sexta-feira, 12 de março de 2010

Para o advogado Paulo de Tarso Fenandes, do PMDB, partidos estão livres para coligações

O advogado Paulo de Tarso Teixeira (foto: Nominuto.com), que tem como um dos clientes o senador Garibaldi Filho, interpreta que a legislação do Tribunal Superior Eleitoral para o pleito de 2010 traz a limitação de que um mesmo partido não pode participar de duas coligações que sejam adversárias.

Na prática, o advogado explica que o PMDB poderá não se coligar na majoritária e formar uma aliança proporcional com qualquer legenda, já que não tem candidato ao Governo.

Na sua interpretação, como os partidos podem se coligar tanto na proporcional como na majoritária?

Precisamos entender que são quatro eleições: deputado estadual, federal, senador e governador. Não é possível um partido participar de coligações adversárias. Para entender, vamos dar um exemplo: se o partido PMDB participa de coligação para governador com o PTB na eleição para deputado estadual o PMDB poderá estar só, com o PTB ou pode estar com alguém que na majoritária não tenha se coligado com ninguém. O que não pode é o PMDB se coligar na proporcional com um adversário do PTB ao Senado, por exemplo. Porque nesse caso você se coliga com o adversário e isso não pode. A liberdade (oferecida pelo TSE) é total. O PMDB, nesse exemplo dado, não pode participar de duas coligações que sejam adversárias. O PMDB pode se coligar com um partido que ele não seja adversário em plano algum.

Deu na Tribuna do Norte

quinta-feira, 11 de março de 2010

Fonte: Robson Pires

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (CNM), prefeito Benes Leocádio, considera uma vitória do municipalismo brasileiro a aprovação da emenda 387 que redistribui os royalties do petróleo nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios. “A aprovação, por 369 votos, 72 votos contrários e duas abstenções foi uma demonstração de que a Câmara, de forma suprapartidária, reconhece o justo direito dos municípios brasileiros aos royalties de um bem que é de toda a Nação e não apenas de alguns poucos municípios e estados produtores”, afirmou o presidente da FEMURN e vice-presidente na Confederação Nacional de Municípios.

Benes Leocádio liderou uma delegação de mais de 50 prefeitos do Rio Grande do Norte que viajaram a Brasília em atendimento à convocação da FEMURN e da CNM. “Os prefeitos do nosso Estado tiveram uma participação decisiva e importante na mobilização nacional dos prefeitos, participando do encontro da CNM e acompanhando nas galerias da Câmara a votação da emenda 387”, completou.

Fonte: Robson Pires

Os prefeitos do Seridó:

Jackson Dantas (São José do Seridó), Jocimar Dantas (Jardim do Seridó), Aníbal Pereira (São João do Sabugí) e Iranilton Pereira (Santana do Seridó) estiveram nesta quarta feira em Brasília, DF, com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Além de outras lideranças.

Mais uma vez os prefeitos seridoenses foram prestigiados pela senadora.

Fábio Faria quer urgência na construção do Aeroporto de São Gonçalo


A informação de que as obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante não devem ser iniciadas este ano frustrou as expectativas do Rio Grande do Norte. Para o deputado federal Fábio Faria, coordenador da bancada do Estado no Congresso Nacional, o governo federal precisa definir um cronograma de obras urgentemente.

“Por sete anos, alimentamos a esperança de ver este grande empreendimento pronto, funcionando, em 2011, mas infelizmente não estará. Queremos respostas do governo, informações precisas, prazos para licitação e início das obras. Queremos o cumprimento de compromissos assumidos com o Rio Grande do Norte”, disse Fábio Faria em pronunciamento na Câmara Federal.

O deputado líder do PMN lembrou que o modelo de exploração do Aeroporto sequer foi definido pelo governo federal e, por conseqüência, a licitação não tem data para acontecer. Segundo ele, esse seria um investimento de extrema importância para o desenvolvimento econômico do Estado e influenciaria também na economia dos estados vizinhos.

“E digo seria porque já não tenho certeza da sua realização. Gostaria muito de poder acreditar que o Rio Grande do Norte receberá o maior aeroporto de cargas da América Latina”, completou. O projeto prevê o conceito de aeroporto-cidade, interligando o terminal e o município e oferecendo vários serviços extras, como shoppings centers, restaurantes e hospedagem de passageiros.

Fábio Faria destacou a grande repercussão desta obra para a cidade de São Gonçalo do Amarante e toda a grande Natal, pelos empregos gerados direta e indiretamente, atração de investidores e aumento da arrecadação governamental. O turismo deve crescer significativamente. Atualmente, cerca de 1,5 milhão de turistas desembarcam no Aeroporto Augusto Severo todos os anos, e o novo terminal praticamente duplicará esse número.

