A deputada estadual Gesane Marinho foi inocentada da acusação de infidelidade partidária. Por unanimidade, com sete votos favoráveis, o Tribunal Regional Eleitoral manteve o diploma da parlamentar, que era acusada de infidelidade por ter sido eleita pelo PDT e ano passado ter se filiado ao PMN. O relator do processo, juiz Marcos Duarte, entendeu que a parlamentar foi vítima de “grave discriminação pessoal”. “Os mandatos pertencem aos partidos, mas não é em toda situação que o partido pode reivindicar a cadeira parlamentar, sobretudo quando é provada a grave discriminação pessoal”, sustentou em seu voto, o juiz, que foi seguido pelos demais integrantes da Corte.
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Gesane Marinho: agora no PMN
Gesane Marinho: agora no PMNEntre os exemplos de discriminação relatados pela defesa da parlamentar estava a repetida exclusão da deputada de discussões importantes para a sigla e o fato do PDT ter negado legenda ao irmão de Gesane, Bertone Marinho, com o objetivo “de prejudicar sua eleição para vereador do município de Natal no pleito de 2008”. Favorável à parlamentar havia até mesmo o depoimento do ex-presidente estadual da legenda, Álvaro Dias, que confirmou a liberação do partido para Gesane Marinho deixar o PDT.
O parecer do procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, foi contrário a cassação da parlamentar. Ele argumentou que ficaram provadas as “divergências significativas” entre a parlamentar e o PDT. O advogado de defesa da parlamentar, Paulo de Tarso Fernandes, fez sustentação oral e sustentou a tese que Gesane Marinho sofreu discriminação dentro do partido. Além disso, o advogado também enfatizou que o PDT nacional não tem legitimidade para requerer o mandato, já que, mesmo se a deputada perdesse o mandato, o partido não iria recompor a bancada pelo fato do primeiro suplente da coligação não ser pedetista.
Atuando como “litisconsorte” no processo, o advogado Lúcio Martiniano, que representa José Roberto de Morais, sexto suplente da coligação e o primeiro do PDT, negou que a parlamentar tenha sofrido discriminação no partido. Ele lembrou, inclusive, que uma denúncia feita por um filiado contra Gesane Marinho não chegou nem mesmo a ser analisada pela direção estadual. O advogado do PDT nacional, Marcos Ribeiro, defendeu a cassação do mandato da deputada. Enfatizando que a parlamentar cometeu infidelidade partidária, o advogado disse que Gesane nunca foi discriminada dentro do PDT. Ele disse que um exemplo do tratamento dispensado pelo partido a deputada é que ela era vice-presidente estadual da legenda.
Ele ressaltou que a determinação da cúpula nacional do partido é reaver o mandato de todos os “infiéis”. O advogado confirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
O parecer do procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, foi contrário a cassação da parlamentar. Ele argumentou que ficaram provadas as “divergências significativas” entre a parlamentar e o PDT. O advogado de defesa da parlamentar, Paulo de Tarso Fernandes, fez sustentação oral e sustentou a tese que Gesane Marinho sofreu discriminação dentro do partido. Além disso, o advogado também enfatizou que o PDT nacional não tem legitimidade para requerer o mandato, já que, mesmo se a deputada perdesse o mandato, o partido não iria recompor a bancada pelo fato do primeiro suplente da coligação não ser pedetista.
Atuando como “litisconsorte” no processo, o advogado Lúcio Martiniano, que representa José Roberto de Morais, sexto suplente da coligação e o primeiro do PDT, negou que a parlamentar tenha sofrido discriminação no partido. Ele lembrou, inclusive, que uma denúncia feita por um filiado contra Gesane Marinho não chegou nem mesmo a ser analisada pela direção estadual. O advogado do PDT nacional, Marcos Ribeiro, defendeu a cassação do mandato da deputada. Enfatizando que a parlamentar cometeu infidelidade partidária, o advogado disse que Gesane nunca foi discriminada dentro do PDT. Ele disse que um exemplo do tratamento dispensado pelo partido a deputada é que ela era vice-presidente estadual da legenda.
Ele ressaltou que a determinação da cúpula nacional do partido é reaver o mandato de todos os “infiéis”. O advogado confirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
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