sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Morre de acidente de carro em Pernambuco, o secretário de Educação Ruy Pereira dos Santos

Morreu na noite desta quinta-feira (11), o médico Ruy Pereira dos Santos, que respondia pela Secretaria Estadual de Educação. Ruy que é irmão do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR) e do presidente do PT da capital, ex-vereador Fernando Lucena, faleceu em uma estrada do Pernambuco. O acidente aconteceu em Igarassu, distante 28 km de Recife. O motorista do secretário dirigia a caminhonete GM Tracker, de placas NNK-5917, perdeu o controle e atingiu um caminhão.

Outras informações garantem que a causa do acidente com Ruy Pereira foi a chuva, pista escorregadia e um caminhão na direção contrária, que vinha a 60km por hora. O motorista do secretário de Educação está no Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Já o motorista do caminhão está detido no posto policial de Igarassu. O corpo de Ruy Pereira ainda está no Itep/PE. Informações ainda não oficiais, garantem que como a esposa e os filhos de Ruy residem no Recife, o sepultamento do médico e secretário de Educação do Rio Grande do Norte pode acontecer em Pernambuco. Mas, oficialmente a decisão só será tomada ainda nesta madrugada.

Ruy Pereira foi dirigente estudantil e presidente da Casa do Estudante de Caicó e também presidiu a Fundação Nacional da Saúde no Governo Miguel Arraes, em Pernambuco. Na década de 90, o médico foi prefeito de Serra Negra do Norte, mas não conseguiu se reeleger em 2000. Em 2002, disputou o Governo do Estado pelo PT, obtendo mais de 147 mil votos, ficando em terceiro lugar. Em 2006, foi indicado suplente na chapa do ex-senador Fernando Bezerra. No Governo Wilma de Faria, foi secretário de Saúde e estava respondendo pela Secretaria de Educação. O auxiliar era nome certo para permanecer também no Governo Iberê Ferreira de Souza (PSB).

No Baile de Máscaras, Fábio Faria critica intervenção no PP: “É coisa de ditadura, não combina com o Brasil Democrático”

Márlio Forte
Na abertura do carnaval, Fábio Faria não parava de olhar o twitter

No Largo do Atheneu, na noite desta quinta-feira (11), onde acontecia a abertura oficial do Carnaval de Natal, o deputado federal Fábio Faria (PMN) que também prestigiou a entrega da chave da capital ao Rei e a Rainha do Carnaval, não esqueceu a confusão que vem rolando nos bastidores para vê quem fica com o comando do PP no Estado, partido do prefeito em exercício de Natal, Paulinho Freire.

Em seu microblog, Fábio Faria lançou críticas implícitas ao vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), que conseguiu via Direção Nacional uma intervenção no Diretório Estadual do PP. "Intervenção é coisa de ditadura, não combina com o Brasil Democrático.Vamos ao voto! Democracia Sim!Ditadura Não!", protestou em pleno Baile de Máscara, onde apareceu ao lado da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria (PMN). Fábio Faria visita na tarde desta sexta-feira (12), o Carnaval de Caicó, onde combinou com o prefeito Bibi Costa (PR) sua participação no Bloco do Magão. O deputado também vai a Assu e se tiver tempo, colocará Alexandria na agenda.

Disputa no PP antecipa campanha pela sucessão

O Partido Progressista se transformou em palco de uma briga pública entre o grupo do deputado estadual Robinson Faria, que até então liderava o PP, e o do vice-governador Iberê Ferreira, que busca assumir o comando da legenda. Uma espécie de prévia das eleições, já que Faria estará no palanque da oposição, sendo o candidato a vice-governador da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), e Iberê será o candidato ao Executivo pelo PSB.

O prefeito da cidade de Lajes, Benes Leocádio, é o principal representante de Robinson Faria e chegou a ser cotado para assumir a presidência do PP, em caso de eleição do diretório estadual, que aconteceria no dia 8 de março. No entanto, com a determinação do diretório nacional de compor uma nova comissão provisória, a presidência continuará sob a liderança de Pedro Augusto Lisboa, prefeito da cidade de Passa e Fica, que apoia a candidatura de Iberê Ferreira.