Fonte: Robson Pires

Câmara aprova divisão igualitária de royalties

Deu na Tribuna do Norte
Brasília (AE) - O governo amargou ontem mais uma derrota na etapa final de votação dos projetos do pré-sal na Câmara. Mesmo diante da ameaça de veto por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados aprovaram a proposta de divisão igualitária entre Estados e municípios do dinheiro que será arrecadado com a cobrança de royalties na exploração de petróleo na costa brasileira. A emenda foi aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. Os quatro projetos que definem o novo marco regulatório serão agora analisados pelo Senado, onde existe um clima mais favorável à proposta.

A aprovação da chamada "emenda Ibsen" ao texto do projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração do pré-sal derrubou meses de negociação entre os líderes do governo e integrantes da base aliada para garantir uma divisão de recursos que mantivesse uma parcela maior de dinheiro para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do País. Apesar da derrota, a terceira seguida nos projetos do pré-sal, o restante do texto elaborado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi mantido, o que garantiu a aprovação do novo modelo de exploração, que será feito por meio do mecanismo de partilha e não mais por concessão. O Planalto também conseguiu manter a Petrobrás como única operadora dos blocos do pré-sal, medida que foi contestada por empresas do setor privado durante as discussões do projeto no ano passado.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou que o presidente Lula irá vetar a mudança. "Não tomem isso como uma ameaça, mas uma informação. O presidente Lula não terá condições de sancionar essa medida, isso é terreno na lua, um engodo", disse. Se vetada, a divisão de royalties seguirá a metodologia utilizada atualmente. Com isso, os Estados e municípios que não produzem petróleo, nem são afetados pelo embarque e desembarque do produto, irão dividir apenas 7,5% das receitas apuradas com a compensação.

A emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) estabeleceu que o dinheiro arrecadado com royalties e participação especial na exploração de petróleo na costa brasileira será dividido entre Estados e municípios seguindo as regras dos fundos constitucionais (FPE e FPM). A fatia destinada para a União foi preservada.

Apesar de reconhecer que a medida provocará um rombo nos cofres do Rio e do Espírito Santo, Ibsen Pinheiro disse que o petróleo explorado no mar é um patrimônio da União e, por isso, o único "critério justo" de divisão dessa riqueza seria uma repartição equilibrada entre todos os Estados e municípios. "É essa simplicidade da emenda que dá sua força", disse.

Com a conclusão das votações na Câmara, os projetos do pré-sal passarão agora a ser analisados pelos senadores. Para garantir a aprovação das propostas até junho, quando o Congresso deve paralisar as atividades por conta das eleições, o governo irá pedir urgência constitucional na tramitação das propostas. Isso significa que os senadores terão 45 dias corridos para discutir e votar os projetos. Segundo o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), a ideia é concluir as votações até o final de maio. Se alterações forem feitas, os textos terão que voltar para a Câmara antes de seguirem para a sanção presidencial.

RN pode dobrar arrecadação de royalties com mudança

Brasília – A redistribuição dos royalties do petróleo, relativo à Emenda 387 dos deputados Federais Humberto Souto (PPS/MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e objeto de votação da Câmara dos Deputados, pode dobrar arrecadação do Rio Grande do Norte com aprovação de Emenda. O objetivo é fazer a divisão dos royalties de maneira igual entre os estados do país. Para se ter uma ideia do que isso representa para o Rio Grande do Norte, 156 dos 167 municípios que compõem o estado terão crescimento nos repasses. Nas prefeituras de pequeno porte beneficiadas, 105 delas, que apresentam o menor coeficiente do FPM (0.6) receberão em torno de R$ 500 mil a 600 mil por ano.

O deputado Federal Betinho Rosado vem acompanhando essa discussão desde que foi gerada há algum tempo. Autor da Emenda nº 82, que trata da devolução de 100 milhões de barris de petróleo por parte da Petrobras e beneficia pequenas e médias empresas na exploração do recurso, o parlamentar potiguar tem um posicionamento acerca da redistribuição dos royalties.

Betinho Rosado lembrou que, com a aprovação da Emenda dos royalties, “o Rio Grande do Norte, que recebe cerca de R$ 180 milhões, praticamente dobrará sua arrecadação chegando a quase R$ 300 milhões por ano. Já os municípios em seu conjunto, passam de R$ 160 milhões para R$ 270 milhões por ano”.

Já o deputado Federal Júlio César (DEM-PI) mostrou que, com a aprovação da Emenda, os repasses para Rio Grande do Norte praticamente irão dobrar. “Nos números que obtive, o estado recebe aproximadamente R$ 180 milhões. Com a aprovação da Emenda, esse valor salta para R$ 260 mi. Enquanto isso, a verba destinada aos municípios é de R$ 160 milhões e pode chegar a R$ 240 milhões”, informou. “É algo extraordinário”, completou o parlamentar piauiense.

