Tribuna do Norte
Brasília (AE) - O relator do Orçamento Geral da União (OGU) de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou ontem seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) propondo a criação de um novo tipo de emenda para tentar beneficiar diretamente municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos, de R$ 2,2 bilhões, serão destinados justamente no ano em que os eleitores vão as urnas para escolher os prefeitos e vereadores. A ideia precisa ainda ser aprovada pela comissão, o que pode acontecer na próxima semana. O presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já manifestou apoio.
Deputado Arlindo Chinaglia defende o relatório preliminarA proposta do petista é que a destinação dos recursos seja decidida por meio de assembleias realizadas em cada cidade com coordenação das prefeituras e das câmaras municipais. Se não for realizada uma audiência e comunicado à comissão o resultado até o dia 23 de novembro, o dinheiro daquela cidade será carimbado para a área da saúde. Essa sistemática é semelhante ao modelo de orçamento participativo que é defendido pelo PT e aplicado em algumas administrações do partido.Os recursos serão divididos tendo em relação o número de habitantes. As cidades com até 5 mil moradores receberão R$ 300 mil. As com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, as de até 20 mil, R$ 500 mil, e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. Segundo Chinaglia, serão 4.953 municípios beneficiados que, juntos, têm uma população de 65 milhões de habitantes.O petista nega que o fato de 2012 ser um ano eleitoral possa desvirtuar a ideia. "Não posso transformar a eleição num problema. Se um prefeito está mal avaliado, você acha que R$ 300 mil vai mudar isso?", questiona. Ele destacou ainda que, ao destinar recursos para todos os municípios, não há possibilidade de se privilegiar aliados do governo federal. Questionado se o prefeito ou outros políticos das cidades não poderão se declarar "dono" da obra feita com o recurso, Chinaglia minimizou. "Se eu for trabalhar em cima do vício, não consigo fazer nada", comentou.A ideia apresentada por Chinaglia foi a forma encontrada por ele para tentar segurar o desejo dos parlamentares de aumentar suas emendas individuais. Seu parecer preliminar mantém em R$ 13 milhões os recursos que cada deputado e senador pode destinar do Orçamento. Com isso, o montante de emendas parlamentares continuará em R$ 7,7 bilhões.O relator alterou ainda outro ponto de seu parecer. Para dar mais flexibilidade aos dez relatores setoriais, que analisam os recursos de cada área do governo, ele ampliou de R$ 1,8 bilhão para R$ 6,1 bilhões o montante que poderá ser incluído nesta fase. Com isso, as emendas de bancadas estaduais e de comissões cresceram em igual proporção. Chinaglia restringiu, porém, o remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento de 15% para 10% e dos demais investimentos de 30% para 20%.A comissão de Orçamento aprovou na quarta-feira o relatório de receita feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aumentando em R$ 26,1 milhões a receita líquida para o próximo ano. Com as mudanças sugeridas até agora pelo relator geral restarão R$ 11,2 bilhões para atender a diversas demandas. 
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