quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Câmara estuda criação de novas comissões para abrigar PSD

Robson Pires

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quarta-feira (8) que não haverá prejuízo para os cofres da Casa se os líderes dos partidos optarem por criar duas novas comissões permanentes como solução para abrigar os integrantes do PSD. “Se essa for a opção dos líderes, vamos redistribuir os cargos já existentes. O espaço físico é o mesmo, não há nenhum problema de acréscimo de absolutamente nada, os mesmos projetos que vão para as comissões anteriores irão também para os novos colegiados”, disse.

Criado no ano passado, o PSD cobra respeito ao princípio constitucional e regimental da proporcionalidade na distribuição de comissões, mas as outras legendas alegam que o critério só deve ser aplicado entre as bancadas eleitas em 2010. O PSD conta atualmente com 47 deputados em exercício, o que o colocaria na quinta posição na ordem de escolha dos colegiados.

Desmembrar comissões já existentes também é a proposta do PR, um dos partidos que perderão espaço se o PSD for acomodado nos cargos seguindo a regra da proporcionalidade. O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), declarou que não aceita perder a presidência de uma das duas comissões a que o partido tem direito hoje, pelo tamanho da bancada.



Fábio Faria vai à ministra Ideli pedir liberação de emendas para o RN

Robson Pires

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu nesta quarta-feira (8) o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que foi defender a liberação de emendas parlamentares para o Rio Grande do Norte. Vice-líder do PSD na Câmara, Fábio lembrou compromisso do governo federal em também liberar restos a pagar dos anos anteriores.

“São investimentos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, recursos que serão utilizados especialmente em infra-estrutura urbana e melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem no interior”, disse Fábio Faria. Grande parte das emendas reivindicadas pelo parlamentar são para drenagem e pavimentação de ruas.

VOTAÇÃO – Fábio Faria comemora a decisão da Câmara em votar na noite desta quarta, em segundo turno, a proposta que garante proventos integrais para aposentados por invalidez (PEC 270/08). A PEC, que foi aprovada em primeiro turno em 14 de dezembro com voto favorável do vice-líder do PSD, vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.