De acordo com a proposta, 50% dos royalties vão para constituição de Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Estados e Distrito Federal, com base nos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 50% são destinados para constituição de Fundo Especial a ser distribuído entre todos os municípios, tendo por critérios a repartição do FPM.

Votação de PECs ficam congeladas

A Câmara dos Deputados suspendeu até abril a votação de propostas que alteram a Constituição, as chamadas PECs. A decisão resultou de acordo entre o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e líderes partidários, na tentativa de barrar a crescente pressão de grupos corporativos para a aprovação de aumentos salariais e planos de carreiras, aproveitando o ano eleitoral. O governo não tem conseguido evitar que a base vote contra essas propostas de apelo popular e, na grande parte das vezes, geradoras de gastos públicos. Para o governo, quanto menos problemas houver no Congresso neste ano, melhor para a campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial. Para setores na Câmara, no entanto, a aprovação de projetos de interesses de grupos de pressão pode ser transformada em votos nas urnas em outubro.

Nas próximas três semanas, quando as votações desses projetos estiverem congeladas, os líderes vão discutir quais propostas de emenda constitucional deverão entrar na pauta. Há 62 propostas de emenda constitucional prontas para serem votadas no plenário.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs a paralisação das votações de emendas constitucionais até o final do segundo turno eleitoral, em outubro, mas prevaleceu a proposta de suspender até abril. “Quando propus parar tudo tinha a preocupação com a Constituição, que estava virando, como se diz em um termo popular, a farra do boi”, afirmou Vaccarezza. Ele disse que algumas categorias estaduais, no lugar de buscar reajustes junto aos governadores, saem “pela tangente” aprovando os aumentos na Constituição.

Prefeitos sugerem nova forma de compensação

Na frente que formaram para apresentar reivindicações ao Governo Federal, os prefeitos elegeram como prioridade o projeto para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios. Os gestores entregaram ao Governo uma proposta que assegura a compensação do FPM para o ano de 2010. O que os prefeitos buscam, na prática, é uma garantia de que a previsão de R$ 56 bilhões em FPM para este ano será cumprida. “Se em um mês a arrecadação for menor do que os R$ 4,6 bilhões (resultado da média dos R$ 56 bilhões nos 12 meses) o Governo irá compensar. No mês que for maior o Governo descontará”, explicou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, que participa em Brasília da mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. Ele ressaltou que o objetivo da entidade é evitar o “desastre” que ocorreu ano passado, quando a previsão era distribuir R$ 51 bilhões em FPM e o valor não ultrapassou R$ 49 bilhões.

A expectativa é que o projeto dos gestores municipais seja enviado pelo Governo, como projeto de lei ou Medida Provisória, até o final do mês. “A nossa expectativa é que na marcha dos prefeitos em maio nós já tenhamos essa decisão (do Congresso Nacional)”, destacou Benes Leocádio.

Ele observou que os primeiros três meses do ano de 2010 agravaram a situação dos cofres municipais. Em janeiro o repasse do Fundo de Participação dos Municípios foi 14% menor do que o mesmo período do ano anterior. “Nunca havia ocorrido queda no FPM de janeiro. Em fevereiro esperávamos uma recuperação de 20%, mas foi apenas de 12%. Em março já está fechado que a queda será de 31%”, frisou o presidente da Femurn.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, a proposta de complementação imediata retroagiria a janeiro deste ano, quando os municípios receberam 14% a menos do que em janeiro de 2009. Em fevereiro houve uma ligeira recuperação no comparativo com o mesmo mês de 2009, mas as estimativas apontam para uma nova queda de 31% nos repasses de março.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Gesane Marinho promove sessão solene na Assembleia para homenagear Rosalba Ciarlini

No clima de quem tem maioria na Assembléia Legislativa, a senadora-governadorável chegará à ‘Casa do Povo” amanhã como homenageada.
E ainda numa alusão ao já passado Dia Internacional da Mulher.
A proposição é da deputada Gesane Marinho.
A sessão solene em homenagem a Rosalba começará às 10 horas.
Gesane vai aproveitar o momento para pedir que Rosalba ajude na derrubada de um projeto de lei que tramita no Senado, que prevê a alteração do Código de Processo Penal.
A mudança faz com que os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, cujas sanções estão previstas na Lei Maria da Penha, voltem a ser resolvidos com penalidades pecuniárias, como o pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários.

Garibaldi Alves recebe prefeitos em Brasília. Inclusive, do Seridó

Robson Pires

O senador Garibaldi Filho recebeu hoje pela manhã um grupo de 12 prefeitos potiguares que foram tratar da liberação de emendas para suas cidades.

