A possibilidade de manter intacto o Centro Administrativo, retirando a área do projeto original de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014, não preocupa os dirigentes do comitê local, no que concerne à atração de investidores. É o que garante o secretário de Turismo do Estado e presidente do Comitê Executivo para a Copa, Fernando Fernandes. Ele explica que os possíveis parceiros na construção da nova Arena onde hoje está o Machadão – com orçamento de R$ 300 milhões – terão a garantia de uma contraprestação a ser paga pelo ente público, cujos valores serão definidos pelo estudo de viabilidade econômica, ainda a ser feito. Fernandes disse também que o vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) será o detentor do gerenciamento da estrutura, podendo nela desenvolver qualquer atividade com fins lucrativos. “O faturamento mensal que a empresa conseguir abaterá a contraprestação do Governo”, afirmou.
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Projeto da nova arena depende de uma parceria público-privada
Projeto da nova arena depende de uma parceria público-privadaO secretário de Turismo observou também que será criado um fundo garantidor, uma espécie de empenho do ente público para apresentar a garantia do pagamento da contraprestação. Os interessados em participar da elaboração dos projetos e estudos da Arena das Dunas têm até o dia 30 deste mês para apresentarem propostas. Na última quinta-feira, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), deflagrou o processo de Parceira Público-Privada para construção, gestão e manutenção do projeto do estádio. O Diário Oficial do Estado publicou a manifestação de interesse que deu um prazo de dez dias para os interessados apresentarem projetos, estudos, levantamentos e investigações a serem elaborados para estruturação de modelagem de PPP.
A inserção da área que abrange o Centro Administrativo, o Papódromo e o Kartódromo no projeto de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014 perde a cada dia uma força substancial. O projeto, que antes superava os R$ 3 bilhões, está orçado, até o momento, em 10% deste valor.
O secretário de Turismo, Fernando Fernandes, no entanto, não descarta por completo que seja feita uma segunda PPP para realização do projeto no restante da área de 45 hectares.
Bruno Macedo defende parceria público-privada
O procurador geral do Município, Bruno Macedo, analisou com cautela as críticas feitas pelo advogado Marçal Justen Filho, especialista em Direito Administrativo, sobre o modelo Parceria Público Privada. Na edição de domingo (22) da TRIBUNA DO NORTE, o advogado criticou o modelo de Parceria Público Privada e disse que há uma “insegurança jurídica”. Para o representante do município, a PPP não pode ser invalidade, já que ela é constitucional.
Bruno Macedo ressaltou também que para a PPP que será realizada na Arena da Dunas será realizado um estudo de viabilidade econômica que “norteará todo procedimento”. “Não podemos abortar essa solução. A empresa vai explorar por um determinado período o equipamento”, explicou o procurador.
Ele comentou que com a Parceria Público Privada as empresas irão apresentar projetos complementares para a PPP e a administração escolherá o mais conveniente. A partir daí é deflagrada a PPP. “A empresa que ganhar a concorrência irá ressarcir o particular que antecipou os custos (como estudo da PPP)”, destacou o procurador.
Ele observou ainda que será o estudo de viabilidade o responsável por definir o valor da contrapartida que o ente público repassará para empresa operadora. “Após o período, que poderá ser de até 30 anos (de administração da empresa privada), o equipamento voltará para o patrimônio público”, completou.
Papódromo deve ser preservado
Coube ao arcebispo de Natal, dom Matias Patrício, a informação de que o Papódromo e, consequentemente, o Centro Administrativo do governo do Estado, não seriam demolidos face o projeto de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014. Foi durante a missa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, ocorrida no final de semana.
Patrício mencionou, quando falava aos fiéis, que não gostaria de ver o espaço onde o papa João Paulo II esteve na capital, referindo-se ao Papódromo, ser posto ao chão. No mesmo instante, a governadora Wilma de Faria (PSB) e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), presentes na ocasião, afirmaram que tal procedimento não seria feito. “Ainda bem que a própria governadora e a prefeita estão afirmando aqui que isso não será feito”, afirmou o arcebispo da capital.
Entusiasta do projeto original, que abrange o Centro Administrativo, o secretário de Turismo, Fernando Fernandes, também já admite que o local não seja modificado. Na PMN tal tese já é externada pela maioria dos assessores da prefeita Micarla de Sousa.
A inserção da área que abrange o Centro Administrativo, o Papódromo e o Kartódromo no projeto de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014 perde a cada dia uma força substancial. O projeto, que antes superava os R$ 3 bilhões, está orçado, até o momento, em 10% deste valor.
O secretário de Turismo, Fernando Fernandes, no entanto, não descarta por completo que seja feita uma segunda PPP para realização do projeto no restante da área de 45 hectares.
Bruno Macedo defende parceria público-privada
O procurador geral do Município, Bruno Macedo, analisou com cautela as críticas feitas pelo advogado Marçal Justen Filho, especialista em Direito Administrativo, sobre o modelo Parceria Público Privada. Na edição de domingo (22) da TRIBUNA DO NORTE, o advogado criticou o modelo de Parceria Público Privada e disse que há uma “insegurança jurídica”. Para o representante do município, a PPP não pode ser invalidade, já que ela é constitucional.
Bruno Macedo ressaltou também que para a PPP que será realizada na Arena da Dunas será realizado um estudo de viabilidade econômica que “norteará todo procedimento”. “Não podemos abortar essa solução. A empresa vai explorar por um determinado período o equipamento”, explicou o procurador.
Ele comentou que com a Parceria Público Privada as empresas irão apresentar projetos complementares para a PPP e a administração escolherá o mais conveniente. A partir daí é deflagrada a PPP. “A empresa que ganhar a concorrência irá ressarcir o particular que antecipou os custos (como estudo da PPP)”, destacou o procurador.
Ele observou ainda que será o estudo de viabilidade o responsável por definir o valor da contrapartida que o ente público repassará para empresa operadora. “Após o período, que poderá ser de até 30 anos (de administração da empresa privada), o equipamento voltará para o patrimônio público”, completou.
Papódromo deve ser preservado
Coube ao arcebispo de Natal, dom Matias Patrício, a informação de que o Papódromo e, consequentemente, o Centro Administrativo do governo do Estado, não seriam demolidos face o projeto de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014. Foi durante a missa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, ocorrida no final de semana.
Patrício mencionou, quando falava aos fiéis, que não gostaria de ver o espaço onde o papa João Paulo II esteve na capital, referindo-se ao Papódromo, ser posto ao chão. No mesmo instante, a governadora Wilma de Faria (PSB) e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), presentes na ocasião, afirmaram que tal procedimento não seria feito. “Ainda bem que a própria governadora e a prefeita estão afirmando aqui que isso não será feito”, afirmou o arcebispo da capital.
Entusiasta do projeto original, que abrange o Centro Administrativo, o secretário de Turismo, Fernando Fernandes, também já admite que o local não seja modificado. Na PMN tal tese já é externada pela maioria dos assessores da prefeita Micarla de Sousa.
Publicado pelo Jornal Tribuna do Norte.
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