sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Momento da posse do nosso conterrâneo Raimundo Costa como delegado do MDA


Discurso do Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, em virtude de sua Posse em Natal/RN, no dia 11 de agosto de 2011 - Hotel Monza.

Companheiros e Companheiras, Autoridades aqui presentes saúdo a todos.

Inicialmente quero agradecer a honrosa presença de todos(as) aqui neste evento solene de posse. É grande a satisfação em tê-los aqui, muitos de caminhadas passadas e lutas históricas e outros de momentos recentes, mas de mesma relevância. Neste momento se inicia mais um ciclo na condução política e na gestão administrativa da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do RN. Temos o dever de monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades e atribuições legais do Ministério neste Estado. Momento esse que nos honra e nos desafia, mas com certeza é o combustível que nos alimenta em busca do cumprimento de nosso dever e de nossas obrigações enquanto gestor, sempre numa perspectiva de superação dos obstáculos e da construção de uma sociedade mais justa, equânime, solidária e fraterna. O Brasil tem-se desenvolvido significativamente nos últimos anos, na economia superamos de forma firme, sem titubear, as crises financeiras mundiais que iniciaram-se e abalaram os Países ricos, ou mesmo o berço do capitalismo até os dias atuais. O Governo Brasileiro sabiamente não vacilou, dentre outras medidas ampliou o leque de oportunidades também para a agricultura familiar, aliado a uma ampla política e oferta de programas de inclusão social, resgatando a dignidade de milhares de brasileiros.