Na tarde de ontem, os representantes dos dois grupos estiveram reunidos com a assessoria jurídica do partido para definir a instalação da nova comissão provisória. Pedro Augusto e Benes Leocádio decidiram aguardar comunicado por escrito, que deverá ser enviado pela Executiva Nacional, antes de qualquer decisão. A proposta já anunciada por telefone para Pedro Lisboa pelos dirigentes nacionais da sigla é que uma comissão provisória, a ser integra pelos 16 prefeitos e pelo vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire, decida os rumos do PP no Estado.

Ontem, no microblog twitter, Robinson Faria aproveitou para fazer uma espécie de “prestação de contas” do partido durante o seu comando. “Antes da nossa parceria, o PP tinha seis prefeitos. Em 2008, com nosso apoio, foram eleitos 19 prefeitos pelo partido”, afirmou, através do microblog twitter. Ele lembrou que o PP em Natal tinha apenas uma representação “simbólica”, mas hoje tem o vice-prefeito, Paulinho Freire, e dois vereadores eleitos.

O parlamentar foi ainda mais além: “Esta é uma punição ao crescimento do partido? Então, qual a justificativa para punir o nosso grupo?”, escreveu Robinson Faria.

Governo do Estado perde maioria na Assembleia

Com o racha entre a governadora Wilma de Faria (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), o reflexo para o Executivo é a baixa na bancada de apoio na AL. Wilma de Faria começa o último ano da sua administração sem maioria no Legislativo. Se até ano passado ela tinha uma maioria de 17 deputados, hoje o número foi reduzido para 12. Com a ida de Robinson Faria para a oposição, já que será candidato a vice-governador na chapa da senadora Rosalba Ciarlini, deixam a base outros três deputados, liderados do presidente da AL. Gesane Marinho, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes (que deixará a Secretaria de Articulação com os Municípios e voltará para o Assembleia) e Antônio Jácome.

Júnior SantosRobinson decidiu formar uma aliança com partidos de oposiçãoRobinson decidiu formar uma aliança com partidos de oposição
O primeiro “teste” do Executivo será logo nas primeiras sessão das Assembleia depois do atual recesso parlamentar, que vai terminar no dia 18 deste mês. Serão apreciados os quatro vetos feitos por Wilma de Faria a emendas do Legislativo no projeto do Orçamento Geral do Estado. A líder do Governo na Assembleia, deputada estadual Larissa Rosado (PSB), apela para “postura ética” dos deputados.

“Eu espero que possamos ter uma postura ética. Os deputados de oposição e situação devem trabalhar pelo interesse da população, votando em tempo normal os projetos ou em regime de urgência quando necessário”, comentou Larissa Rosado.

Para ela a votação dos vetos será uma oportunidade para o Legislativo fazer uma auto-crítica de algumas emendas aprovadas no Orçamento Geral do Estado. “A Assembleia fez emenda com dinheiro do programa de semente. Teve emendas que retiraram recursos do PROADI (Programa de Apoio a Desenvolvimento Industrial). São programas que não poderiam ser alterados. Espero que na análise dos vetos possa haver sensatez”, destacou Larissa Rosado.

Um dos vetos feitos pela governadora foi a revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde – que daria à categoria um incremento de R$ 40 milhões. O argumento do Executivo foi que o “volume de recursos bastante superior ao necessários para a consecução dos objetivos, sobretudo porque tal acréscimo ocorreu em detrimento de verbas reservadas a atividades governamentais prioritárias”.