Estiveram com o senador os prefeitos Gonçalo, de Georgino Avelino; Edmilson Fernandes, de Antônio Martins; Jackson Dantas, de São José do Seridó; Iranildo Pereira, de Santana do Seridó; Padre Jocimar, de Jardim do Seridó; José Batista, de Lagoa D´Anta; Babá, de São Tomé; Elson Batista, de Pedro Avelino; Novinho, de Cerro-Corá; Anibal, de São João do Sabugi; Norma, de São José do Mipibu; e Francisco Gomes, de Porto do Mangue.

Após a reunião com os prefeitos, o senador foi participar da reunião da Comissão de Assuntos Sociais, grupo no qual é relator do projeto 159/2009, que beneficia a categoria dos trabalhadores domésticos.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Garibaldi Alves

Fábio Faria solicita instalação de mais cinco agências da Caixa Econômica no Rio Grande do Norte

Robson Pires

Municípios do Rio Grande do Norte que possuem mais de 25 mil habitantes e não dispõem de agências da Caixa Econômica Federal podem passar a contar com o serviço. O deputado federal Fábio Faria solicitou ao Ministério da Fazenda a instalação de cinco novos postos do banco em Apodi, Areia Branca, Canguaretama, São José de Mipibu e Touros.

“Atualmente, o Rio Grande do Norte apresenta uma agência bancária para cada 20 mil habitantes, o que representa uma oferta pequena para a prestação de serviços à população”, avalia Fábio Faria. Ele lembra que estudo realizado pelo IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revela a necessidade de provimento de serviços financeiros, inclusive o crédito, para fomentar o crescimento econômico sustentável dos municípios.

O deputado líder do PMN na Câmara Federal acredita que as novas agências vão permitir maior oferta de crédito, beneficiando os segmentos econômicos em atividade na região, favorecendo, inclusive, a atração de novos negócios.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Garibaldi Filho negocia com Micarla apoio do PV

O senador Garibaldi Filho, candidato à reeleição pelo PMDB, abriu negociação com o Partido Verde para buscar o apoio da legenda para o projeto político de 2010. A primeira reunião ocorreu esta semana envolvendo o próprio senador e a prefeita Micarla de Sousa. O encontro, embora não tenha sido conclusivo, já colocou na mesa de negociação a possibilidade de o PV indicar o suplente de Garibaldi Filho. “Foi uma conversa boa, mas ainda não chegamos ao detalhamento sobre nomes para a suplência”, comentou Garibaldi Filho. Ele disse que o assunto suplência foi tratado apenas do ponto de vista da “teoria”. Uma nova reunião entre Garibaldi Filho e Micarla de Sousa deverá acontecer nos próximos dias, mas ainda não há data confirmada.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves afirmou que não se opõe a aliança com o Partido Verde e confirmou que as conversas estão sendo conduzidas pelo senador Garibaldi Filho. “O PMDB está engajado em ajudar o senador Garibaldi Filho a se eleger”, destacou o presidente estadual peemedebista.

A aliança PV e PMDB para senador traria algumas limitações jurídicas para os dois partidos. O PV não poderia fazer aliança na chapa majoritária com nenhum outro candidato, já que o PMDB não fechará a majoritária com candidato ao Governo.

Para composição das chapas proporcionais ainda há polêmica jurídica. Alguns advogados entendem que apenas os partidos coligados na majoritária poderiam fazer aliança na proporcional, nesse caso o PMDB estaria limitado a coligação com o PV. Outros juristas são da corrente de que quando o partido não fecha chapa majoritária está livre para se coligar com qualquer legenda no pleito proporcional.

Coligação

A possibilidade de aliança na chapa proporcional entre o PMDB e o Partido Verde agradou os parlamentares das duas legendas. O deputado estadual Poti Júnior (PMDB) disse que seria uma boa composição. Gilson Moura (PV) também afirmou que não se opõe a aliança.

Caso se consolide a aliança, serão seis os candidatos à reeleição este ano. Pelo PMDB estarão José Dias, Walter Alves, Nelter Queiroz e Poti Júnior. Pelo PV os deputados Gilson Moura e Luiz Almir. As primeiras contas dos “verdes” apontam para oito candidatos a deputado estadual, entre eles o jogador Souza e o jornalista Miguel Weber, marido da prefeita Micarla de Sousa.

Manifestações levam prefeita a adiar reunião

A reunião que a prefeita Micarla de Sousa teria com a base de sustentação na Câmara Municipal de Natal (CMN), ontem à tarde, foi cancelada de última hora, mas a perspectiva é que esta deva ocorrer ainda esta semana. A informação é que o encontro havia sido adiado em virtude da forte manifestação dos servidores da educação, ocorrida em frente à Prefeitura. Micarla estava no Palácio Felipe Camarão e conversou com alguns auxiliares. O líder do Executivo na CMN, vereador Enildo Alves (PSB), observou que a reunião é de rotina. “Ficou estabelecido que de dois a três meses nós iremos nos reunir”, disse.

