Fábio Faria propõe regra especial da Previdência para cortadores de pedra

por Robson Pires

Uma atividade que oferece riscos à saúde dos trabalhadores, expostos a constantes problemas na coluna e câncer de pele, uma vez que o trabalho é efetuado em pedreiras, sob sol escaldante, especialmente na região Nordeste. Os cortadores de pedra artesanal serão beneficiados pelo Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) na Câmara Federal. O parlamentar, que é primeiro vice-líder do partido na Câmara, propõe uma contribuição diferenciada, levando em consideração as particularidades da categoria.

“Pretendemos aumentar a inclusão destes trabalhadores no sistema previdenciário, já que os cortadores de pedra artesanal exercem suas atividades sob condições prejudiciais à saúde e não têm demanda de serviço de janeiro a abril. Por isso, propomos contribuição à alíquota de 11% do salário mínimo de maio a dezembro”, explica Fábio Faria. Por não utilizarem qualquer tipo de equipamento de proteção individual, são constantes os acidentes durante o trabalho nas pedreiras, em especial cortes e machucados nas pernas, braços e olhos.