Também houve veto ao texto que versa sobre a utilização de recursos provenientes dos royalties para pagamento da folha de servidores. Diz o embasamento governamental que é assegurado ao Estados a participação no resultado da exploração do petróleo, gás natural, entre outros, salientando estar o texto da Assembleia Legislativa fora dos parâmetros legais. Em recente entrevista, o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, explicou que as modificações feitas pela governadora Wilma de Faria são de ordem legal e não política e que os vetos não são diretamente relacionados às 42 emendas parlamentares e sim ao projeto em geral.

Ruy Pereira morre em acidente

O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos, 60, morreu ontem à noite após um acidente de trânsito na BR-101, na altura do município de Igarassu, em Pernambuco, distante 28 quilômetros de Recife. Pereira se dirigia à capital pernambucana para passar o Carnaval, quando seu veículo foi atingido por um caminhão.

Chico Porto/JC ImagemCorpo do secretário ficou preso nas ferragensCorpo do secretário ficou preso nas ferragens
O acidente ocorreu por volta das 20h40, no Km 4 da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, Ruy Pereira e o motorista Francisco Canindé da Silva seguiam no sentido Natal-Recife no veículo Chevrolet Tracker, de placas NNK 5917, de Natal. O condutor teria perdido o controle do carro que foi para o lado direito da pista, subindo o meio-fio. Ao tentar retomar o controle, o veículo atravessou para a contramão sendo atingido no lado do passageiro por um caminhão que vinha em sentido contrário. Chovia na hora, o que poderia ter sido a causa do acidente.

De acordo com informações apuradas pelo repórter Edson Araújo, da TV Jornal, de Pernambuco, com o impacto, o carro ainda foi jogado para uma ribanceira. Francisco Canindé teve apenas ferimentos leves e chegou a ser socorrido para o Hospital Miguel Arraes, na cidade de Paulista, Região Metropolitana de Recife. Ruy Pereira morreu na hora. O corpo do secretário ficou preso nas ferragens e uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local, juntamente com o Instituto Médico Legal para onde o corpo seria levado por volta das 23 horas.

O condutor do caminhão, Fernando Roberto Freire de Freitas, 51, que não sofreu escoriações, foi detido e levado ao posto da PRF para prestar esclarecimentos.

Pela manhã, o secretário esteve reunido com o jornalista Osni Damásio e com o ex-presidente da Fundação Capitania das Artes, Dácio Galvão, tratando da ampliação da Feira do Livro, que vinha sendo realizada em Mossoró e Caicó. A proposta de Ruy era levá-la para Santa Cruz e Nova Cruz. Na conversa ele disse que iria passar o carnaval no Recife com a mulher Ana Brito e os três filhos (o caçula faz medicina, como o pai). Mas desta vez iria de carro e não de avião, como fazia costumeiramente.

De acordo com informações colhidas pela TN, ele teria sido convocado para uma audiência, no final da tarde, com a governadora Wilma de Faria, mas o encontro foi cancelado porque a governadora estava afônica. Como prefeito de Serra Negra (1997-2000) Ruy transformou a cidade, mas comprou brigas com a oposição. Uma deles foi a desapropriação de um terreno para construção de casas populares. Apesar da administração inovadora, ele foi derrotado nas urnas por Dilvan Monteiro da Nóbrega por uma diferença de apenas sete votos. O velório será no Memorial de Medicina, no Derby. O enterro será no cemitério Parque das Flores, no Curado, em Recife, às 17h.

Administração inovadora em Serra Negra

Em maio de 2000, Ruy Pereira convidou um grupo de jornalistas para conhecer a experiência desenvolvida por ele em Serra Negra do Norte. O texto, abaixo, é o relato de algumas das programas bem sucedidos que a TN viu lá. Confira:

Do alto da parede da barragem Arapuá, o professor da cadeira de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal de Pernambuco contempla, com indisfarçável satisfação, o espelho de água que se perde no horizonte de um município pobre encravado no semi-árido nordestino. Ele não está ali para desenvolver pesquisas científicas. O interesse é outro, bem diferente da atividade acadêmica.

