Com o racha entre a governadora Wilma de Faria (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), o reflexo para o Executivo é a baixa na bancada de apoio na AL. Wilma de Faria começa o último ano da sua administração sem maioria no Legislativo. Se até ano passado ela tinha uma maioria de 17 deputados, hoje o número foi reduzido para 12. Com a ida de Robinson Faria para a oposição, já que será candidato a vice-governador na chapa da senadora Rosalba Ciarlini, deixam a base outros três deputados, liderados do presidente da AL. Gesane Marinho, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes (que deixará a Secretaria de Articulação com os Municípios e voltará para o Assembleia) e Antônio Jácome.
Júnior Santos
Robinson decidiu formar uma aliança com partidos de oposição
Robinson decidiu formar uma aliança com partidos de oposiçãoO primeiro “teste” do Executivo será logo nas primeiras sessão das Assembleia depois do atual recesso parlamentar, que vai terminar no dia 18 deste mês. Serão apreciados os quatro vetos feitos por Wilma de Faria a emendas do Legislativo no projeto do Orçamento Geral do Estado. A líder do Governo na Assembleia, deputada estadual Larissa Rosado (PSB), apela para “postura ética” dos deputados.
“Eu espero que possamos ter uma postura ética. Os deputados de oposição e situação devem trabalhar pelo interesse da população, votando em tempo normal os projetos ou em regime de urgência quando necessário”, comentou Larissa Rosado.
Para ela a votação dos vetos será uma oportunidade para o Legislativo fazer uma auto-crítica de algumas emendas aprovadas no Orçamento Geral do Estado. “A Assembleia fez emenda com dinheiro do programa de semente. Teve emendas que retiraram recursos do PROADI (Programa de Apoio a Desenvolvimento Industrial). São programas que não poderiam ser alterados. Espero que na análise dos vetos possa haver sensatez”, destacou Larissa Rosado.
Um dos vetos feitos pela governadora foi a revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde – que daria à categoria um incremento de R$ 40 milhões. O argumento do Executivo foi que o “volume de recursos bastante superior ao necessários para a consecução dos objetivos, sobretudo porque tal acréscimo ocorreu em detrimento de verbas reservadas a atividades governamentais prioritárias”.
Também houve veto ao texto que versa sobre a utilização de recursos provenientes dos royalties para pagamento da folha de servidores. Diz o embasamento governamental que é assegurado ao Estados a participação no resultado da exploração do petróleo, gás natural, entre outros, salientando estar o texto da Assembleia Legislativa fora dos parâmetros legais. Em recente entrevista, o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, explicou que as modificações feitas pela governadora Wilma de Faria são de ordem legal e não política e que os vetos não são diretamente relacionados às 42 emendas parlamentares e sim ao projeto em geral.
“Eu espero que possamos ter uma postura ética. Os deputados de oposição e situação devem trabalhar pelo interesse da população, votando em tempo normal os projetos ou em regime de urgência quando necessário”, comentou Larissa Rosado.
Para ela a votação dos vetos será uma oportunidade para o Legislativo fazer uma auto-crítica de algumas emendas aprovadas no Orçamento Geral do Estado. “A Assembleia fez emenda com dinheiro do programa de semente. Teve emendas que retiraram recursos do PROADI (Programa de Apoio a Desenvolvimento Industrial). São programas que não poderiam ser alterados. Espero que na análise dos vetos possa haver sensatez”, destacou Larissa Rosado.
Um dos vetos feitos pela governadora foi a revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde – que daria à categoria um incremento de R$ 40 milhões. O argumento do Executivo foi que o “volume de recursos bastante superior ao necessários para a consecução dos objetivos, sobretudo porque tal acréscimo ocorreu em detrimento de verbas reservadas a atividades governamentais prioritárias”.
Também houve veto ao texto que versa sobre a utilização de recursos provenientes dos royalties para pagamento da folha de servidores. Diz o embasamento governamental que é assegurado ao Estados a participação no resultado da exploração do petróleo, gás natural, entre outros, salientando estar o texto da Assembleia Legislativa fora dos parâmetros legais. Em recente entrevista, o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, explicou que as modificações feitas pela governadora Wilma de Faria são de ordem legal e não política e que os vetos não são diretamente relacionados às 42 emendas parlamentares e sim ao projeto em geral.
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