Segundo Enildo, na pauta do encontro entre a bancada governista na Câmara está a discussão sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que será encaminhada para o legislativo até maio – e a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), também previsto para chegar à CMN ainda esse semestre.

Micarla de Sousa encaminhará três mensagens para apreciação dos parlamentares municipais que dizem respeito aos projetos de mobilidade com vistas à Copa do Mundo de 2014. Os vereadores já aprovaram o empréstimo de R$ 300 milhões para a realização das obras. Há a expectativa de que uma das matérias diga respeito à regulamentação da Parceria Público-Privada (PPP), mecanismo escolhido para que seja feita a Arena das Dunas. “Não tem nem como firmar a PPP já que não há regulamentação, alertou o vereador Raniere Barbosa.

PR faz consulta sobre alianças proporcionais

tribuna do norte
O diretório do Partido da República no Rio Grande do Norte fez consulta ao Tribunal Regional Eleitoral para saber as regras das coligações proporcionais. A legenda quer saber se o partido que não se coligou na chapa majoritária pode fechar aliança para a proporcional. Na prática, o que o PR deseja é um amparo legal para fechar a coligação proporcional com o PMDB. Na semana passada, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) confirmou “avançadas negociações” para fechar a aliança com o PR nas composições para deputado estadual e federal. No entanto, os peemedebistas não integrarão nenhuma coligação proporcional para o Governo.

A consulta do PR, protocolada no dia 18 de fevereiro, terá como relator na Corte Eleitoral o juiz federal Ivan Lira de Carvalho. O processo está registrado no TRE com o número 44690.2010.620.0000 e, na fase atual do trâmite, está com a Procuradoria Regional Eleitoral. Caberá ao procurador Ronaldo Sérgio emitir um parecer sobre o assunto.

“O que nós queremos saber é se o partido, mesmo sem se coligar na majoritária pode ser aliar na proporcional. Ou será que a aliança proporcional só pode ser feita com partidos que estejam coligados na majoritária?”, questionou o deputado federal João Maia, presidente estadual da legenda.

A preocupação do diretório estadual do PR é tanta que a mesma consulta feita ao TRE será remetida para o Tribunal Superior Eleitoral. “Essa é uma consulta feita porque estamos negociando e próximos de fechar aliança na chapa proporcional estadual com o PMDB”, comentou o deputado João Maia.

Presidente estadual do Partido da República, o deputado federal João Maia afirmou que se reuniu com o ex-prefeito de Caicó e atual suplente de deputado estadual Vivaldo Costa que, anunciou apoio a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), indo contrariando orientação partidária. O PR, que andou namorando a proposta de uma “via alternativa” nas eleições deste ano, apoiará a candidatura de Iberê Ferreira (PSB). “Reuni Vivaldo Costa, o prefeito de Caicó, Bibi Costa, e vários integrantes do nosso grupo. Vivaldo mantém a posição de apoiar Rosalba, mas o restante do grupo decidiu seguir a candidatura de Iberê Ferreira”, destacou o parlamentar do PR.

Minoria do Governo

Se nos primeiros dias do ano a governadora Wilma de Faria tinha metade da bancada na Assembleia Legislativa, a situação está mais complicada agora. Pela primeira vez em sete anos de mandato, a chefe do Executivo perde a maioria no Legislativo. O deputado estadual Gilson Moura (PV) anunciou que agora é “independente”. O parlamentar perdeu espaço depois de votar contra o governo na derrubada do veto ao projeto dos R$ 40 milhões para os servidores da saúde. O placar na Assembleia aponta 13 deputados de oposição e 11 de situação.

Articulações

O deputado Henrique Alves participou ontem à noite de uma reunião do PMDB convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Reunião preparatória para o encontro de hoje com o PT. O assunto, claro, é a aliança política para a sucessão do presidente Lula. Também ontem, Henrique recebeu convite de Temer para uma visita à China, atendendo a convite do Parlamento Chinês. A viagem será no dia 25. Junto com os parlamentes vai uma delegação de 120 empresários brasileiros, interessados em parcerias comerciais.

Verdes em abril

Nada de definições em março. A prefeita de Natal Micarla de Sousa, presidente estadual do Partido Verde, afirmou que a legenda anunciará o apoio para chapa majoritária do pleito de 2010 apenas no final de abril. A tendência é o PV ficar com a candidatura de Rosalba Ciarlini (DEM). No entanto, ainda há sondagens para que os “verdes” subam no palanque do vice-governador Iberê Ferreira.

