Após Semana Santana, Assembleia Legislativa sediará Seminário de Direito Eleitoral voltado para pré-candidatos

Juiz Jarbas Bezerra e a diretora geral do TRE, Lígia Limeira entre os palestrantes

O Instituto do Legislativo Potiguar abriu inscrições para o II Seminário “Direito Eleitoral- Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas”, que será realizado na segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa. O evento tem como público alvo aqueles que pretendem ser candidatos ao pleito municipal (prefeitos e vereadores), sendo aberto também a pessoas da comunidade.

As inscrições estão sendo feitas no Setor de Eventos do ILP (Rua Açu, 426-Tirol) e maiores informações podem obtidas pelo telefone (84) 3232-8960.Dr. Jarbas Bezerra, juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral, falará sobre “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012”, quando apresentará a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai disciplinar todos os procedimentos a serem observados pelos candidatos no tocante à propaganda. Os aspectos da prestação de contas perante a justiça eleitoral serão discorridos pela Dra. Lígia Limeira, diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e bacharel em Direito.