da Dunas será realizado um estudo de viabilidade econômica que “norteará todo procedimento”. “Não podemos abortar essa solução. A empresa vai explorar por um determinado período o equipamento”, explicou o procurador.

Ele comentou que com a Parceria Público Privada as empresas irão apresentar projetos complementares para a PPP e a administração escolherá o mais conveniente. A partir daí é deflagrada a PPP. “A empresa que ganhar a concorrência irá ressarcir o particular que antecipou os custos (como estudo da PPP)”, destacou o procurador.

Ele observou ainda que será o estudo de viabilidade o responsável por definir o valor da contrapartida que o ente público repassará para empresa operadora. “Após o período, que poderá ser de até 30 anos (de administração da empresa privada), o equipamento voltará para o patrimônio público”, completou.

Papódromo deve ser preservado

Coube ao arcebispo de Natal, dom Matias Patrício, a informação de que o Papódromo e, consequentemente, o Centro Administrativo do governo do Estado, não seriam demolidos face o projeto de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014. Foi durante a missa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, ocorrida no final de semana.

Patrício mencionou, quando falava aos fiéis, que não gostaria de ver o espaço onde o papa João Paulo II esteve na capital, referindo-se ao Papódromo, ser posto ao chão. No mesmo instante, a governadora Wilma de Faria (PSB) e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), presentes na ocasião, afirmaram que tal procedimento não seria feito. “Ainda bem que a própria governadora e a prefeita estão afirmando aqui que isso não será feito”, afirmou o arcebispo da capital.

Entusiasta do projeto original, que abrange o Centro Administrativo, o secretário de Turismo, Fernando Fernandes, também já admite que o local não seja modificado. Na PMN tal tese já é externada pela maioria dos assessores da prefeita Micarla de Sousa.

Publicado pelo Jornal Tribuna do Norte.

Emendas de bancada são definidas por parlamentares do RN

Definidas por deputados federais e senadores as sete emendas consensuais para o Rio Grande do Norte junto ao Orçamento Geral da União (OGU). Além destas, cada parlamentar indicou uma emenda, totalizando 18 projetos que serão encaminhados ainda nesta terça-feira (24) à Comissão Mista de Orçamento. Segundo o coordenador da Bancada do RN no Congresso Nacional, deputado Fábio Faria (PMN), as emendas selecionadas foram praticamente unânimes devido à grande importância desses investimentos para o desenvolvimento do Estado.
“Conseguimos atender as principais reivindicações que todos consideraram fundamentais, como recursos para Segurança Pública, para o Terminal Pesqueiro de Natal, recuperação da rodovia BR-110 e a barragem da Oiticica”, relata Fábio Faria, ao destacar que esta última foi proposta defendida por toda a bancada. Ainda foram consensuais a construção do campus da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) em Pau dos Ferros, a nova sede do Ministério Público Federal e a drenagem do bairro de Lagoa Nova, em Natal, onde será erguida a Arena das Dunas.
Entre as emendas indicadas pelos parlamentares estão a construção do Açude Poço de Varas, no Alto Oeste, sugerida pelo deputado Fábio Faria; adequação de contornos nas cidades de Caicó e Currais Novos, do deputado João Maia; contorno de Mossoró que contempla a BR-110 e a avenida Francisco Motta, indicada pelo deputado Felipe Maia; ampliação do Aeroporto de Mossoró, da deputada Sandra Rosado; drenagem no município de Parnamirim, da deputada Fátima Bezerra; drenagem em municípios da região Metropolitana, do senador Garibaldi Alves Filho; apoio aos projetos do perímetro irrigado do Mendubim na região do Vale do Açu, indicada pelo deputado Henrique Eduardo Alves; instalação do Centro de Educação à Distância na região metropolitana, sugerida pelo deputado Rogério Marinho; ampliação e reforma de hospitais universitários e construção do Instituto Internacional de Física da UFRN, acatada pela senadora Rosalba Ciarlini. O deputado Betinho Rosado ainda não comunicou sua sugestão de emenda.
“Ainda conseguimos encontrar uma solução para a conclusão da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também vamos contemplar o pleito da UERN para a instalação do Núcleo de Biotecnologia no novo campus que está sendo construído na zona Norte de Natal, através de emendas individuais assumidas por todos os parlamentares”, informou Fábio Faria. O relatório final será entregue à Comissão de Orçamento ainda hoje.

Por Estella Dantas

Robinson Faria crítica sensacionalismo como forma de crescimento na política

Factóide é o fato, verdadeiro ou não, divulgado com sensacionalismo, no propósito deliberado de gerar impacto diante da opinião pública e influenciá-la.

