Votação do Pré-sal leva prefeitos do RN a Brasília

Pelo menos 50 prefeitos do Rio Grande do Norte estão entre os 1.100 do Brasil presentes hoje em Brasília para acompanhar a votação de dois polêmicos projetos pelos deputados federais. As matérias tratam da redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o coeficiente de cada localidade no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também da ampliação de 5% para 10% da contribuição da União para a área da Saúde. O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, informou que 90% da bancada potiguar no Congresso Nacional já garantiu apoio à aprovação das duas propostas. Ele disse que os prefeitos norte-riograndenses estão fazendo

Alex RegisPelas contas de Benes Leocádio, 90% da bancada federal potiguar apoia as reivindicações dos prefeitos

De acordo com Benes, a aprovação da emenda 387, cuja inserção ao projeto de lei 5938/2009 (Pré-sal) tem o intuito de redistribuir os royalties às prefeituras do país, vem contemplar 97% dos municípios brasileiros. A proposta é dos deputados Humberto Souto (PPS/MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB/RS). Segundo o prefeito de Lajes, dos 168 municípios do Rio Grande do Norte, 156 terão crescimento nos repasses de royalties, caso a proposta seja aprovada, ao passo que apenas 11 terão decréscimo na fatura. “Diferentemente da redistribuição de ICMS, Natal ganharia 17 milhões ao ano porque o critério neste caso é população”, afirmou o presidente da Femurn. Entre as prefeituras de pequeno porte, 105 delas – as que dispõem o menor coeficiente do FPM (0.6) receberão em torno de 500 a 600 mil ano.

A outra reivindicação diz respeito a emenda 29, que propõe critérios para a distribuição e aplicação dos investimentos na área de saúde pública do país. A matéria redefine os percentuais a serem repassados pelos três entes da federação, ficando os municípios com a obrigação de aplicar 15%; o estado 12%; e a união que está aplicando somente 5% passará a ter a responsabilidade de repassar 10%. “Ao votar essa emenda pode-se regulamentar a PEC que definiu o piso dos agentes comunitários de Saúde. Se essa emenda for aprovada são recursos da ordem de 25 bilhões na saúde a serem investidos nos municípios”, argumentou Benes Leocádio.

Ele disse que a ordem é pressionar os deputados a votarem de acordo com as reivindicações municipalistas. Durante a reunião ocorrida semana passada na Femurn, ficou definido que cada grupo de prefeito procuraria os deputados mais próximos no sentido de encaminharem a votação de hoje “A Femurn tirou como decisão que nós criaremos um placar na sede para mostrar como estão votando os deputados nos pleitos dos municípios no Congresso. E já tomando como base nessa do pré-sal nós divulgaremos como estão votando esses deputados”, finalizou o presidente da Femurn.