O professor em questão é o médico sanitarista Ruy Pereira dos Santos, 51 anos, ex-secretário adjunto de Saúde da Prefeitura do Recife na administração Jarbas Vasconcelos. O município administrado por ele se chama Serra Negra do Norte, no Seridó norte-rio-grandense, na divisa com a Paraíba.

Arapuá é a quarta de um complexo de nove barragens construídas por Ruy no leito seco do rio Espinharas, afluente do Piranhas, o principal rio do Rio Grande do Norte, responsável pelo abastecimento da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Nordeste.

Pergunta óbvia: o que levaria um professor universitário a trocar o conforto da sala de aula pela prefeitura de um município pobre, rodeado de problemas, cuja arrecadação se resume ao Fundo de Participação, de R$ 75 mil mensais? “Mostrar que é possível, trabalhando com seriedade e competência, mudar este país. Que é possível para as comunidades, mesmo pobres, traçarem seu próprio destino”, diz ele, citando uma frase do ex-arcebispo de Recife e Olinda. “Dom Hélder gostava de dizer que o Brasil está cheio de gente de boa vontade à espera de quem os aglutine. É isso que estamos tentando fazer.”

As mudanças em Serra Negra surpreenderam até mesmo a oposição que ironizava as promessas de campanha, tão absurdas pareciam. Usina de reciclagem de lixo? Esgoto? Atendimento médico em todas as comunidades? Água para abastecer a cidade e ainda ser usada na irrigação? O complexo de barragens sucessivas (a décima será construída ainda este ano) acumula 12 milhões de metros cúbicos em 30 quilômetros de extensão no sentido oeste/leste e tem como objetivo principal a fixação do homem no campo.

Em três anos e meio, a administração municipal fez mais do que o candidato havia prometido nos palanques. A usina de reciclagem de lixo começou a funcionar no início deste mês e é auto-sustentável. A rede de esgotamento sanitário cobre 48% da cidade, e as casas para famílias carentes estão sendo construídas. “Preparamos a infra-estrutura básica. Agora vem o mais importante: a ampliação dos programas de geração de renda”, lembra.

Analfabetismo

O fato de exercer a profissão de médico e o cargo de professor universitário, e ainda ter presidido a Casa do Estudante de Caicó nos anos 60, ajudou o prefeito a definir a política de combate ao analfabetismo no município. Em Serra Negra, todas os programas sociais e as ações na área de saúde são vinculadas à escola. Os estudantes têm prioridade no atendimento. A meta da Secretaria Municipal de Educação é reduzir o analfabetismo para 10% nos próximos anos.

Apesar de estar localizada em uma região famosa pela excelência do ensino público nos anos que antecederam ao golpe militar de 64, a taxa de analfabetismo em Serra Negra era altíssima. De acordo com levantamento do Ipea, feito com base nos dados do IBGE a pedido do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 1970 o analfabetismo atingia 69,2% da população com mais de 15 anos de idade, índice que caiu para 53% em 1980 e para 48,5% em 1991.

Influenciado por uma experiência surgida na França nos anos 30 e implementada com sucesso pelo ex-presidente François Mitterrand, Ruy Pereira criou a Casa Familiar Rural para os filhos de agricultores que não têm condições financeiras ou não querem sair de perto da família para complementar os estudos em centros maiores.

O método aplicado é conhecido como “pedagogia da alternância”, ou seja, o ensino acadêmico alternado com técnicas agrícolas e agropecuárias. “Com isso, estamos estimulando a modernização da agricultura, uma vez que a escola ensina a trocar as ultrapassadas práticas agrícolas por novos métodos de produção”, enfatiza Ruy. Os alunos moram na escola, onde aprendem, também, a lidar com informática.

Prioridade é o combate ao analfabetismo

O paraibano Ruy Pereira da Silva, 60 anos, era médico sanitarista (formado em Recife, PE). Chegou ao governo da professora Wilma de Faria em 2005 para ser o titular da Secretaria Estadual de Saúde. Em 2006, disputou como suplente pelo PT, o Senado Federal (companheiro do ex-senador Fernando Bezerra). Depois da eleição, voltou ao Governo do Estado como Secretário de Assuntos Institucionais e em seguida (junho de 2008) assumiu a Secretaria Estadual de Educação.

