sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Falsas objeções ao voto distrital

Eduardo Graeff, cientista político, foi secretário-geral da Presidência da República (Governo FHC). Blog: www.eagora.org.br - O Estado de S.Paulo

A reforma política patina no Congresso Nacional, mas começa a ganhar fôlego na sociedade. No Congresso, o PT tenta emendar o ruim - sua proposta de voto proporcional em lista partidária fechada - com o pior - o distritão majoritário do PMDB. Será melhor para o País e para o próprio Congresso que o monstrengo resultante não ande. A ver como Lula se sai no papel de doutor Frankenstein...

Enquanto isso, a ideia que começa a ganhar fôlego na opinião pública é a do voto distrital. Os jovens ativistas que têm levado essa campanha para as ruas voltam animados: pessoas que nunca tinham ouvido falar em voto distrital levam cinco minutos para entender e gostar. Talvez até mais do que eleger seu representante, elas gostam da ideia de poder "deselegê-lo" depois de quatro anos, se ele decepcionar. O voto distrital o permite. Isso dá poder ao eleitor.

Não sei quanto tempo pode demorar para essa ideia se espalhar na sociedade até ganhar força no Congresso. Os movimentos de opinião às vezes atingem um ponto em que a curva de crescimento passa de incremental a exponencial. Foi assim com as diretas-já para presidente da República. Pode ser assim com as diretas-já para deputado, que é o que voto distrital significa.

A campanha pelo voto distrital leva uma vantagem: até agora ela corre sozinha na opinião pública. O PT não parece querer discutir o voto em lista fechada com a sociedade nem mesmo com suas bases. A maioria dos eleitores rejeita a proposta como uma usurpação do seu direito de escolha. O PMDB também não mostra a cara.

Assim, o que alimenta o debate público sobre reforma política, no momento, são opiniões contra o voto distrital, mais do que a favor das alternativas.

Três argumentos contrários parecem suficientemente relevantes para discutir - e fáceis de rebater.

O primeiro é que o nosso sistema proporcional de lista aberta não é assim tão ruim. Afinal, está aí há tanto tempo e, bem ou mal, funciona.

Eu pergunto: não é ruim para quem? Os candidatos que disputam eleição por esse sistema o acham insustentável. Não aguentam o custo exorbitante das campanhas e a dependência que ele cria dos grandes doadores. Pensam no financiamento público como uma tábua de salvação, seja com que sistema for. Tábua furada - mas essa é outra discussão.

O eleitor também dá sinais claros de insatisfação. As pesquisas registram uma desconfiança abissal do Congresso. As pessoas prestam cada vez menos atenção nos deputados e no que eles fazem - a não ser quando eles fazem alguma coisa escandalosa. A maioria não lembra em quem votou para deputado. Confiar em quem, então? Grande parte "perdeu o voto": deu-o a um candidato que não se elegeu. Nos maiores Estados, onde dezenas de partidos e centenas de candidatos disputam a preferência de dezenas de milhões de eleitores, todos poderiam entoar com Altemar Dutra: "Ninguém é de ninguém..." Agarrar-se a esse sistema só porque ele vai fazer 80 anos é conservadorismo puro.

A segunda objeção é que o voto distrital leva ao bipartidarismo. Os Estados Unidos e a Inglaterra seriam prova disso. Às vezes citam um estudo de Maurice Duverger sobre a França de meados do século passado.

A generalização é forçada, mesmo nesse universo restrito. Os Estados Unidos, sim, têm dois partidos com representação no Congresso. A Inglaterra tem três. A França hoje tem uma dúzia. Seu exemplo é relevante, na verdade, porque ela adota o voto distrital com eleição em dois turnos. Isso aparentemente dá mais chance aos pequenos partidos do que a eleição por maioria simples praticada na Inglaterra e nos Estados Unidos.

Todos se esquecem da Índia, que é o maior desmentido da tese do bipartidarismo forçado. A Índia pratica o voto distrital por maioria simples e tem mais de 30 partidos com representação no Parlamento nacional. Na independência, em 1947, o Parlamento estreou com um partido praticamente único, o Partido do Congresso. O voto distrital, ao contrário de forçar a concentração, permitiu a fragmentação gradual do sistema partidário para representar a diversidade social, religiosa e linguística da nova nação.

O terceiro argumento é que o voto distrital seria socialmente excludente, deixaria as minorias sem representação política.

De novo, o maior desmentido é a Índia. O atual primeiro-ministro indiano é sikh, grupo religioso que corresponde a menos de 2% da população. O país tem um registro notável de ações afirmativas a favor dos intocáveis e das castas oprimidas. Sua incorporação ao jogo político-eleitoral, via distritos, foi fundamental para isso.

Mas não é preciso ir longe. A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos tem 42 negros, 10% do total. A Câmara dos Deputados do Brasil tem 43 negros, 8% do total. Os negros são 13% da população americana. A comparação com o Brasil é inexata, porque o que chamam negro lá corresponde ao que aqui chamamos preto, mais grande parte do que chamamos pardo (ou mulato, ou moreno...). Seja como for, pretos e pardos são 51% da população brasileira.

Se fosse para apelar, eu poderia dizer que nos Estados Unidos o voto distrital sub-representa um pouco a minoria negra, mas aqui o voto proporcional sub-representa muito a maioria dos brasileiros. Claro que não é isso. As comparações só mostram que não dá para fazer generalizações sobre sistemas eleitorais sem levar em conta o contexto histórico e social.

