Jornal Valor: Depois de pedir vista do processo, ministro vota pela criação do PSD

Marcos Dantas

E o Jornal Valor também já informou que o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acaba de votar favoravelmente à criação do PSD. Ele concluiu que o TSE deve aceitar as certidões que foram apresentadas pelo partido do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos Estados. Essas certidões seriam necessárias para o partido alcançar o mínimo necessário de apoios: 491 mil assinaturas ou 0,5% dos votos computados para a Câmara dos Deputados em pelo menos nove Estados.

Havia uma dúvida entre o TSE aceitar certidões dos TREs, como determina a legislação eleitoral, ou apenas aquelas que foram registradas em cartórios, como fixa resolução do próprio TSE. “Indaga-se: pode um tribunal, diante de situação inédita, deixar de considerar as certidões obtidas junto aos cartórios eleitorais? Parece-me que não”, afirmou Ribeiro. O ministro havia pedido vista do processo na última quinta-feira, quando houve divisão entre os ministros do tribunal. O julgamento continua