Pois bem, dada essa explicação, o presidente da Assembleia, Robinson Faria (PMN) afirmou em seu twitter que “factóides políticos, fabricados em laboratório não fazem ninguém crescer em pesquisa”.

O parlamentar estaria fazendo coro com o colega José Dias (PMDB), que condenou o que vem sendo chamado de “bingo eleitoreiro”. Numa alusão aos prêmios distribuídos durante o Encontro das Águas, promovido pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

Para por mais lenha, o deputado licenciado Raimundo Fernandes (PMN), que é aliado de Robinson, declarou que esta é uma “manhã direcionada para acertos políticos”.

Publicado por Robson Pires

Zé Dias afirma que candidatura de Iberê não decola, mesmo com bingo eleitoral

O deputado estadual José Dias (PMDB) afirmou que os bingos realizados pelo governo, durante reuniões na região Oeste, são eleitoreiros, mas isso não vai decolar a candidatura de Iberê Ferreira de Souza (PSB).

José Dias taxou a iniciativa de ilegal e que em nada acrescenta ao projeto de Iberê. Para o deputado, a condição de secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos serve para converter os recursos conseguidos em moeda eleitoreira.

No cupom entregue durante os bingos, as pessoas são convidadas a participar do evento e participar de sorteios de bicicletas, geladeiras e outros prêmios.

Publicado por Robson Pires

Emendas de bancadas são definidas por parlamentares do RN. Entre elas, a da construção da Barragem de Oiticicas no Seridó

Definidas por deputados federais e senadores as sete emendas consensuais para o Rio Grande do Norte junto ao Orçamento Geral da União (OGU). Além destas, cada parlamentar indicou uma emenda, totalizando 18 projetos que serão encaminhados ainda nesta terça-feira (24) à Comissão Mista de Orçamento. Segundo o coordenador da Bancada do RN no Congresso Nacional, deputado Fábio Faria (PMN), as emendas selecionadas foram praticamente unânimes devido à grande importância desses investimentos para o desenvolvimento do Estado.

“Conseguimos atender as principais reivindicações que todos consideraram fundamentais, como recursos para Segurança Pública, para o Terminal Pesqueiro de Natal, recuperação da rodovia BR-110 e a barragem da Oiticicas”, relata Fábio Faria, ao destacar que esta última foi proposta defendida por toda a bancada. Ainda foram consensuais a construção do campus da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) em Pau dos Ferros, a nova sede do Ministério Público Federal e a drenagem do bairro de Lagoa Nova, em Natal, onde será erguida a Arena das Dunas.

Entre as emendas indicadas pelos parlamentares estão a construção do Açude Poço de Varas, no Alto Oeste, sugerida pelo deputado Fábio Faria; adequação de contornos nas cidades de Caicó e Currais Novos, do deputado João Maia; contorno de Mossoró que contempla a BR-110 e a avenida Francisco Motta, indicada pelo deputado Felipe Maia; ampliação do Aeroporto de Mossoró, da deputada Sandra Rosado; drenagem no município de Parnamirim, da deputada Fátima Bezerra; drenagem em municípios da região Metropolitana, do senador Garibaldi Alves Filho; apoio aos projetos do perímetro irrigado do Mendubim na região do Vale do Açu, indicada pelo deputado Henrique Eduardo Alves; instalação do Centro de Educação à Distância na região metropolitana, sugerida pelo deputado Rogério Marinho; ampliação e reforma de hospitais universitários e construção do Instituto Internacional de Física da UFRN, acatada pela senadora Rosalba Ciarlini. O deputado Betinho Rosado ainda não comunicou sua sugestão de emenda.

“Ainda conseguimos encontrar uma solução para a conclusão da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também vamos contemplar o pleito da UERN para a instalação do Núcleo de Biotecnologia no novo campus que está sendo construído na zona Norte de Natal, através de emendas individuais assumidas por todos os parlamentares”, informou Fábio Faria. O relatório final será entregue à Comissão de Orçamento ainda hoje.

Publicado por Robson Pires

Fábio Faria propõe isenção de Imposto de Renda para aposentados compulsoriamente

Servidores públicos que completam 70 anos e são aposentados compulsoriamente podem ser isentos do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). É o que propõe o deputado federal Fábio Faria (PMN) em Projeto de Lei apresentado no Congresso Nacional. Ele considera esta aposentadoria inconveniente para a administração pública, que muitas vezes perde um funcionário experiente e que poderia continuar trabalhando, e altamente prejudicial ao próprio servidor.

“Com a aposentadoria compulsória, o servidor passa a receber salários proporcionais ao tempo de contribuição, o que implica renda menor e queda na capacidade financeira destes funcionários públicos. E esta queda no rendimento chega justamente no momento da sua vida em que gastos com remédios e tratamentos médicos são mais intensos”, justifica Fábio Faria ao lembrar que a compulsória é uma passagem obrigatória do servidor público para a inatividade.