Antes de fazer parte da equipe de auxiliares do Governo do Estado, Ruy Pereira trabalhou como assessor especial do Ministério da Saúde. Pereira também já havia sido candidato ao Governo do Estado, em 2002, pelo PT.

Antes disso, em 1992, foi vereador de Serra Negra do Norte (RN), sendo eleito prefeito desta mesma cidade quatro anos depois. Derrotado nas eleições de 2000, ocupou a prefeitura do município novamente durante alguns meses de 2003, devido à decisão do TSE.

A governadora Wilma de Faria recebeu a notícia em sua residência. Bastante emocionada, ela cancelou a agenda dos próximos dias. Ontem, por volta das 23 horas, a governadora postou no twitter: “Chocada com a morte do amigo Ruy Pereira. Ainda não absorvi o impacto desta trágica notícia. Eu não consigo acreditar.” Wilma de Faria considerava Ruy Pereira não só um importante e leal auxiliar, mas um grande amigo.

A deputada Fátima Bezerra lamentou a morte do companheiro de partido. “Ainda nesta quarta-feira, conversei bastante com Ruy Pereira sobre as perspectivas da educação para 2010.”

Ontem à tarde, Ruy entregou todos os projetos e o planejamento da Secretaria de Educação para 2010. Os documentos foram repassados para o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, que assumirá o Executivo a partir do mês de abril. No planejamento para este ano, o secretário demonstra grandes preocupações com o analfabetismo.

O secretário de Comunicação, Rubens Lemos Filho também se manifestou sobre a morte de Ruy no Twitter: “Desde a morte do meu pai, nunca tive um dia tão ruim. Perdi um tio-avô querido e um companheiro de equipe como Ruy Pereira. Ruy e Tio Derval não serão sepultados. Serão plantados. Deles, nascerão frutos de integridade. O meu 11 de setembro foi 11 de fevereiro.”

Ruy Pereira era irmão do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado e do ex-vereador de Natal, Fernando Lucena. Muito abalado, Jaime não quis falar com a imprensa ontem.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