A discussão que realmente me importa, a esta altura, é a que os jovens ativistas têm nas ruas com o eleitor. Em todo caso, se isso for tudo o que têm a dizer contra o voto distrital, o debate teórico também vai ser fácil.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

JOGADOS PELA TEMPESTADE

Numa noite inteira de tempestade, após semanas de rumores, acusações e desabafo, mentindo e desmentindo, além de muito fogo no tabuleiro político, ocorreu o que poucos esperavam. Um grande racha na terra da política no Rio Grande do Norte. uma manhã de tempestade passadas de resquícios de intolerância, pautado na arrogância e no autoritarismo que durante muitos anos participaram, contribuíram, seguraram como puderam, a ditadura militar. E ainda depois de passar muitos anos aranhando as unhas, perdendo espaços, delatando os progressistas e dormindo pouco com medo de perder o poder em sua totalidade, o Senador José Agripino, Presidente Nacional e Regional do DEM, resolveu chutar de qualquer forma, de qualquer jeito um dos homens que mais contribuiu para sua vitória no ultimo pleito para o sanado da República o Vice-Governador Robinson Faria. Considerado pelos os que o conhece de pavio curto. Mas, um homem preparado, honrado, destemido, corajoso e leal. Teve que romper com o governo do qual ele é parte desde o princípio. Ao assumir o Governo por poucos dias, foi capaz de desengavetar projetos de interesse social e do estado, inaugurou obras, recebeu chefes de estado, visitou municípios, participou de emancipação política, de festas religiosas, de assinaturas de intenções, de eventos e assinou vários atos administrativos, dentre outras atribuições que concerne o cargo de um governante responsável. Mas o medo dos adverso-correligionários venceu a batalha, o medo esvaziou o novo PSD no Estado, o medo estar misturado com a inveja e lutando para o nascimento do rancor e do ódio. A política é assim, cheia de novidades de acertos e desacertos, de concordâncias e discórdias, de costuras e mais costuras, de empurrões e de chutes, mas também de glórias, de vitórias. Da sujeira da política ninguém quer participar, ninguém agüenta tanta sujeira, mas todos participam como membros produtor, ator ou mero coadjuvante e até de espectador. É uma celeuma de convergências e divergências. A sujeira na política é como meia rasgada. Nem o dono quer, mas talvez queira que o outro a use. Quem rasga não usa, quem suja não quer, mas vai jogando para o próximo. Diante do exposto entendo que o que ocorreu a nível nacional, a perca de um terço dos Deputados Federais do DEM, debandados para o novo PSD, não deveria ter refletido na aliança local, tendo em vista existir uma aliança consolidada aqui sem atingir diretamente o DEM e sim outros partidos de oposição ao Governo. Emparedar governo é coisa para quem tem poder e se sente ameaçado de perder força. É a lei da gravidade. Mas a pergunta que mais ressoa sobre meus ouvidos é. Valeu a pena sacrificar a vida política de Robinson sobre o pretexto de não deixá-lo crescer para não ameaçar os grupos poderosos? O Senador José Agripino fez recuar o crescimento do PSD no Brasil? O PSD não terá Robinson como protegido por Kassab? Essas e outras questões são pontos a serem observados. Porque o pensamento de Robinson era ser candidato do sistema a Senador em 2014. Em 2014, o Senador José Agripino não será candidato a Senador, no sistema não dispunha de nenhum nome de expressão para tal disputa, a Governadora será candidata a reeleição e não ao Senado. Naturalmente seria ele o candidato natural do sistema. Mas ao invés de Robinson, Henrique Alves, adversário, votou em Iberê, desejava a derrota da Rosa, desejava a derrota de Agripino, queria Vilma. O projeto agora deve ser Rosalba e Henrique, Governadora e Senador respectivamente e a oposição deve disputar esses mesmos espaços Robinson e Vilma e ai? Foi bom rachar? O novo PSD esta ai. Entre mortos e feridos todos do bando saíram vivos. Lamento mais afinal de contas aprendi que na política os correligionários de hoje poderão ser os adversários de amanhã e os adversários de hoje poderão ser os correligionários de amanhã. Depende do momento, dos interesses que cada um tem e das circunstâncias.

Finalmente a tempestade fracionou o grupo, e não matou ninguém. Todos estão separados e graças a Deus vivos.

Adevaldo da Silva Oliveira

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terça-feira, 1 de novembro de 2011

PSD fecha as contas: 57 deputados

Passado o prazo de filiações, o PSD contabiliza 57 deputados federais em sua bancada, terceira maior da Câmara.

O partido contava com 55 parlamentares mas na última hora se filiaram os deputados Jefferson Campos e Marco Feliciano, de São Paulo.

“O PSD nasceu forte. Como a terceira maior bancada da Câmara, nossa responsabilidade é muito grande, e não vamos desapontar o povo brasileiro. Vamos focar na criação e votação de projetos que favoreçam o crescimento do Brasil, sempre”, declarou o potiguar Fábio Faria, um dos vice-líderes da legenda.

Presidente do PSD Gilberto Kassab com o vice e o líder do partido, deputados Fábio Faria e Gilberto Campos

Gesane Marinho deverá ficar na base do governo

Robson Pires

Apesar do rompimento do vice-governador Robinson Faria (PSD) com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a deputada estadual Gesane Marinho (PSD), liderada de Robinson, deverá permanecer na base governista.

Nos corredores da Assembleia Legislativa, os deputados comentam que dificilmente ela irá seguir os rumos da oposição, tendo em vista que ela se opôs à gestão passada durante os oito anos de governo do PSB.

A ligação de Gesane Marinho com Rosalba também é muito forte. Desde 2006, as duas estão no mesmo palanque.