Cara e coroa

O foguetório ouvido ontem em Candelária, logo depois das despedidas de Calazans Bezerra da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, foi entendido de maneira diferente. Para uns, de alívio; para outros, de agradecimento pelo trabalho realizado.

Jogo de cintura

Efeitos de uma candidatura a deputado federal. Antes enfurnado na Secretaria de Planejamento em meio a papéis, planilhas e computadores, o secretário chefe da Casa Civil, Vagner Araújo, não perde agora nenhuma festa de padroeira, aniversário de político e até show de axé music na Vila Folia.

Federal do PSB

O PSB do Rio Grande do Norte, que está sem cadeira na Câmara Federal, tentará reconquistar a vaga perdida com a saída do deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Para isso lançará três nomes: o secretário do Gabinete Civil, Vagner Araújo, e os vereadores Adenúbio Melo e Júlia Arruda.

"Essa questão de Serra ser ou não candidato não é mais relevante. Ou alguém ainda duvida de que ele é candidato?”

Sérgio Guerra, senador PSDB/PE, que ontem recebeu a missão de acalmar a ansiedade dos tucanos, causada pelo silêncio do governador José Serra sobre a sucessão presidencial.

Fundo de Participação

Prefeitos do Rio Grande do Norte tiveram um susto ontem quando foram comunicados pela Femurn sobre as novidades do Fundo de Participação de março. Em comparação com o mês anterior, haverá queda de 31% no repasse dos recursos. A queda é tão significativa que a soma das três parcelas de março (R$ 229,9 mil, conforme previsão do Tesouro Nacional) será menor que o repasse de uma única parcela de fevereiro – R$ 237,3 mil.

Causas municipalistas

O presidente da Confederação Nacional do Municípios, Paulo Ziulkoski, elogiou ontem o trabalho do senador Garibaldi Filho em favor das causas municipalistas. De acordo com ele, Garibaldi Filho tem comportamento exemplar quando se trata de defender os interesses das prefeituras brasileiras. “Se todos os parlamentares do Congresso tivessem o comprometimento que o senador Garibaldi Filho sempre teve com as causas municipalistas, nossas reivindicações seriam agilizadas e os projetos não ficariam parados”, disse Ziulkosky.

Marcando passo

A Assembleia Legislativa já retomou os trabalhos há mais de duas semanas e, até agora, nem sinal da formação das comissões permanentes. Resultado: até os deputados atentarem para as comissões, os projetos que forem à votação no plenário terão, necessariamente, de ter dispensa de tramitação.

Votação do Pré-sal leva prefeitos do RN a Brasília

Pelo menos 50 prefeitos do Rio Grande do Norte estão entre os 1.100 do Brasil presentes hoje em Brasília para acompanhar a votação de dois polêmicos projetos pelos deputados federais. As matérias tratam da redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o coeficiente de cada localidade no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também da ampliação de 5% para 10% da contribuição da União para a área da Saúde. O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, informou que 90% da bancada potiguar no Congresso Nacional já garantiu apoio à aprovação das duas propostas. Ele disse que os prefeitos norte-riograndenses estão fazendo

Alex RegisPelas contas de Benes  Leocádio, 90% da bancada federal potiguar apoia as reivindicações dos  prefeitosPelas contas de Benes Leocádio, 90% da bancada federal potiguar apoia as reivindicações dos prefeitos
De acordo com Benes, a aprovação da emenda 387, cuja inserção ao projeto de lei 5938/2009 (Pré-sal) tem o intuito de redistribuir os royalties às prefeituras do país, vem contemplar 97% dos municípios brasileiros. A proposta é dos deputados Humberto Souto (PPS/MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB/RS). Segundo o prefeito de Lajes, dos 168 municípios do Rio Grande do Norte, 156 terão crescimento nos repasses de royalties, caso a proposta seja aprovada, ao passo que apenas 11 terão decréscimo na fatura. “Diferentemente da redistribuição de ICMS, Natal ganharia 17 milhões ao ano porque o critério neste caso é população”, afirmou o presidente da Femurn. Entre as prefeituras de pequeno porte, 105 delas – as que dispõem o menor coeficiente do FPM (0.6) receberão em torno de 500 a 600 mil ano.

A outra reivindicação diz respeito a emenda 29, que propõe critérios para a distribuição e aplicação dos investimentos na área de saúde pública do país. A matéria redefine os percentuais a serem repassados pelos três entes da federação, ficando os municípios com a obrigação de aplicar 15%; o estado 12%; e a união que está aplicando somente 5% passará a ter a responsabilidade de repassar 10%. “Ao votar essa emenda pode-se regulamentar a PEC que definiu o piso dos agentes comunitários de Saúde. Se essa emenda for aprovada são recursos da ordem de 25 bilhões na saúde a serem investidos nos municípios”, argumentou Benes Leocádio.