A POLÍTICA E OS POLÍTICOS
A política partidária é um instrumento democrático de direito a qual o cidadão a utiliza como meio para expressar suas idéias. Bem como: alçar vôos mais altos em cargos e funções, ocupar poder e com isto ter a oportunidade de servir a nação, ao seu povo. É nela, que a manifestação do pensamento é colocada com mais intensidade e posta em prática no exercício de seu espaço de poder ou mandato eletivo. E isso é essencial para a observação do indivíduo sobre o que ocorre ao redor de si e dos outros, exige conhecimento para que se tenha êxito na caminhada político-partidária e dessa forma, neste tabuleiro, logo os personagens são peças principais no jogo político. Há os que especulam, maculam, jogam “verdes para colherem maduras”!Há os que desejam e enfeitam o bolo de certa forma que expressam até sua vocação artística. Há os que exercem o pula-pula, os fieis e infiéis aos partidos, aos grupos políticos, as coligações, os que patinam no meio do tabuleiro delirando e os que realmente assumem posturas corretas primando à corrente política determinada pelos partidos de olho no tabuleiro e no universo popular, nos espaços futuros e na amplitude de suas bases eleitorais e a efervescência do que ocorre no presente. E a gente fica entre o certo e o errado e até em meio termo de forma analítica, mas que no fundo no fundo, entende-se que às vezes tudo isto se torna necessário, outras vezes não. Por conveniências ou não, querendo ou não querendo, mas a política e os políticos se entendem, afinal ela é arma criada pelos políticos para organizar os grupos de forma ideológica ou não. E puxando para nossa sardinha a gente fica escutando de vez em quando as fofocas que também são muitas, como se fosse novidade que o Ex-Prefeito Joãozinho, está se preparando para rachar o nosso sistema nas próximas eleições de 2012. Pura fofoca. Só pelo fato de o mesmo apoiar a candidatura do atual Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza para o Governo do Estado em 2010? E Novinho apoiar a Senadora Rosalba Ciarlini? Mas quem conhece de política partidária e vem acompanhando, sabe que Joãozinho em pelo menos duas campanhas vinha apoiando Iberê para Deputado Federal e só não o acompanhou na nova empreitada como Vice de Vilma porque o seu partido o PMDB, tinha candidato próprio na última eleição. Ele é um homem de partido, fiel escudeiro do PMDB, amante da amizade contínua e mesmo assim não seria novidade nos dias atuais. E por falar em apoio a candidatos diferentes, quem não se lembra como foram os apoios na última eleição? Joãozinho com Henrique para Deputado Federal e Neto Correia para Deputado Estadual. Novinho com Felipe Maia e Zé Adécio e nem por isso racharam o sistema. Vontade até que houve de muitos, mas o resultado dois anos após, Novinho foi eleito Prefeito de Cerro Corá com o apoio irrestrito de Joãozinho. Porque agora essa avaliação que muitos fazem descabidamente? Será ansiedade? Desejo? Inveja? Medo? a procura de um jeitinho brasileiro para se consolarem ou consolar os outros? O desejo é forte. A força, os motivos para tal caminho é inoperante. A ilusão de setores da oposição apostando no racha do nosso sistema é o único caminho que me parece contemplá-los para a esperança não morrer. Entendo que Joãozinho inteligente como ele é. Responsável por dar uma nova direção administrativa e de desenvolvimento ao nosso município, com seu sucessor fazendo o dever de casa como está. E ainda sem nenhuma dificuldade de entendimento político com o atual Prefeito, não há a menor dúvida de que nosso sistema político mais uma vez marchará unido em 2012 com os Democratas e o PMDB compondo de novo uma nova chapa e com todos os partidos que dão sustentação a esta gestão juntos para o bem de nossa terra. Esses motivos mirabolantes criados pelos que almejam o poder são importantes dentro do processo do processo democrático. Mas a meu ver não passam de alucinações políticas para enfeitar o bolo já quase desbotado de tantos fatos que apenas sacodem conversas fora e põem ouvidos em uso para não perder o ritmo. É importante ressaltar, que nada é impossível na política, pois a dinâmica dela é como nuvens que de repente preparam o tempo e jorram água no tabuleiro eleitoral e ainda está muito longe desta discussão, tendo em vista que o atual Prefeito haverá de fazer um teste como universitário na política em 2010, com a eleição Para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual, onde cada partido com assento na Câmara Municipal com exceção do PSB que tem dois, os demais tem um vereador ou vereadora cada (PV, PMN, PSDB, PMDB, DEM, PHS, PPS). Onde o Prefeito hoje conta com o apoio sistemático da maioria dos Vereadores e cada 1 pertence a partidos diferentes. É uma engenhoca difícil de administrar porque cada partido terá uma coligação a ser seguida e carecem de respeito de ambas as partes para que não haja racha sem necessidade. Pois o racha é sinal de grupo mal conduzido e o não racha é sinal de jogo de cintura, de administração competente por parte daqueles que vivem e dependem do grupo para se sustentar ou sustentar o sistema no poder. Depende essencialmente da capacidade de articulação do líder ou dos líderes.
Formatar um grupo político esquizofrenicamente hoje como estão desenhando é suicídio, é despreparo dentro do jogo político, é flacidez de um destino marcado pelo ódio ou pelo medo. Precipitado pelos atos, condenado pela seqüência eloqüente e predestinada da obcecação de objetivos centrados em um caminho sem volta. Creio, portanto, que nosso Prefeito Novinho com a experiência que tem, saberá definir o melhor caminho para desvendar no tabuleiro da vida política uma abertura que entre mortos e feridos todos saiam são e salvo desta guerra do voto em 2010, sem maiores traumas e sem dificuldades de entendimento, sem perseguição e sem facas nos peitos como desejam a oposição de tantos correligionários sistemáticos que preferem manter-se ao seu lado em 2012.
O figurino de 2012 será reflexo do que acontecer agora em 2010. Em outros carnavais já assistimos esse tipo de filme que todos produziram, assistiram e faturaram o resultado sem que houvesse necessidade de rompimento político e sem que houvesse dificuldades de entendimento. É jogo que apenas o bom jogador sabe o caminho das pedras para consolidar o espaço que cada um tem e pode ter no decorrer da vida pública.
Adevaldo da Silva Oliveira
Autor