O projeto contempla os servidores públicos de cargo efetivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações. O deputado lembra que estas pessoas deixam de receber diversas parcelas que integram a remuneração do servidor ativo, como horas-extras, auxílio-alimentação, gratificação por exercício de função de confiança.

Outro argumento de Fábio Faria na defesa da isenção do IRPF para aposentados compulsoriamente se baseia no princípio constitucional de proteção ao idoso. Ele lembra que esse benefício já é assegurado aos portadores de doenças graves, independente da idade do aposentado.

“O idoso que supere os 70 anos, embora não tenha apresentado uma das doenças listadas na legislação, tem grande despesa com os tratamentos geriátricos e nossa proposta é minimizar esse prejuízo financeiro e garantir a manutenção da saúde dos cidadãos da terceira idade”, completa.

Robson Pires

VEREADORES(A) APROVAM TÍTULOS DE CIDADÃOS

Foram aprovados na última sexta-feira, títulos honoríficos de Cidadãos Cerrocoraenses a pessoas indicadas pelos vereadores e pela vereadora Graça para serem homenageados.

INDICADOS PELA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES(A):
Senadora Rosalba Ciarlini Rosado
Senador Garibaldi Alves Filho
Senador José Agripino Maia
Prefeito de São Tomé Anteomar Pereira

INDICADOS VEREADOR RONALDO
Deputado Rogério Marinho
Luiz Bruno Pereira

INDICADO PELO VEREADOR EDVALDO
Vereador Dickson Nasser

INDICADOS PELO VEREADOR MANOEL DE CLAÚDIO
Neiliane Maria
Lidiane Gislayne

INDICADOS PELO VEREADOR DÉ
Cícero Faustino
Marivaldo Dantas

INDICADOS PELO VEREADOR BINHA
Iberê Ferreira
Damião Pita

INDICADOS PELO VEREADOR CODÔ
Garibaldi Alves
Advogado Valério Marinho

INDICADOS PELA VEREADORA GRAÇA
Deputado Robinson Faria
João Maria Lúcio

INDICADOS PELO VEREADOR EVILÁSIO
Elza Bezerra
Othon Militão
Lucila Maria

INDICADOS PELO VEREADOR ALDIM
Silvestre Sérgio
Felipe Maia

A entrega está programada para o dia 11 de dezembro às 19 horas na Câmara Municipal, dentro das comemorações da emancipaçãopolítica do município

O Prefeito Novinho não pára de trabalhar!

Mesmo diante das dificuldades financeiras que estamos vivenciando o nosso prefeito Novinho,ele está mostrando competência em suas ações, está com os pés no chão e adminstrando muito bem o nosso município. Veja as obras que já foram concluídas e as que irão iniciar se Deus quiser!

• Segunda-feira passada dia 16/11foi dado início a construção de 40 banheiros na comunidade Baixa da Floresta;
• Estão sendo construídas 60 casas sendo: 30 no Conjunto Barro Vermelho no Bairro T. Neves e 30 espalhadas entre a cidade e Zona Rural;
• Já estão sendo feita a parte de Ferragens para dar início em breve o Pó tico da entrada de nossa cidade, lá na entrada que vai para a serra de Santana;
• O Portal turístico as obras estão bastante avançada;
• A quadra de esporte de Várzea dos Felix foi iniciada, estão fazendo a armação de ferro;
• iniciou hoje segunda-feira (23) ,o calçamento na Rua Sítio Casa Velha até no cemitério;
• Brevemente será iniciada a urbanização da Rua Major Lula Gomes com acesso para pedestres.
• Continua concertando as nossa estradas!
  

OBRAS A SEREM INAUGURADAS DIA 11 DE DEZEMBRO

• Matadouro Público;
• Entrega de 30 Casas a população de nosso município;
• Praça José Walter Olímpio do Bairro Tancredo Neves;
• Reforma da Secretaria Municipal de administração.

OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL

• O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Integrado e Sustentável e deliberou a aquisição de uma retro-escavadeira, a ser custeada por uma Emenda Parlamentar do Senador José Agripino para 2010;
• O prefeito assinou em Brasília Convênio com o MEC, em companhia do Vereador Ronaldo Vilar, Presidente desta casa para a construção de uma Creche Modelo para nosso Município através do Deputado Rogério Marinho;
• O Conselho de Assistência Social deliberou a Implantação do Centro de Convivência de Idosos para a Serra de Santana em 2010.
• A Comissão de Elaboração do Novo Plano de Carreira do Magistério já se reuniu pela segunda vez para reelaborar o Plano baseado na nova Lei do piso conforme diretrizes do MEC;