Robinson Faria: “O PSD não vai competir em nenhum momento com o grupo de Rosalba”

Robson Pires

O vice-governador Robinson Faria disse que o PSD nasce no Rio Grande do Norte em total harmonia com o grupo político liderado pela governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo Robinson, o PSD será fiel, leal e parceiro do projeto político da governadora. “O PSD não nasce de nenhum ato de rebeldia, não nasce de nenhum ato de discórdia. Pelo contrário, nasce em total harmonia com o projeto e a caminhada política da governadora Rosalba Ciarlini”, enfatiza o vice-governador.

Em relação aos planos eleitorais para o futuro, Robinson Faria enfatiza que o PSD vai discutir tudo com a governadora. “Vamos discutir com a governadora Rosalba o que será melhor para o nosso grupo. Tudo será discutido com ela. O PSD não vai competir em nenhum momento com o grupo de Rosalba, porque é um grupo só. Vice-governador e governadora formam um corpo só. Não são corpos separados. É um só pensamento, um só sentimento”, assinala Robinson.

Presença do governo em Caicó tem reflexos em outros municípios do Seridó

Robson Pires

A instalação do governo itinerante nesta quinta-feira, 28, em Caicó, não deixou benefícios apenas para o município. Acompanhada de diversos secretários, a governadora Rosalba Ciarlini, anunciou medidas com reflexos para outras cidades da região, como a recuperação da RN 288, por exemplo. Rosalba determinou pressa na restauração do trecho entre Acari e Caicó, ampliando o serviço até a entrada da cidade.

Outra ação considerada importante para a região, foi o plantão 24 horas para o Hospital Regional do Seridó, com o compromisso de melhores condições de trabalho e atendimento. “Já conversei com o ministro Alexandre Padilha (Saúde), para a implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA)”, afirmou, adiantando que o governo também está tomando todas as providências para enfrentar a crise no Hospital Dr. Mariano Coelho, de Currais Novos, que tem um débito de mais de R$ 3 milhões somente com fornecedores. Segundo a governadora, a Secretaria de Saúde está dando atenção especial para suprir a falta de material e outros problemas. “Temos que ser transparentes e mostrar a população o que está acontecendo”, ressaltou, reafirmando que o governo vai encarar todas as dificuldades de frente e sempre passando informações à opinião pública.

Entre as prioridades do governo para os seridoenses foi incluída a Casa do Estudante que abriga 110 jovens. O governo quer regularizar a situação da alimentação e fez inspeção na estrutura física da Casa. A equipe de secretários que foi com a governadora também esteve na Penitenciária Estadual do Seridó, Pereirão, Teatro Adjunto Dias e escolas de Caicó.

Acompanharam a governadora, os prefeitos Bibi Costa (Caicó), Júnior Queiroz ( Jucurutu), Jackson Dantas (São José do Seridó), Padre Jocimar (Jardim do Seridó) Ivanildinho( Timbaúba dos Batistas),Concessa Macedo (Ipueira), Novinho (Cerro Corá) e Aníbal Pereira (São João do Sabugi), a suplente do senador Garibaldi Alves, Ivonete Dantas e o deputado Vivaldo Costa.

STF decide que vaga de suplente pertence à coligação

Robson Pires

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor das coligações em julgamento sobre o critério de convocação de deputados suplentes. Com a maioria dos ministros, fica decidida a manutenção da regra adotada pela Câmara dos Deputados – ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido.

O primeiro voto anunciado foi o da ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de dois mandados de segurança em discussão no plenário. Os mandados foram ajuizados por suplentes que querem ocupar as vagas deixadas por titulares de seus partidos e que hoje estão com os suplentes que obtiveram mais votos da coligação.

Ao defender que a vaga de suplente é da coligação, e não do partido, a ministra muda o posicionamento que adotou anteriormente, quando, em decisão liminar, determinou que as vagas ocupadas pelos suplentes de coligação fossem passadas para os suplentes de partido que acionaram o judiciário.

No julgamento de hoje, no entanto, a ministra disse que o Supremo não deve “mudar as regras com o jogo em andamento”.

“Indicar que candidatos possam ser trocados agora seria alterar o que se foi definido pela Justiça Eleitoral e agir em detrimento do eleitor que decidiu seu voto com base na composição eleitoral que foi anunciada antes das eleições”, disse.

A ministra acrescentou que a permanência das regras que valiam durante a eleição “traduzem-se em segurança jurídica” e que “não se pode surpreender o eleitor que nela confiou para tomar suas decisões”, disse.

Os ministros que acompanharam voto da relatora são Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Dias Toffoli. Todos eles destacaram que ao se unir em coligações, os partidos estão cientes das regras que vão reger a determinação de suplentes, assim como os eleitores. Para o ministro Dias Toffoli, “o Judiciário não tem o poder de intervir no voto popular”.

Do Último Segundo

FPM de abril confirma crescimento em relação ao mês anterior também a abril de 2010

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou hoje, 28, os valores da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios que serão depositados nesta sexta-feira nas respectivas contas das Prefeituras. Os municípios do Rio Grande do Norte receberão, na terceira parcela do FPM, a soma de R$ 27.020.915,05. Somadas as três parcelas – feitas a cada dez dias, os municípios do Rio Grande do Norte receberão em abril, FPM total no valor de R$ 83.722.750,91. Em relação a março passado, isto representa um aumento de 29,14%. Em relação a abril de 2010, representa um crescimento de 24,68%.

No Rio Grande do Norte, os municípios de coeficiente 0.6 receberão, na terceira parcela do mês, R$ 95.391,25, já descontadas as contribuições para a Educação, Saúde e Pasep. No mês, terão recebido o total de R$ 295.564,30.

Os municípios de coeficiente 0.8 receberão, como terceira parcela, já feitos os descontos, R$ 127.187,88 e soma do mês de abril, R$ 394.084,34. Os municípios de coeficiente 1.0 receberão, também receberão, na terceira parcela, R$ 158.985,06 e, somada as três parcelas de abril, R$ 492.606,05.