Ele disse que a ordem é pressionar os deputados a votarem de acordo com as reivindicações municipalistas. Durante a reunião ocorrida semana passada na Femurn, ficou definido que cada grupo de prefeito procuraria os deputados mais próximos no sentido de encaminharem a votação de hoje “A Femurn tirou como decisão que nós criaremos um placar na sede para mostrar como estão votando os deputados nos pleitos dos municípios no Congresso. E já tomando como base nessa do pré-sal nós divulgaremos como estão votando esses deputados”, finalizou o presidente da Femurn.

Frente Nacional do Piso Salarial dos Professores tem reunião no STF


A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores se reuniu ontem, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio e Dias Toffoli, para pedir o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) que questiona alguns aspectos da Lei (11.738/08) do piso.

Marco Aurélio disse aos parlamentares que vai conversar com o ministro-relator da matéria, Joaquim Barbosa, e transmitir a preocupação da Frente com o assunto.

Dias Toffoli disse está impedido de votar a matéria no STF e de fazer qualquer articulação para favorece a Lei porque fez a defesa da matéria quando era advogado-geral da União. Apesar do impedimento, Toffoli reconheceu a importância da Lei para a República e disse que apenas pode pedir preferência ao Supremo para que a matéria seja julgada.

A coordenadora da Frente, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), ressaltou a importância da matéria ser julgada antes das eleições. "Mesmo sabendo do impedimento do ministro Toffoli, a gente espera que a ele ajude em trazer a matéria para apreciação do Pleno".

O deputado Carlos Abicalil (PT/MT) destacou que a vigência plena da Lei, inclusive com a correção do valor do piso, deveria ter acontecido desde o dia 1º de janeiro deste ano, o que não está ocorrendo por falta de posicionamento do STF quanto ao mérito da matéria.

A ADIN foi impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal), contra a lei do piso.

Participaram também da audiência o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT/PR), a senadora Fátima Cleide (PT/RO), o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), e o secretário-Geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Denilson Costa.

MOBILIZAÇÃO

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizará duas paralisações da categoria pelo cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Professores. A primeira será hoje, em nível municipal e estadual. A segunda ocorrerá no próximo dia 16, em nível nacional.

Fábio Faria cobra cronograma para aeroporto de S. Gonçalo

Deputado federal do PMN diz que “o RN não abre mão da obra”.
“O RN não abre mão do aeroporto de São Gonçalo”, postou o deputado.O deputado federal Fábio Faria (PMN) cobrou agilidade para o início do processo de licitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Por meio do Twitter, o deputado questiona: “quando será licitado? Que dia? Quais empresas se habilitaram? Qual modelo será adotado?”.O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou na semana passada que o aeroporto de São Gonçalo terá um tratamento diferenciado por parte do Governo Federal, sendo o único em que será promovido o regime de concessão ainda este ano.Mas a falta de um cronograma fez o deputado Fábio cobrar uma espécie de calendário das ações para a viabilização do aeroporto. “O RN não abre mão do aeroporto de São Gonçalo”, postou o deputado, que não é mais aliado do grupo da governadora Wilma de Faria (PSB).

terça-feira, 9 de março de 2010

Oposição vai em peso homenagear Rosalba na Câmara

E à solenidade de entrega do título de Cidadã Natalense à senadora-governadorável Rosalba Ciarlini, presença maciça da chapa de oposição.
O vice da Rosa, deputado Robinson Faria, e os senadores-candidatos, Garibaldi Filho e José Agripino Maia.
E ainda o deputado estadual Paulo Davim (PV), e os federais Betinho Rosado (DEM), Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB).
Da Câmara, além do propositor da homenagem, vereador Ney Júnior (DEM), estavam o presidente da Casa, Dickson Nasser (PSB), e os vereadores Hermano Morais (PMDB), Edivan Martins (PV), Aquino Neto (PV), Adão Eridan (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Albert Dickson (PP) e Luis Carlos (PMDB).
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A sessão solene também homenageou o Dia Internacional da Mulher, nas pessoas da prefeita Micarla de Sousa (PV), vereadora Júlia Arruda (PSB), deputada estadual Gesane Marinho (PDT) e da vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini.
Todas receberam buquês de flores.