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Seridoense Dom Eugênio Sales protesta contra programa de Lula

* Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os niveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado.

* Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacendar conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social.

Os trechos acima fazem parte do manifesto assinado por 68 religiosos – entre eles o arcebispo emérito do Rio de Janeiro, cardeal Eugenio Sales, e o atual arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta – com duras críticas ao III Programa Nacional de Direitos Humanos – sim, aquele que Lula disse ter avalizado sem ler.

O manifesto foi postado no site da Arquidiocese do Rio. Segue a íntegra.

“Nós abaixo-assinados, impelidos por nosso dever pastoral como Bispos católicos, provenientes de várias regiões do País, reunidos em um encontro de atualização pastoral – prosseguindo a tradição profética da Igreja Católica no Brasil que, nos momentos mais significativos da história de nosso País, sempre se manifestou em favor da democracia, dos legítimos direitos humanos e do bem comum da sociedade, em continuidade com a Declaração da CNBB do dia 15 de Janeiro de 2010 e com a Nota da Comissão Episcopal de Pastoral para a Vida e a Família e em consonância com os pareceres emitidos por diversos segmentos da sociedade brasileira feridos pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), assinado pelo Preside nte da República no dia 21 de dezembro de 2009 – nos vemos no dever de manifestar publicamente nossa rejeição a determinados pontos deste Programa.

Diz a referida Declaração: “A CNBB reafirma sua posição muitas vezes manifestada em defesa da vida e da família e contrária à discriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homo-afetivos. Rejeita, também, a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, pois considera que tal medida intolerante, pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os níveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado. Os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar.

Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacendar conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social.

Fazemos nossas as palavras do Cardeal Dom Geraldo Majela Agnelo, Primaz do Brasil, referidas à proposta de discriminalização do aborto, mas extensivas aos demais aspectos negativos do programa. O PNHD 3 “pretende fazer passar como direito universal a vontade de uma minoria, já que a maioria da população brasileira manifestou explicitamente sua vontade contrária. Fazer aprovar por decreto o que já foi rechaçado repetidas vezes por orgãos legitimos traz à tona métodos autoritários, dos quais com muito sacrifício nos libertamos ao restabelecer a democracia no Brasil na década de 80”.

“Firmes na esperança, pacientes na tribulação, constantes na oração” (Rm 12, 12), confiamos a Deus, Senhor supremo da Vida e da História, os rumos de nossa Pátria brasileira.”

Dom Eugênio Sales é natural de Acari. É irmão do ex-bispo de Caicó Dom Heitor de Araújo Sales.

Rosalba sugere Plano Nacional do Turismo para a Copa 2014 e Olimpíadas de 2016

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) propôs na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta quinta-feira (4), a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. “Não só as cidades-sedes devem estar preparadas, mas todos os Estados”, frisa a parlamentar, acrescentando que a infraestrutura a ser instalada para os dois eventos deve ser marco para a exploração permanente do turismo brasileiro.

