Marcha dos Prefeitos pressiona por distribuição igualitária dos royalties do petróleo

por Robson Pires

Cerca de 3,5 mil prefeitos brasileiros estão em Brasília para a 15ª Marcha dos Prefeitos, que ocorre anualmente para pressionar a União para revisão do pacto federativo. Neste ano, a pauta reivindicada foi a distribuição dos royalties do petróleo de forma a beneficiar os municípios produtores e não produtores. Ao final do discurso aos prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff foi cobrada a falar sobre o tema. “Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”, falou seguida de vaia de alguns gestores municipais.

Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a matéria.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, cobrou distribuição dos royalties do petróleo de forma igualitária com as cidades não-produtoras. “Não tem município produtor, nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele município fez para ter aquele petróleo? Não tem produtor, é confrontante, ninguém está mexendo em contrato. Queremos honrar todos os contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato”, disse Paulo Ziulkoski.

Após o encontro, Paulo Ziulkoski disse que a vaia à presidenta não representa nem a maioria dos prefeitos nem a posição da Confederação Nacional dos Municípios. “Esse grupo não tem nosso aval e a vaia aconteceu devido ao estilo honesto e leal da presidenta Dilma”.

A presidenta também reforçou, por diversas vezes, que o governo federal não poupará esforços para que as criança pobres estejam nas creches, após ter ouvido dados apresentados por Ziulkoski demonstrando que o municípios ficarão sobrecarregados com as 6 mil creches que o governo federal quer construir até 2014. “Meu governo fará o possível e o impossível não só com custeio e com investimento, tudo o que for possível para garantir que a parte mais pobre das crianças esteja em creches”, destacou Dilma.

A Confederação Nacional dos Municípios apresentou ainda reivindicações como execução de restos a pagar, fim da aprovação de pisos salariais para categorias profissionais e apoio para a construção de aterros sanitários. O presidente da confederação disse ainda que é preciso reforçar a parceria entre o governo federal e os municípios