"Novinho" reforça luta em Brasília por mais 2% no FPM

por José Valdir Julião

Senador José Agripino Maia (DEM=RN) recebe prefeitos Mano, de Umarizal (e) e de Cerro Corá, "Novinho (d)

Mais de uma década e meia de peregrinação os prefeitos brasileiro tentam, em Brasília,buscar recursos e uma distribuição mais equilibrada do bolo tributário para os municípios, como o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", que foi recebido no gabinete do senador norteriograndense José Agripino Maia (DEM).  A 17ª Marcha dos Prefeitos encerra-se nesta quinta-feira (15), depois de quatro dias de negociações em torno de liberação de emendas parlamentares, a necessidade de aprovar com urgência o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios - que será analisada por comissão especial na Câmara dos Deputados - e expectativas para as eleições deste ano.

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente nacional do DEM, José Agripino, destacou que faz questão de ouvir os prefeitos de seu Estado porque sabe da importância de conversar diretamente com quem administra a cidade a fim de compreender melhor suas urgências: “Meu gabinete sempre esteve e sempre estará de portas abertas para ouvir as principais reivindicações das cidades do meu Estado porque sei que tudo começa dentro do município. É ali que estão as principais angústias da população. Os prefeitos sabem que podem contar com meu mandato para levar melhorias para suas cidades”.

Já na quarta-feira (14), o deputado federal João Maia (PR) fora eleito presidente da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para dar parecer à Proposta de Emenda a Constituição 406-A/2009, que trata do aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação aos Municípios. Após eleito, João Maia designou como relator da PEC o deputado federal Danilo Fortes (PMDB/CE).

Presente na solenidade de instalação da comissão, o presidente da Câmara, deputyado Henrique Eduardo Alves (PMDB), que é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro deste ano, pediu celeridade nos trabalhos, e confiou a João Maia a responsabilidade de concluir os trabalhos em dez sessões, e a matéria ser votada ainda em junho deste ano, para seguir ao Senado Federal. Logo ao assumir a presidência, João Maia já convocou a primeira reunião da comissão para o dia 21 deste mês, oportunidade em que serão eleitos o primeiro e segundo vice-presidentes.

João Maia deve ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Henrique Alves e disse o seguinte: “Vamos trabalhar para que nossos trabalhos sejam concluídos dentro do prazo sugerido pelo presidente Henrique, e tentarmos resgatar a situação de dificuldades que vivem as prefeituras. É um desejo antigo dos prefeitos e prefeitas e de toda população dos municípios. Não medirei esforços em trabalhar em prol de todos eles, e tenho certeza que a minha eleição para essa importante comissão é uma vitória para o povo do RN”. A PEC beneficia os 5.564 municípios, ao aumentar 2% a parcela do imposto de renda para o FPM