Fotos: www.canindesoares.com

Vice Robinson, governadorável Rosalba e senadores Garibaldi e Agripino
a Sessão foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Dickson Nasser



Chapa completa mais deputados estaduais e as mulheres homenageadas: Micarla, Gesane e Rosalba

Iberê tem maioria na nova comissão do PP, mas Pepeu Lisboa que foi nomeado presidente já adiantou nova renúncia

O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ) emitiu ato partidário nomeando nova comissão partidária no Rio Grande do Norte com 17 membros. Integra a nova comissão, os 16 prefeitos da legenda e o vice-prefeito da capital, Paulinho Freire. O prefeito de Passa e Fica, Pepeu Lisboa continua presidente, mas por enquanto. "Assumirei a presidência temporariamente, pelo mês de março", declarou ao Blog Fator RRH, assinado pelo publicitário Ricardo Rosado. Caso Pepeu confirme a renúncia no final deste mês, assume o prefeito Benes Leocádio, que preside a Femurn e é ligado ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), como também a Robinson.

Ainda segundo a informação, a comissão passa a valer desta terça-feira (9) e terá validade até 180 dias, ou seja, se vence depois de aberta às unas de outubro, onde acontecerá as convenções. Nas contas do professor Ricardo Rosado, o placar da briga interna pelo comando do PP fica onze para o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e seis para o presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria (PMN), vice na chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Mas, uma fonte iberezista contou nove para o Governo e oito para a oposição. Do Seridó, o prefeito Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) tem direito a voto.

Chapa completa na homenagem a senadora Rosalba Ciarlini em Natal

Por iniciativa do vereador (DEM), Ney Lopes Jr. a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu no início da noite de hoje (08), Dia Internacional da Mulher, o título de cidadã natalense, na Câmara Municipal do Natal.

“Não me sinto como uma natalense honorária, mas, sim, como alguém que sempre manteve a identificação com Natal e com os natalenses, mesmo quando escolhas e circunstâncias me levaram a outros lugares. Como prova desse amor, ofereço a minha história com a nossa cidade”, disse a senadora, acrescentando: “Natal foi um divisor na minha vida pessoal e na minha vida pública”.

A homenagem contou ainda com a presença dos senadores Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM) e dos deputados estaduais Paulo Davim (PV) e Robinson Faria (PMN), além dos deputados federais Betinho Rosado (DEM), Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB).

segunda-feira, 8 de março de 2010

A homenagem de Robinson Faria às mulheres

O deputado Robinson Faria, vice da Rosa Rosalba, optou por um poema de Vitor Hugo para homenagear as mulheres neste 8 de março.
Eis:


MENSAGEM DE HOMENAGEM AS MULHERES

Mulheres, personalidades
honradíssimas
Temos nós, orgulho em tê-las.
Mãe, amada, irmã... amiguíssimas
Impossível não percebê-las.
Desde as meigas, às extremistas,
Não há quem possa vencê-las.

Como mãe, semeia esperança
Como irmã, espalha fervor
Se esposa, há perseverança
Se sofrida, nos causa dor
Se trabalhadora, emite confiança,
Mas em tudo, cultiva amor.

Mulher, símbolo da vida,
Imagem da perfeição.
Tantas vezes abatida
Por causa da traição
De alguém que, “enlouquecida”
Entregou seu coração.

Com palavras vim demonstrar,
Da humanidade a gratidão,
Tu mereces compartilhar
De toda realização,
Pois está sempre a participar
Do que enaltece uma nação.
Independente do nome
Que você recebeu,
É a maior demonstração
De beleza, garra, amor.... fé.
Por tudo isso você conquistou
O Dia Internacional da Mulher.

Parabéns mulheres de todos os recantos do país e do mundo pelo brilhantismo de seus atos, pela esperança permanente, pela luta incansável, pelo desejo de mudança, pela senrenidade, enfim por tudo quanto são vitais ao mundo.

Adevaldo Oliveira

domingo, 7 de março de 2010

Rosalba Ciarlini receberá título de Cidadã Natalense

E no dia Internacional da Mulher, o vereador democrata Ney Lopes Júnior escolheu sua candidata ao governo, a senadora Rosalba Ciarlini, para homenagear.
Às 18 horas desta segunda-feira, em sessão solene na Câmara Municipal de Natal, Ney Junior entregará a Rosalba o título de Cidadã Natalense.
A homenagem proposta pelo democrata, foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa.

CHAPA DE OPOSIÇÃO RENDE HOMENAGEM A PREFEITA DE MOSSORÓ, FAFÁ ROSADO

Depois de fechada a chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini, o time pousa e posa pela primeira vez em Mossoró, terra da Rosa.
Foi no aniversário da prefeita Fafá Rosado.
Onde todos foram à missa em ação de graças e depois ao lanche na casa de Fafá e do deputado Leonardo Nogueira.
Aos conterrâneos, Rosalba apresentou Robinson como seu vice.



Senador Agripino, prefeita Fafá, governadorável Rosalba, vice Robinson e senador Garibaldi: a chapa da oposição em homenagem à prefeita de Mossoró