Usando Natal como exemplo, a senadora disse que as cidades onde serão realizadas as competições devem ter boa rede hoteleira e hospitalar, além de outros equipamentos que possam dar segurança aos visitantes e a população. “O Hospital Walfredo Gurgel já vive com macas nos corredores e não suportará uma demanda maior”, citou Rosalba, reclamando dos cortes que deverão ser feitos em sua emenda de bancada destinando recursos para três hospitais universitários de Natal. “Por indicação minha os hospitais universitários deveriam receber R$ 64 milhões e estou sabendo que com o corte, nossa emenda deve ficar em apenas R$ 5 milhões”. Para a senadora, esses hospitais já serviriam de suporte para o período da Copa, além de ofertar atendimento digno à população de todo o RN, que busca na capital serviço de qualidade.

Outra reclamação feita por Rosalba foi sobre o aeroporto de São Gonçalo. Segundo ela, as obras se arrastam há 10 anos e não existe perspectiva de conclusão. “Como estaremos preparados par a copa se essas infraestruturas que são fundamentais não são concluídas?”, questionou Rosalba, fazendo um apelo à Comissão para que os entraves sejam superados.

Defendendo celeridade para todos os projetos de infratestrutura e turismo, a senadora disse esperar que na audiência pública sobre esse tema na Comissão de Infraestrutura, o governo possa esclarecer qual o tamanho do investimento, origem dos recursos e todos os projetos para a Copa e Olimpíadas. A audiência será dia 15 de março.

Rosalba comemora promulgação da PEC do piso salarial dos Agentes de Saúde

“Essa foi uma grande conquista, mas a luta tem que continuar”. A afirmação foi feita pela senadora Rosalba Ciarlini logo depois da promulgação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A parlamentar lembrou que falta a aprovação de Lei federal para regulamentar o piso.

Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Rosalba foi relatora e deu parecer favorável ao projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que fixa o piso salarial em R$ 930,00. O projeto determina que Estados, Municípios e Distrito federal deverão elaborar ou adequar planos de carreira dos agentes e o piso salarial será reajustado todos os anos, no mês de janeiro.

A senadora destacou, ainda, que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias atuam diretamente nas populações mais carentes, ressaltando a necessidade de se evitar a competição entre profissionais nas diferentes regiões do país, com a isonomia de salários. “Essa PEC abre caminho para o projeto que aprovamos em decisão terminativa na CAS”, reforça a senadora, que também celebrou a promulgação da emenda constitucional que inclui a alimentação nos direitos sociais estabelecidos pela Constituição. Na opinião de Rosalba, as duas emendas são de relevante alcance social.

Rosalba foi convidada pelo presidente do Congresso, José Sarney, a compor a mesa ao lado do presidente da Câmara Michel Temmer e de outros senadores e deputados federais na sessão desta quinta-feira.

Resultado da convenção do PMDB fortalece grupo Sarnezista

Venceu o grupo do ex-presidente e atual Presidente do Senado José Sarney que ao lado do Senador, Renan Calheiros, e Michel Temer comamdam o Partido do PMDB no Congresso Nacional e no País.
Eleito primeiro vice-presidente do partido, na convenção de hoje que reelegeu o presidente Michel Temer, o senador Valdir Raupp está na agulha para assumir o cargo.
Basta que vingue mesmo a indicação de Temer para ser o vice da presidenciável Dilma Rousseff.
Na disputa pela primeira vice, o senador Romero Jucá ficou com a segunda vice.
*
Na convenção deste sábado, 570 filiados tinham direito a voto na escolha do diretório nacional, tendo alguns filiados direito a mais de um voto, podendo o pleito ter o máximo de 797 votos.
Terminada a contagem de votos, a chapa Temer-Raupp obteve 591 votos SIM, 2 nulos e 4 em branco.
*
Do Rio Grande do Norte, além do deputado-líder Henrique Alves, participaram da convenção os deputados estaduais Walter Alves, Poti Júnior e Nelter Queiroz.
O presidente do Dnocs, Elias Fernandes, levou o filho candidato Gustavo Fernandes.
Foto: Antônio Cruz/Abr

No lado direito da foto, de verde claro, o deputado Henrique Alves, colado no ministro Geddel Vieira