Neste contexto temos certeza da relevância do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio das DFDAS, exercendo um papel estratégico para o desenvolvimento rural brasileiro, para com as populações dos biomas existentes em nosso País, em especial com a população do nosso semi-árido potiguar. A experiência e hoje realidade dos Territórios Rurais e Territórios da Cidadania se tornou um marco na história do planejar e de pensar estrategicamente o Estado Brasileiro, sendo retomado o processo de construção e planejamento de políticas públicas para as populações dos territórios com destaque para os agricultores familiares e suas organizações, dentro de uma nova concepção, do respeito ao meio ambiente, da valorização e prática de processos sustentáveis e agro-ecológicos, envolvimento dos atores locais públicos e privados, do capital humano, do capital social, e da diversidade cultural, social, política e econômica desses espaços territoriais. Focado nessa nova forma de planejar enxergando esse universo o MDA por intermédio da sua estrutura organizacional Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário-DFDA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, Secretaria de Desenvolvimento Territorial-SDT, Secretaria de Reordenamento Agrário-SRA, Secretaria da Agricultura Familiar-SAF, AEGRE - Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etinia, têm ampliado o seu leque de políticas públicas para a agricultura familiar, observando as suas especificidades, de tal forma que essa estrutura venha dar respostas as demandas históricas dos movimentos de representação política dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da agricultura familiar. Todas essas mudanças, esse novo modo de se construir políticas públicas, me faz lembrar o quanto mudamos nos últimos anos quando nos referimos a ações de convivência com o semi-árido de forma sustentável. De modo particular, voltando ao ano de 1982 não tão distante, lá em Cerro Corá minha terra, com apenas treze anos de idade estava alistando-me para trabalhar nas frentes de emergência, dos flagelados nordestinos da seca como éramos denominados pela mídia, desenvolvendo atividades penosas e degradantes, de sol a pino, na sua grande maioria em terras de particulares, de uso privado, com investimentos do dinheiro público. Isso passou, mudou é um novo tempo, uma nova realidade. Mas muito ainda temos por fazer. Dez anos depois em 1993 em Recife/PE na Sede da SUDENE, já engajado na luta e mais experiente, a partir daquele momento, vi nascer, fruto da luta do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR (CONTAG/FETARN/STRS) e das Organizações Não Governamentais do Rio Grande do Norte e de outros Estados do NE, o documento “AÇÕES PERMANENTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NORDESTINO”, documento este tão bem construído que continua atual, ainda apontando para o futuro, estimulando a unidade de ação que une os movimentos sociais que atuam no campo, como o FOCAMPO, recentemente retomado em nosso Estado. Hoje não temos apenas uma ação como era no passado, pois apesar das diferentes idéias e concepções que permeiam o debate sobre a questão agrária, ao longo dos últimos oito anos, estamos avançando e desenvolvendo ações de Reforma Agrária por intermédio da desapropriação e aquisição de terras em nosso Estado. No RN temos mais de 30 mil famílias assentadas, estamos dotando os assentamentos de infra-estrutura produtiva, reforma de casas e outros benefícios individuais e coletivos, qualificando a ATER e o Crédito, ampliamos os recursos do Plano Safra de forma recorde, onde para Safra 2011/2012 já está disponibilizado R$ 16 bilhões de reais nos agentes financeiros, fruto do compromisso inicial do Governo Lula com a agricultura familiar, e agora a continuidade do Governo da Presidenta Dilma. Vejamos o quanto avançamos, temos o PRONAF, a nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, Biodiesel, Agregação de Valor, Apoio à agroindustrialização, Garantia Safra, Mais Alimentos, PAA e suas variáveis, PGPAF, SEAF, SUASA, Talentos do Brasil, O Programa de Desenvolvimento Territorial e as Ações de educação não formal, PDHC, Cooperativismo e associativismo, Negócios e comércio, Desenvolvimento Humano, Infra-estrutura, Programa Nacional de Crédito Fundiário, Juventude(NPT) Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, trazendo para os agricultores a segurança jurídica do seu imóvel, Programa Arca das Letras, As ações de Gênero, Raça e Etnia, com atendimento para Comunidades Quilombolas, atendimento para Comunidades Indígenas, Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural e Apoio à Organização Produtiva de Mulheres Rurais. A Presidenta Dilma, perseguindo esse mesmo caminho, recentemente o Governo Federal por intermédio do MDA lançou a chamada pública 002/2011, onde versa sobre o Plano Brasil sem Miséria, a Região do Alto Oeste será a primeira a ser beneficiada aqui no RN. Ira atender 10 municípios naquela região, aproximadamente mil famílias de agricultores familiares, onde terão a oportunidade de ter em sua unidade produtiva familiar a orientação técnica, distribuição de sementes e recursos para investimentos. Uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria é a inclusão produtiva das famílias agricultoras que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural. Não é por acaso que a agricultura familiar vem exercendo e se sobressaindo na economia do País, hoje somamos mais de 10% do PIB, mais de 77% da mão de obra ocupada no campo é na agricultura familiar, 75% dos produtos que vão a mesa do consumidor vem da agricultura familiar. É esse conjunto de políticas articuladas que vem construindo e consolidando esse diferencial no meio rural Brasileiro. O grande desafio é fazer com que a política pública possa chegar de forma articulada efetivamente a quem dela precisa, necessita seus beneficiários. Algumas delas temos a execução direta, outras em parceria com o Governo Estadual e com organizações não governamentais, o que nos desafia ainda mais, de construir instrumentos de gestão, de execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação eficazes. Porém só alcançaremos resultados qualificados com a construção de parcerias sólidas, com os Movimentos Sindicais e Sociais, Governos Estadual e Municipal, alicerçada em princípios e práticas legais e morais, nos dando confiabilidade nos resultados propostos. Assim, para que esse leque de ações sejam desenvolvidas a contento localmente, nesse momento tomo a liberdade de fazer um chamamento, conclamar a todos os parceiros, a FETARN, FETRAF, MSLT, MST, CUT, SETORIAL AGRÁRIO DO PT, o Partido dos Trabalhadores - PT, Cooperativas Técnicos e de Agricultores Familiares, os mandatos da Deputada Federal Fátima Bezerra e do Deputado Estadual Fernando Mineiro e de Vereadores; O Governo do Estado – SAPE(EMATER/IDIARN/EMPARN) SEARA, e todas aquelas com quem nos relacionamos, os Agentes Financeiros que gerem o crédito rural BNB/BB/CEF, Os órgãos dos Governo Federal aqui no Estado MAPA/IBAMA/CONAB/MTE/INSS/MPA; As igrejas e seus serviços sociais; Os aliados da base política do Governo da Presidenta Dilma Rouseff, reafirmo, conclamamos para que sejamos um corpo só, divulgando os programas e monitorando sua execução, construindo e fortalecendo conjuntamente o controle social das políticas públicas.

Entendo que nós da equipe da DFDA-RN, todos que ali trabalham, somados as instituições e pessoas, somos agora os braços e os olhos da DFDA/MDA em cada rincão desse Estado.

A certeza que tenho, é que o desafio esta posto e conto com cada um de vocês. Que Deus nos proteja.

“Pais Rico é Pais sem Pobreza.”

Muito Obrigado.

Raimundo da Costa Sobrinho

Delegado Federal –DFDA-RN/MDA

Nenhum comentário:

Postar um comentário