Relator é favorável a projeto de Fábio Faria que oferece acesso gratuito à internet em todo o país

Robson Pires

Um projeto que obriga as empresas de telefonia celular a oferecerem acesso gratuito à internet sem fio, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PMN), está em discussão na Câmara. O relator da proposição na Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Sandes Junior, já anunciou que seu parecer será favorável à proposta, confirmando sua viabilidade de execução.

“Nós já temos muitas cidades no mundo onde a Internet é de graça na praça, na rua. Temos o exemplo de Barcelona, de Nova York, de Paris e temos muitas cidades no Brasil onde a Internet é de graça, como a orla marítima do Rio de Janeiro, começando por Copacabana. Então, o projeto pega todas as torres de celulares existentes no Brasil, nas cidades e na zona rural, coloca-se um pequeno transmissor e a Internet vai de graça para todos. É um projeto de um alcance social grandioso”, declarou o relator do projeto.

Segundo a proposta, o equipamento que permite o acesso à Internet deverá ser instalado em todas as estações rádio-base, como são chamadas as antenas de celular. Pelo texto, o sinal da internet deverá ter a mesma capacidade de conexões simultâneas que o sinal de ligações telefônicas das antenas. Além de gratuito, o serviço será ofertado em tempo integral.

O deputado Fábio Faria defende que o serviço de internet sem fio seja uma contrapartida às operadoras de telefonia celular na obtenção ou renovação da concessão pública.

O autor do projeto argumenta que, além de possuir grande penetração no País, o sistema de telefonia móvel registra o maior faturamento no setor de telecomunicações e o maior número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.

A proposta será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça e, a princípio, não precisa ser votada em Plenário.

INTERNET

Nesta quinta-feira (8), a Comissão de Ciência e Tecnologia realiza a segunda audiência pública para discutir o plano nacional de banda larga e as ideias do governo para levar internet em alta velocidade para toda população. Foram convidados para o debate representantes do governo, da Anatel e de associações do setor.