terça-feira, 27 de setembro de 2011

Folha de São Paulo: Apenas o ministro Marco Aurélio votou contrário o registro do PSD no TSE

Marcos Dantas
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade". CLIQUE AQUI e acompanhe a cobertura da Folha de São Paulo.

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